Augusto Pinochet

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**Augusto José Ramón Pinochet Ugarte**

Presidente do Chile
Mandato:	11 de Setembro de 1973 a 11 de Março de 1990
Precedido por:	Salvador Allende
Sucedido por:	Patricio Aylwin Azócar
Data de nascimento:	25 de novembro de 1915
Local de nascimento:	Valparaíso, Chile
Data da morte:	10 de Dezembro de 2006
Local da morte:	Santiago do Chile
Primeira-dama:	María Lucía Hiriart Rodríguez
Partido político:	nenhum
Profissão:	Militar
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Augusto José Ramón Pinochet Ugarte (Valparaíso, 25 de novembro de 1915 — Santiago, 10 de dezembro de 2006) foi um general reformado do Exército, senador vitalício chileno, e ditador. Governou como presidente em seu país, de 1973 a 1990, depois de liderar um golpe militar que derrubou o governo do presidente socialista eleito, Salvador Allende.

[editar] Vida familiar

Filho de um militar de origem francesa, Augusto Pinochet Ugarte concluiu os estudos na escola secundária em sua cidade natal em 1930. Aos 18 anos entra na escola militar (Academia Militar de Santiago do Chile), onde se graduou em 1937. Dois anos depois, Pinochet, oficial de infantaria, foi aceito no regimento Maipu, de Valparaíso. Em 1940, casa com Lucía Hiriart Rodríguez, com quem tem cinco filhos: Inés Lucía, María Verónica, Jacqueline Marie, Augusto Osvaldo e Marco Antonio.

Em 1953, já graduado major, foi enviado para o regimento "Rancagua", em Arica. Nesta época, foi indicado professor da Academia de Guerra, e retornou a Santiago para assumir o posto.

Em 1956, foi escolhido para integrar uma missão militar que colaboraria com a Academia de Guerra do Equador, em Quito, onde permaneceu durante três anos. Neste período, estudou geopolítica, geografia militar e inteligência.

Em 1968, foi nomeado chefe da 2ª Divisão do Exército, com base em Santiago, e, ao final do ano, foi promovido brigadeiro-general e comandante-chefe da 6ª Divisão, em Iquique.

Em Janeiro de 1971, foi promovido a general de divisão e nomeado comandante-general do Exército Garrison de Santiago. No ano seguinte, tornou-se general-chefe do Exército.

[editar] Golpe militar de 1973

Em 1973, Pinochet torna-se comandante-chefe do Exército chileno. Embora tivesse declarado fidelidade ao presidente eleito de esquerda Salvador Allende (que foi acusado pela Câmara dos Deputados de ter violado a Constituição chilena), o general Pinochet, até então considerado um general leal e apolítico, chefiou a junta militar que tomou o poder através de uma Golpe militar.

O golpe se deu em 11 de Setembro de 1973 (somente 18 dias após ter tomado posse do cargo de chefe das Forças Armadas) bombardeando o palácio presidencial com aviões da força aérea, na expectativa de destruí-lo e matar todos os ministros, derrubando assim o presidente Salvador Allende. Allende morreu logo após ser preso. As circunstâncias exatas de sua morte nunca foram esclarecidas. Uma autópsia realizada em 1990 apontou que ele cometeu suicídio. Porém, há também a versão de que ele tenha sido sumariamente executado. ^[1]

Conselho do Chile

Após o golpe vitorioso, que teve amplo apoio dos EUA, uma junta militar (Conselho do Chile) foi estabelecida para governar o Chile, e Pinochet foi apontado como representante do Exército. A 17 de Junho de 1974, Pinochet assumiu formalmente o cargo de Chefe Supremo da Nação. Em 1981 foi proclamado presidente da República do Chile para um mandato de oito anos, iniciando um período de regime militar.

Durante os 17 anos de seu governo, Pinochet reprimiu a antiga coalizão União Popular, ligada ao regime socialista deposto, perseguindo seus membros e aliados. Em 1973, aproximadamente 70 dissidentes teriam sido vítimas da Caravana da Morte. Em 1977, o seu governo foi condenado pela comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas, pela forma cruel com que tratava os presos políticos.

[editar] Crise econômica

O Chile vivia então uma forte crise econômica e social decorrente do rotundo fracasso das acções desenvolvidas durante o mandato de Salvador Allende (compreendendo medidas de carácter socializante como a nacionalização de bancos, as minas de cobre e algumas grandes empresas) que provocaram uma enorme agitação social, o que culminou com a instauração de um regime militar de força.^[2]

Já em 1978 assistiu-se a um dos anos mais críticos para o Governo de Pinochet, com os EUA a condenar veementemente a politica reputada autoritária e opressora dos direitos civis chilenos.

[editar] Política econômica

O regime militar chileno comandado pelo governo de Pinochet permitiu o livre ingresso de capital estrangeiro no país e um importante processo de liberalização económico do país, o que possibilitou um considerável avanço económico durante a década de 70. Este esforço de apoio ao "mercado livre" e à desregulamentação da economia teve como grande impulsionador um grupo de economistas da Universidade de Chicago, que tinham como grande mentor o famoso economista norte-americano Milton Friedman, sendo, então, denominados por Chicago Boys. Dado o enorme sucesso das politicas implementadas, os seus apoiantes lhe deram o título de "O milagre chileno" para caracterizar o período vivido.

Contudo, a crise económica de 1981 e as suas avultadas complicações, com elevadas taxas de desemprego e uma balança comercial deficitária, proporcionaram uma crescente onda de contestação contra o regime de Pinochet.

[editar] A evolução do seu Governo

Jorge Rafael Videla e Augusto Pinochet.

Pinochet organizou plebiscitos em 1978 e 1980 para manter-se no cargo. O plebiscito de 78 lhe conferiu a maioria dos votos da população e seu governo teve confirmada a sua legitimidade. Em 1981, foi elaborada uma nova Constituição, onde se podia ler que Pinochet seria o presidente do Chile por mais oito anos. A partir de 1982, entretanto, a economia começou a entrar em declínio. Pressionado pela comunidade internacional, cumpriu em 1989 a promessa de realizar um plebiscito.Isso abriu caminho para uma onda de protestos populares, contra o regime, que culminou com a campanha do "não" no plebiscito de 1988, que determinaria o direito de Pinochet concorrer a novo mandato.^[3]

O "não" pressionou o regime a implementar uma abertura política negociada que conduziu o democrata cristão Patricio Aylwin, que tinha apoiado a Revolução em 1973, contra o presidente Allende.

Em 18 de Fevereiro de 1988 foi vencido, por pequena margem no plebiscito que teria prolongado seu mandato por mais oito anos (55% dos votantes exprimiram-se contra a permanência do general no poder). Em 1989 foram realizadas as primeiras eleições desde 1970, quando o General Pinochet entregou a presidência ao democrata-cristão Patricio Aylwin, o vencedor das eleições, em 11 de Março de 1990. Pinochet conseguiu manter-se como o mais alto responsável pelas Forças Armadas do país, até Março de 1998, altura em que passou a ocupar o cargo, por ele criado, de senador vitalício no Congresso chileno, às quais renunciou em virtude dos problemas de saúde e das diversas acusações de supostas violações aos direitos humanos.

[editar] As acusações na Justiça

Augusto Pinochet, que governou o país com mão de ferro por dezessete anos perdeu o controle quase absoluto que detinha sobre as instituições chilenas, enquanto tutelou o regime chileno e mais tarde quando ainda detinha a imunidade (por ser senador vitalício), passando a temer eventuais investigações e processos judiciais movidas pelos seus adversários políticos, ora transformados pela nova situação de perseguídos a perseguidores.

Ao todo, o ex-presidente chileno enfrentou uma dezena de processos judiciais. Sendo que para cada um deles os juízes tiveram que obter o levantamento da imunidade de que gozava Pinochet graças à sua condição de ex-chefe de Estado, além de terem de provar as suas condições de saúde para poder enfrentar os processos.

Pinochet e Videla.

Segundo a Comissão Retting — Comissão Nacional de Verdade e Reconciliação Chilena —(relatório enviado ao presidente Patrício Aylwin no dia 8 de Fevereiro de 1991) e diversas outras investigações teriam sido feitas cerca de 3.197 vítimas (números não são consensuais), das quais, 1.192 seriam detidos desaparecidos (a maioria ocorreu no período inicial, decorrentes dos confrontos quando do Golpe de Estado) usual que teve seguidores nos regimes militares instituídos nas repúblicas vizinhas, como o Brasil e a Argentina.

Em 16 de Outubro de 1998, Pinochet foi detido pela Scotland Yard em Londres, para onde tinha viajado com o intuito de fazer um tratamento médico. A prisão do ex-chefe de Estado obedece ao mandado de busca e apreensão internacionais, "com fins de extradição" para Espanha (país onde seria julgado por crimes de abuso dos Direitos Humanos), expedido pelo juiz espanhol Baltasar Garzón (embora sem deter competência para pedir extradições), e enviado à Interpol, onde é acusado por supostos crimes de genocídio, terrorismo e torturas, com base em denúncias de familiares de espanhóis desaparecidos no Chile durante seu governo. Fica retido em prisão domiciliar por 503 dias na capital britânica sendo libertado em virtude de razões médicas. O governo britânico, alegou razões de saúde, recusou-se a extraditá-lo para a Espanha. Uma junta médica britânica declarou-o mentalmente incapacitado para enfrentar um julgamento pelo que Pinochet foi extraditado para o Chile em março de 2000. Uma vez posta em causa a sua sanidade mental, teve de resignar o lugar de senador vitalício, em 2002.

O juiz Garzón jamais abandonou as investigações sobre o presidente e obteve, em Outubro, da justiça chilena a autorização para interrogar Pinochet e sua esposa pelo caso dos fundos secretos que o general possuiria fora de seu país.

No Chile acumula mais de 300 queixas e processos e onde a imunidade lhe é levantada nos casos instaurados para apurar violações de direitos do homem in thesis e de suposta corrupção.

Em Julho de 2001, apresentou um atestado de debilidade mental que o terá salvado de uma possível condenação.

Villa Grimaldi

Alguns dos casos mais conhecidos da lista de acusações sobre o ex-presidente são os assassinatos do general Prats e do ex-ministro da defesa Orlando Letelier, o centro de detenção de Villa Grimaldi, o desaparecimento do sacerdote espanhol António Llidó, além de outros episódios que marcaram a sua presidência como são os casos da "Operação Colombo" ; "Operação Condor" e "Caravana da Morte"^[4]

Embora tenha deixado de responder a processos por violações a direitos humanos nos casos "Caravana da Morte" e "Operação Condor", em virtude de sua frágil saúde, Pinochet continua sendo acusado por organizações de defesa das vítimas, que lhe imputam os crimes supostamente cometidos pelo regime militar de que era o chefe supremo.

Enriquecimento ilícito

Em 2004 Pinochet passou a ser acusado de manter contas secretas no exterior, a partir de investigações realizadas pelo Senado dos EUA no Banco Riggs.^[5] Terá acumulado uma fortuna de 28 milhões de dólares (cerca de 24 milhões de euros). Em Outubro de 2006 a justiça chilena iniciou uma investigação em que, alegadamente, Pinochet possuiria uma elevada quantia de barras de outro, (9600 quilogramas de ouro) avaliados em 190 milhões de dólares, num banco de Hong Kong.^[6]

Inimputabilidade

Ainda que protegido pela inimputabilidade (condição de quem é inimputável, ou seja, que não pode sofrer imputação de cometer crime), tal circunstância não impediu o prosseguimento das investigações dos fatos ocorridos durante o período do regime militar. Então, em Julho de 2006, a partir dos depoimentos do general reformado Manuel Contreras, ex-chefe da DINA - a Polícia Secreta do regime militar - e, até então, um dos mais fiéis subordinados do ex-presidente Augusto Pinochet, surgiram acusações de que o presidente enriquecera a partir da fabricação de cocaína em instalações do exército chileno (fatos publicados em matéria do jornal La Nación de domingo 9 de julho de 2006^[7]).

[editar] Falecimento

Em 3 de Dezembro de 2006 sofre um ataque cardíaco e, aos 91 anos, falece em 10 de Dezembro às 14h15 (15h15 horário de Brasília) devido a um infarto do miocárdio e um edema pulmonar agudo no Hospital Militar. Uma hora depois do anúncio de sua morte, várias manifestações acontecem em frente ao hospital, tanto a favor quanto em oposição ao ex-presidente.^[8] As Forças Armadas chilenas lhe prestaram as honras devidas ao funeral de seu comandante supremo.

O governo chileno, porém, não lhe deu honras de chefe de estado nem decretou luto oficial. Enviou apenas uma representante para os funerais, a ministra da Defesa Viviane Blanlot, cuja presença ao lado do esquife foi recusada pelos filhos de Pinochet.

Por seu turno, o movimento popular oposto à participação do governo nas honras militares ao ex-presidente Pinochet organizou em simultâneo actos em homenagem ao ex-presidente Salvador Allende em frente do seu monumento na capital chilena.

O neto de Pinochet, chamado Augusto Pinochet Molina - também conhecido como "Pinochet III" - e que era igualmente um militar do exército (patente de capitão), fez, durante os funerais, um duro discurso criticando o atual governo pelo modo como tratou seu avô e apoiando o golpe militar de 1973. A atual presidente do Chile, Michelle Bachelet (que foi presa, torturada e exilada durante a ditadura de Pinochet), queixou-se ao exército chileno da atitude de seu subordinado e "Pinochet III" foi expulso das forças armadas.