História do Brasil

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A História do Brasil é um domínio de estudos de história que se estende desde a chegada dos portugueses, em 1500, até os dias atuais. No entanto, este artigo também contém informações sobre a pré-história do Brasil, ou seja, o período em que não houve registros escritos sobre as atividades aqui desenvolvidas pelos povos indígenas.

A História do Brasil pode ser dividida em quatro períodos: pré-descobrimento (até 1500), colonial (1500 a 1822), império (1822 a 1889) e república (1889 aos dias atuais).

Índice 1 Período Pré-Descobrimento 2 Período Colonial 2.1 A chegada dos portugueses 2.2 Expedições exploradoras 2.3 Administração colonial 2.4 As Capitanias 2.5 Governo Geral 2.5.1 Tomé de Sousa 2.5.2 Mem de Sá 2.5.3 O Estado do Maranhão e o Estado do Brasil 2.5.4 Rio de Janeiro, capital 2.6 Reino Unido a Portugal 2.6.1 A chegada da corte e as medidas iniciais 2.6.2 A elevação a Reino Unido 2.6.3 A Revolução no Porto e a partida de D. João VI 3 Império 3.1 Primeiro Império 3.2 Período Regencial 3.3 O Segundo Império 3.4 Libertação dos Escravos 4 República 4.1 Primeira República 4.2 Getúlio Vargas e o Estado Novo 5 Segundo Período Democrático 5.1 Regime Militar 5.2 Terceiro Período Democrático (Redemocratização) 6 Ver também 7 Ligações externas

[editar] Período Pré-Descobrimento

Quando descoberto pelos portugueses em 1500, estima-se que o Brasil (a costa oriental da America do Sul), era habitado por 2 milhões de indígenas, do norte ao sul.

A população ameríndia era repartida em grandes nações indígenas compostas por vários grupos étnicos entre os quais se destacam os grandes grupos guarani, tupiniquim e tupinambá. Os tupis se espalhavam do atual Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte de hoje e segundo Luís da Câmara Cascudo, em Dicionário do folclore brasileiro, p. 865 do volume II, «foi a primeira raça indígena que teve contacto com o colonizador e (...) decorrentemente a de maior presença, com influência no mameluco, no mestiço, no luso brasileiro que nascia e no europeu que se fixava.» Influência no alimento, no idioma, nos processos agrícolas, de caça ou pesca, nas superstições, costumes, gente que se amalgamou extensa e profundamente como explica Cascudo: «O tupi era a raça histórica, estudada pelos missionários, dando a tropa auxiliar, recebendo o batismo e ajudando o conquistador a expulsar inimigos de sua terra . (...) Eram os artífices da rede de dormir, criadores da farinha de mandioca, farinha de pau, do complexo da goma de mandioca, das bebidas de frutas e raízes, da carne e peixe moqueados, elementos que possibilitaram o avanço branco pelo sertão .»

Do lado europeu, a descoberta do Brasil foi precedida por vários tratados entre Portugal e Espanha, estabelecendo limites e dividindo o mundo já descoberto e o mundo por descobrir.

Destes acordos assinados à distância da terra atribuída, o Tratado de Tordesilhas (1494) é o mais importante, por definir as porções do globo que caberiam a Portugal (como couberam, no período em que o Brasil foi colônia portuguesa). Estabeleciam suas cláusulas que as terras a oeste de uma linha imaginária que passaria a 370 léguas marítimas a oeste das ilhas de Cabo Verde, pertenceriam ao rei de Portugal. No Brasil, a linha passava em Santa Catarina de hoje e no atual Estado do Pará. Todas as outras terras, além das 370 léguas, pertenceriam à Espanha.

Quando soube do tratado, o rei de França Francisco I teria indagado onde estava o testamento de Adão, que dividia o globo entre os reis de Portugal e Espanha.

[editar] Período Colonial

[editar] A chegada dos portugueses

No dia 9 de março de 1500, o fidalgo português Pedro Álvares Cabral, saindo de Lisboa, inicia viagem para tomar posse e descobrir oficialmente as novas terras para a Civilização então conhecida, depois segue viagem para aÍndia, , contornando a África, para chegar até Calicute. Trazia 2 caravelas e 13 naus, e de 1200 a 1500 homens, entre os mais experientes Nicolau Coelho, que acabava de regressar da Índia; Bartolomeu Dias, que descobrira o cabo da Boa Esperança, e seu irmão Diogo Dias, que mais tarde Caminha descreverá dançando na praia em Porto Seguro, « ao jeito deles e ao som de uma gaita.» As principais naus se chamavam Anunciada, S. Pedro, Espírito Santo, El-Rei, Santa Cruz, Fror de la mar, Victoria e Trindade (João Ribeiro, «História do Brasil», pg 43). Era vice comandante Sancho de Tovar e outros capitães eram Simão de Miranda, Aires Gomes da Silva, Nuno Leitão, Nicolau Coelho e Bartolomeu Dias acima citados, Vasco de Ataíde, Pero Dias, Gaspar de Lemos, Luís Pires, Simão de Pina, Pedro de Ataíde, de alcunha o inferno. Por feitor, a armada trazia Aires Correa, que havia de ficar na Índia, e por escrivães Gonçalo Gil Barbosa e Pero Vaz de Caminha. Entre os pilotos, que eram os verdadeiros navegadores, vinham Afonso Lopes e Pero Escobar. Diz a Crônica do Sereníssimo Rei D. Manuel I: «E, porque el rei sempre foi mui inclinado as coisas que tocavam a nossa Santa fé católica, mandou nesta armada oito frades da ordem de S. Francisco, homens letrados, de que era Vigário frei Henrique, que depois foi confessor del Rei e Bispo de Ceuta, os quais como oito capelães e uym vigário, ordenou que ficassem em Calecut, para administrarem os sacramentos aos portugueses e aos da terra se se quisessem converter à fé.»

Ancoras levantadas em Lisboa, a frota passou por S. Nicolau, no arquipélago de Cabo Verde, em 16 de março; a 22 de abril avistou terra - que chamaram ilha da Santa Cruz. Tinham-se afastado da costa africana perto das Canárias, tocados pelos ventos alísios em direção ao ocidente, navegando para tomar posse em nome da Coroa Portuguesa da terra que seria rebatizada como Terra da Vera Cruz e mais tarde Brasil. Estava situada um pouco ao sul das terras descobertas por Cristóvão Colombo em 1492 e aquém da Linha de Tordesilhas.

Em 21 de abril, da nau capitânea avistaram-se no mar, boiando, plantas. Mais tarde surgiram pássaros marítimos, sinais de terra próxima. Ao amanhecer de 22 de abril ouviu-se um grito de "terra à vista", pois se avistou o Monte Pascoal de hoje, no litoral sul da atual Bahia. Ali aportaram as naus, discutindo-se até hoje se teria sido em Porto Seguro ou em Santa Cruz Cabrália, e fizeram contato com os pacíficos indígenas. Sérgio Buarque de Holanda descreve, em «História Geral da Civilização Brasileira»: «Tendo velejado para o norte, acharam dez léguas mais adiante um arrecife com porto dentro, muito seguro. No dia seguinte, sábado, entraram os navios no porto e ancoraram mais perto da terra. O lugar, que todos acharam deleitoso, proporcionava boa ancoragem e podia abrigar mais de 200 embarcações. Alguma gente de bordo foi à terra, mas não pode entender a algaravia dos habitantes, diferente de todas as línguas conhecidas.»

No dia 26 de abril, um domingo (o de Pascoela), foi oficiada a primeira missa no solo brasileiro por frei Henrique Soares ou frei Henrique de Coimbra que pregou sobre o Evangelho do dia. Batizaram a terra como Ilha da Vera Cruz no dia 1 de maio e numa segunda missa Cabral tomou posse das terras em nome do rei de Portugal. Os navios partiram em 1 de maio, deixando na terra dos degredados e dois grumetes, senão mais, que haviam fugido de bordo.Cabral partiu para a Índia pela via certa que sabia existir a partir da costa brasileira, isto é, cruzou outra vez o Atlântico e costeou a África.

O rei D. Manuel I só receberia as boas novas por cartas escritas por Mestre João e Pero Vaz de Caminha. Tranportadas na nau de Gaspar de Lemos, as cartas descreviam de forma pormenorizada as condições geográficas e seus habitantes, doravantes chamados índios. Atento aos objetivos da Coroa na expansão marítima, de Porto Seguro Caminha informa o rei: «Nela até agora não podemos saber que haja ouro nem prata, nem alguma coisa de mnetal nem de ferro lho vimos; pero a terra em si é de muitos bons ares, assi frios e temperados como os d´antre Doiro e Minho, porque neste tempo de agora assi os achamos como os de lá; águas são muitas infindas e em tal maneira é graciosa, que querendo aproveitar-se dar-se-á nela tudo por bem das águas que tem; pero o melhor fruto que nela se pode fazer me parece que será salvar esta gente (...) boa e de boa simplicidade.»

Damião de Góis narra o descobrimento em sua saborosa língua renascentista: « Navegando a loeste, aos xxiiij dias do mes Dabril viram terra, do que forão muito alegres, porque polo rumo em que jazia, vião não ser nenhuma das que até então eram descubertas. Padralures Cabral fez rosto para aquela banda & como forão bem à vista, mandou ao seu mestre que no esquife fosse a terra, o qual tornou logo com novas de ser muito fresca & viçosa, dizendo que vira andar gente baça & nua pela praia, de cabelo comprido & corredio, com arcos & frechas nas mãos, pelo que mandou alguns dos capitães que fossem com os bateis armados ver se isto era assi, os quaes sem sairem em terra tornaram à capitaina afirmando ser verdade o que o mestre dixera. Estando já sobrancora se alevantou de noite hum temporal, com que correram de longo da costa ate tomarem hum porto muito bom, onde Pedralures surgio com as outras naos & por ser tal lhe pos nome Porto Seguro.»

Além das cartas acima mencionadas, outro importante doocumento sobre o achamento do Brasil é o Relato do Piloto Anônimo.

A polêmica sobre o descobrimento será estudada em verbete a parte, dada sua extensão.

Ver artigo principal: Descoberta do Brasil.

[editar] Expedições exploradoras

Em 1501, grande expedição exploradora, a primeira frota de reconhecimento, com três naus, encontrou como recurso explorável apenas o pau-brasil, mas fez um levantamento da costa. Não se sabe com certeza quem a comandou. A viagem teve início em 10 de maio de 1501 e findaria com o retorno a Lisboa a 7 de Setembro de 1502, depois de percorrer a costa e dar nome aos principais acidentes geográficos. Fala-se em D. Nuno Manoel, André Gonçalves, Fernando de Noronha, Gonçalo Coelho ou Gaspar de Lemos – este é o nome mais aceito. Em 1501, no dia 1 de Novembro, foi descoberta a Baía de Todos os Santos, na atual Bahia, local que mais tarde influiria na escolha de D. João III para o local da sede da administração colonial.

Alguns historiadores negam a hipótese de Gonçalo Coelho, que só teria partido de Lisboa em 1502. O Barão do Rio Branco, em suas Efemérides fixa-se em André Gonçalves, que é a versão mais comumente aceita. Mas André Gonçalves fazia parte da armada de Pedro Álvares Cabral, que retornou a Lisboa quando a expedição de 1501 já partira para o Brasil e com ela cruzou na altura do arquipélago de Cabo Verde.

Assim sendo, é viável optar por Gaspar de Lemos, que entre junho e julho de 1500 havia chegado a Portugal com a notícia do descobrimento. O florentino Américo Vespúcio vinha como piloto na frota (e daria ironicamente seu nome a todo o continente, mais tarde!). Depois de 67 dias de viagem, em 16 de agosto a frota alcançou o que hoje é o Cabo de São Roque e, segundo Câmara Cascudo, ali plantou o marco de posse mais antigo do Brasil. Houve, na ocasião, contatos entre portugueses e os índios potiguares. Em 1 de novembro chegaram à baía de Todos os Santos, em 21 de dezembro o cabo de S. Tomé, em 6 de janeiro de 1502 a Angra dos Reis. Os portugueses costumavam batizar os acidentes acidentes geográficos segundo o calendário com os nomes dos santos dos dias, ignorando os nomes locais dados pelos índios.Entre os lugares descobertos pode-se apontar a foz do rio São Francisco, na divisa dos atuais estados de Sergipe e Alagoas; a baía de Todos os Santos, em Salvador, Bahia, no dia 1º de novembro de 1501; em 1 de janeiro de 1502 as três naus comandadas por Gonçalo Coelho, chegaram à baía chamada hoje Guanabara, na primeira expedição exploratória do litoral. Vinha nela Américo Vespúcio. Confundindo a estreita entrada da barra com a foz de um rio, chamaram-na Rio de Janeiro, nome com que ficou batizada a cidade que mais tarde ali se ergueria, que o padre José de Anchieta chamaria de "a rainha das províncias e o empório das riquezas do mundo", e por séculos foi a capital do Brasil. A Angra dos Reis foi batizada em 6 de janeiro de 1502.

Em 1503 houve nova expedição, desta vez comandada (sem controvérsias) por Gonçalo Coelho, sem haver qualquer assentamento ou feitoria. Esta expedição de 1503 foi organizada em função um contrato do rei com um grupo de comerciantes de Lisboa para extrair o pau-brasil. Trazia de novo Américo Vespúcio e seis navios. Partiu em maio de Lisboa, esteve em agosto na ilha de Fernando de Noronha, e ali afundou a nau capitânia, dispersando-se a armada. Américo Vespúcio pode ter ido para a Bahía, passado seis meses em Cabo Frio, onde fez entrada de 40 léguas terra adentro. Ali teria deixado 24 homens com mantimentos para seis meses. Gonçalo Coelho, ao que parece, esteve recolhido na região onde se fundaria depois o Rio de Janeiro, alguns autores acham que durante dois ou três anos. Nessa ocasião Vespúcio, de quem era a segunda viagem a a serviço de Portugal, descobriu o maior porto natural da costa brasileira, a Baía de Todos os Santos. Durante as três primeiras décadas, o litoral baiano, com suas inúmeras enseadas, serviu, fundamentalmente, como apoio à rota da Índia, cujo comércio de produtos de luxo – seda , tapetes, porcelana e especiarias – era mais vantajoso que os produtos oferecidos pela nova colônia. Nos pequenos e grandes portos naturais baianos, em especial na Baía de Todos os Santos, aquelas frotas se abasteciam de água e de lenha e aproveitavam para fazer alguns pequenos reparos.

No Rio de Janeiro, alguns navios aportaram no local que os índios chamavam de Uruçú-Mirim, a atual praia do Flamengo. Junto a foz do rio Carioca (outrora excelente fonte de água doce) foram erguidas uma casa de pedra e um arraial, deixando-se no local alguns degredados e umas galinhas. O arraial, no entanto, não duraria muito... Outras esquadras passariam pela Guanabara: a de Cristóvão Jacques, em 1516; a de Fernão de Magalhães, em 1519, na primeira circunavegação do mundo (que batizou o local de baía de Santa Luzia); outra vez a de Cristóvão Jacques, em 1526, e a de Martim Afonso de Sousa, em 1531.

Pode ter havido outras expedições, pois desde 1504 são assinalados corsários. Sérgio Buarque de Holanda, em Raízes do Brasil, cita um capitão Paulmier de Gonneville, de Honfleur, que permaneceu seis meses no litoral de Santa Catarina. Era a doutrina da liberdade dos mares, expressada por Hugo Grotius em Mare liberum, base da reação européia contra Espanha e Portugal, gerando a pirataria alargada pelos mares do planeta.

O pau-brasil era a principal riqueza, de crescente demanda na Europa: a Coroa adotou a política de dar a particulares, em geral cristãos-novos, concessões de exploração do pau-brasil mediante certas condições: mandarem os concessionários navios seus descobrir 300 léguas de terra, instalarem fortalezas nas terras que descobrissem, mantendo-as por três anos; nada pagariam no primeiro ano, pagariam no segundo 1/6 e no terceiro 1/5 do que levassem para o Reino.»

Em 1506, a terra do Brasil foi arrendada pela coroa a Fernando de Noronha, ou Loronha, e outros cristãos-novos, produzindo 20 mil quintais de madeira vermelha, o pau-brasil a que os índios chamavam ibirapitanga. Segundo Capistrano de Abreu, em «Capítulos da História Colonial», cada quintal era vendido em Lisboa por 2 1/3 ducados, mas custava apenas 1/2 ducado po-lo ali... Os arrendatários pagavam 4 mil ducados à Coroa.

O resto do mundo, aliás, já conhecia o Brasil, que apareceu em 1507 como AMÉRICA na carta de Martin Waldseemüller, onde na costa aparece assinalado Porto Seguro. Pode-se ver o mapa em http://www.henry-davis.com/MAPS/Ren/Ren1/310.html

Contudo, comerciantes de Lisboa e do Porto enviavam embarcações à costa para contrabandearem pau-brasil, aves de plumagem colorida, peles, raízes medicinais e índios para escravizar. Surgiram, assim, as primeiras feitorias. Diogo Álvares, o Caramuru, estabeleceu-se desde 1510 na barra da Baía de Todos os Santos, onde negociava - com barcos portugueses e estrangeiros. Outra feitoria foi a chamada Aldeia Velha de Santa Cruz, próxima ao local da descoberta. Os franceses contrabandearam muito pau-brasil no litoral norte, entre a foz do rio Real e a Baía de Todos os Santos, mas não chegaram a estabelecer feitoria. Outro ponto de contrabando, sobretudo no século XVII, será o Morro de São Paulo. Até que Portugal estabelecesse o sistema de Capitanias Hereditárias, a presença mais constante será a dos franceses. Estimulados por seu rei, corsários passam a freqüentar a Guanabara à procura de pau-brasil e outros produtos. Ganharam a simpatia dos índios Tamoios, seus aliados durante muitos anos contra os portugueses.

Portugal, verificando que o litoral era visitado por esses corsários e aventureiros, resolveu enviar expedições militares para defender a terra. Foram denominadas expedições guarda-costas, sendo mais marcantes as que comandou Cristóvão Jacques, de 1516 e 1519 e de 1526 a 1528. Suas expedições tinham caráter basicamente militar, com missão de aprisionar os navios franceses que, sem pagar tributos à coroa, retiravam grandes quantidades do pau-brasil. Era uma iniciativa até ingênua, considerando a imensa extensão do litoral. Cristóvão Jacques sugeriu como solução dar início ao povoamento.

A expedição enviada em 1530 sob a chefia de Martim Afonso de Sousa tinha por objetivos explorar melhor a costa, expulsar os franceses que rondavam o sul e as cercanias do Rio de Janeiro, e estabelecer núcleos de colonização ou feitorias, como deixaram estabelecidas em Cabo Frio. Foram fundados por esta expedição os núcleos de São Vicente e São Paulo.

A mais polêmica expedição seria a de Francisco de Orellana que, em 1535, penetrando pela foz do rio Orinoco e subindo-o, descreve que numa única viagem, em meio de um incrível emaranhado de rios e afluentes amazônicos, teria encontrado o rio Cachequerique, raríssima e incomum captura fluvial que une o rio Orinoco ao Rio Negro e Amazonas.

[editar] Administração colonial

Ver artigos principais: Colonização do Brasil, Brasil Colônia.

[editar] As Capitanias

Capitanias do Mar, Capitanias Hereditárias.

Jaime Cortesão nota uma inflexão em 1516 na política da Coroa. É quando D. Manuel I e seu Conselho inauguram as chamadas « capitanias do mar», por analogia com as estabelecidas no Oceano Índico. O objetivo fundamental era o monopólio da navegação, a política do mare clausum. De dois em dois anos, o capitão do mar partia com navios para realizar um cruzeiro de inspeção no litoral, defendendo-o das incursões francesas ou castelhanas. Teriam vindo ao Brasil quatro armadas.

Entre 1516 e 1519, por exemplo, a armada de Cristóvão Jacques percorreu as costas do Brasil, assinalando-se com insistência no rio da Prata. É o mesmo Cortesão quem assinala que desse mesmo ano de 1516 data a primeira tentativa de colonização metódica e aproveitamento da terra com base na plantação da cana e fabrico do açúcar. Já devia ter havido algumas tentativas de capitanias e estabelecimentos em terra pois em 15 de julho de 1526 o rei D. Manuel I autoriza certo Pedro Capico, «capitão de uma capitania do Brasil», a regressar a Portugal porque «lhe era acabado o tempo de sua capitania». Talvez Cristóvão Jacques tenha ido buscar Capico em Porto Seguro, pois a Cristóvão Jacques é justamente atribuída a fundação de uma feitoria em Porto Seguro, muito antes de ser doada como capitania a Pero do Campo Tourinho. Jaime Cortesão também opina que deve ter havido capitanias incipientes pelo menos em Pernambuco, Porto Seguro, Rio de Janeiro e São Vicente:

Roberto Simonsen, em História Econômica do Brasil, pg 120, comenta: «Na terra de Santa Cruz, o valor e as possibilidades de comércio não justificavam (...) organizações da mesma importância» que as feitorias de Portugal na África. «Mesmo assim, foram instaladas, quer pelos concessionáios do comércio do pau-brasil, quer pelo próprio governo português, várias feitorias, postos de resgate onde se concentravam, sob o abrigo de fortificações primitivas, os artigos da terra que as naus vinham buscar. São por demais deficientes até hoje as notícias sobre estas feitorias, Igaraçu, Itamaracá, Bahia, Porto Seguro, Cabro Frio, São Vicente e outras intermediárias, que desapareciam, ora esmagadas pelo gentio, ora conquistadas pelos franceses. Mas o próprio comércio do pau-brasil é uma demonstração de sua existência, e as notícias sobre a década anterior, de 1530, salientam a preocupação do Governo português de defendê-las.» Eram assim postos de resgate de caráter temporário, estabelecimentos efêmeros, assolados por entrelopos e corsáriso franceses, por selvagens. Por muitos anos cessará todo o interesse de Portugal pelo Brasil. O Brasil ficou ao acaso... Colonizar a nova terra seria dispendioso, sem lucro imediato. Portugal, no auge de sua técnica de navegação, de posse de feitorias fincadas em vastíssimas costas de oceanos, não tinha recursos humanos, com uma população estimada em um milhão de habitantes. Impunha-se uma atitude predominantemente fiscal. Havia o quê? Havia macacos, papagaios, selvagens nus e primitivos. Mas havia pau-brasil...

João Ribeiro diz («História do Brasil») que «depois das primeiras explorações, as terras do Brasil tornaram-se constante teatro da pirataria universal. Especuladores franceses, alemães, judeus e espanhóis aqui aportam, comerciam com o gentio ou seelvajam-se e com eles convivem em igual barbaria. Os navegadores de todos os pontos aqui se aprovisionam ou se abrigam das tempestades. Aventureiros aqui desembarcam, e vivem à ventura, na companhia de degredados e foragidos. O que procura a corte portuguesa de D. Manuel I são as riquezas do Oriente, e se alguma expedição aqui toca e se demora, (....) não é o Brasil que as atrai mas ainda a fascinação do Oriente.»

A apatia só iria cessar quando ascendeu ao trono D. João III. Na quarta década do século XVI Portugal começava a perder a hegemonia do comércio na África Ocidental e no Índico. Os franceses andavam pela costa. Circulavam insistentes notícias da descoberta de ouro e de prata na América espanhola. O rei decidiu, então, ocupar as terras através do regime de capitanias. O capitão e governador, título concedido ao donatário, teria amplos poderes, dentre os quais o de fundar vilas, conceder sesmarias e administrar a justiça. O sistema de capitanias hereditárias implicava na divisão de terras vastíssimas, doadas a capitães-donatários que seriam responsáveis por seu controle e desenvolvimento, e por investir na colonização. Foram doadas apenas aos que possuíssem condições financeiras para custear a empresa da colonização.

Das 15 capitanias originais, apenas a Capitania de Pernambuco e Capitania de São Vicente prosperaram. As terras brasileiras ficavam a dois meses de viagem de Portugal. Além disso, as notícias das novas terras não eram muito animadoras: na viagem , além de monstros que habitavam o oceano, tempestades eram freqüentes; nas novas terras, florestas gigantescas e impenetráveis, povos antropófagos e nenhuma riqueza mineral ainda descoberta. Em 1536 chegou o donatário da Capitania da Bahia, Francisco Pereira Coutinho, que fundou o Arraial do Pereira, na futura cidade do Salvador, mas se revelou mau administrador. Tampouco teve maior sucesso a Capitania dos Ilhéus.

[editar] Governo Geral

[editar] Tomé de Sousa

Em 1549, a 29 de Março, após o fracasso do projeto de capitanias, apareceu no Brasil a expedição de Tomé de Sousa, com ordens de El-Rei Dom João III para fundar uma cidade - a do São Salvador da Bahia de Todos os Santos, na antiga Capitania da Bahia. As condições tão favoráveis da terra, seu clima admirável, o solo fértil, a excelente posição geográfica, fizeram com que o rei decidisse fazer reverter a capitania para a Coroa e nela estabelecer governo geral. Tomé de Sousa assumiu seu posto para tornar efetiva a guarda da costa, auxiliar os donatários, organizar a ordem política e jurídica. Organizou a vida municipal, e sobretudo a produção açucareira: distribuiu terras e mandou abrir estradas, fez construir um estaleiro.

Desse modo, surgia o Governo Geral que centralizou a administração colonial, subordinando as capitanias a um só governador-geral que tornasse mais rápido o processo de colonização. Elaborou-se em 1548 o Regimento do Governador-Geral, que regulamentava o trabalho do governador e de seus principais auxiliares - o ouvidor-mor (Justiça), o provedor-mor (Fazenda) e o capitão-mor (Defesa).

Ao chegar, encontrou Tomé de Sousa o velho Arraial do Pereira com seus moradores, cujo nome mudaram para Vila Velha, e ainda Diogo Álvares e Catarina Paraguaçu, que residiam nos arredores da capela sob invocação de Nossa Senhora das Graças (hoje o bairro da Graça, em Salvador). Tomé de Sousa em pessoa, o Governador-Geral do Brasil, teria ajudado a construir as casas e a carregar pedras e madeiras para construção da igreja de Nossa Senhora da Conceição da Praia, uma das primeiras capelas na terra do Brasil.

A economia da colônia, iniciada com o puro extrativismo de pau-brasil e o escambo entre os colonos e os índios, gradualmente passou à produção local, com os cultivos da cana-de-açúcar e do cacau. Dentro desse contexto, é possível analisar que o engenho de açúcar, unidade de produção do mundo açucareiro constituiu a peça principal do mercantilismo português. Tais grandes propriedades eram, como se chamou mais tarde, latifúndios : características eram suas extensas terras, a abundante mão de obra escrava, técnicas precárias e baixa produtividade.

Gilberto Freyre comenta: « O Brasil nasceu e cresceu econômica e socialmente com o açúcar, entre os dias venturosos do pau-de-tinta e antes de as minas e o café o terem ultrapassado. Efetivamente, o açúcar foi base na formação da sociedade e na forma de família. A casa de engenho foi modelo da fazenda de cacau, da fazenda de café, da estância. Foi base de um complexo sociocultural de vida.»

[editar] Mem de Sá

O terceiro Governador-Geral Mem de Sá (1558 a 1572) deu continuidade à política de concessão de sesmarias aos colonos e montou ele próprio um engenho, às margens do rio Sergipe, que mais tarde pertenceria ao conde de Linhares (o Engenho de Sergipe do Conde), tornando-se o mais famoso do Brasil português.

Houve engenhos ainda nas capitanias de S. Vicente e do Rio de Janeiro, que cobriam cem léguas e couberam ambas a Martim Afonso de Sousa. Este receberia o apoio de João Ramalho e de seu sogro, o cacique Tibiriçá. No Rio, por exemplo moía cana o engenho que pertencia a Rodrigo de Freitas, nas margens de uma bela lagoa. Ao entrar o século XVII, o açúcar brasileiro era produto de importação nos portos de Lisboa, Antuérpia, Amsterdam, Roterdam, Hamburgo e sua produção, muito superior à das ilhas portuguesas no Atlântico, supria quase toda a Europa. Gabriel Soares de Sousa em 1548 comenta o luxo reinante na Bahia e o padre Fernão Cardim exalta suas capelas magníficas, os objetos de prata, as lautas refeições em louça da Índia, que servia de lastro nos navios: « Parecem uns condes e gastam muito», reclama o padre.

[editar] O Estado do Maranhão e o Estado do Brasil

Das mudanças administrativas durante o domínio espanhol (ver Colonização do Brasil), a mais importante sucedeu em 1621, com a divisão da colônia em dois Estados independentes: o Estado do Brasil e o Estado do Maranhão. A razão se baseava no destacado papel assumido pelo Maranhão como ponto de apoio e de partida para a colonização do norte e nordeste. O Maranhão tinha por capital São Luís, e o Estado do Brasil sua capital em Salvador.

Quando em 1621 o rei Filipe III separou do Estado do Brasil o Estado do Maranhão, que ia do Ceará à Amazônia atual e tinha capital em São Luis, passou a haver três capitanias reais: Maranhão, Ceará e Grão-Pará, e seis capitanias hereditárias. Em 1737, com sua sede transferida para Belém, o Estado passou a ser chamado do Grão-Pará e Maranhão. Tal instalação era efeito do isolamento do extremo Norte do Estado do Brasil, pois o regime d ventos impedia por meses as comunicações entre São Luís e a Bahia. No século XVII, o Estado do Brasil se estendia do atual Rio Grande do Norte até Santa Catarina, e no século XVIII já estariam incorporados Rio Grande de São Pedro e as regiões mineiras.

Depois de certo tempo, o açúcar holandês produzido nas Antilhas começou a concorrer fortemente na Europa com o açúcar do Brasil. Os holandeses tinham aperfeiçoado a técnica, com a experiência adquirida no Brasil e contavam com um desenvolvido esquema de transporte e distribuição do açúcar em toda a Europa. Portugal foi obrigado a recorrer à Inglaterra e assinar diversos tratados que afetariam a economia da colônia. Em 1642 Portugal concedeu à Inglaterra a posição de "nação mais favorecida" e os comerciantes ingleses passaram a ter maior acesso ao comércio colonial. Em 1654 Portugal aumentou os direitos ingleses; mas poderiam negociar diretamente vários produtos do Brasil com Portugal e vice-versa, excetuando-se alguns produtos como bacalhau, vinho, pau-brasil). Em 1661 a Inglaterra se comprometeu a defender Portugal e suas colônias em troca de dois milhões de cruzados, obtendo ainda as possessões de Tânger e Bombaim. Em 1703 Portugal se comprometeu a admitir no reino os panos dos lanifícios ingleses, e a Inglaterra, em troca, a comprar vinhos portugueses. Data da época o famosíssimo Tratado de Methuen, do nome de seu negociador inglês, ou tratado dos Panos e Vinhos. Na época, satisfazia os interesses dos grupos dominantes mas teria como conseqüência a paralização da industrialização em Portugal, canalizando para a Inglaterra o ouro que acabava de ser descoberto no Brasil.

A conquista do sertão, povoado por diversos grupos indígenas foi lenta e se deveu muito à pecuária (o gado avançou ao longo dos vales dos rios) e, muito mais tarde, às expedições dos Bandeirantes que vinham prear índios para levar para São Paulo. A esse respeito, consultar o extenso capítulo sobre Entradas e Bandeiras.

No nordeste brasileiro se encontrava a pecuária, tão importante para o domínio do interior, já que eram proibidos rebanhos de gado nas fazendas litorâneas, cuja terra de massapê era ideal para o açúcar. Estuda-se bem o açúcar no item dedicado à invasão holandesa.

No final do século XVII descobriu-se ouro nos ribeiros das terras que pertenciam à capitania de São Paulo e mais tarde ficaram conhecidas como Minas Gerais. Descobriram-se depois, no final da década de 1720 , diamantes e outras gemas preciosas. Esgotou-se o ouro abundante nos ribeirões, que passou a ser mais penosamente buscado em veios dentro da terra. Apareceram metais preciosos em Goiás e no Mato Grosso, no século XVIII.

[editar] Rio de Janeiro, capital

Deslocou-se assim o eixo econômico e político para o centro-sul do país e o Rio de Janeiro tornou-se a capital, porto onde as frotas do rei de Portugal vinham recolher o ouro dos quintos (pois se impunha entregar ao governo 1/5 do que se mineirava).

O que ficou conhecido como ciclo do ouro iria permitir a criação de um mercado interno, já que nada havia nas Minas Gerais. Era preciso levar, serra da Mantiqueira acima, escravos e ferramentas, ou, rio São Francisco abaixo, os rebanhos de gado para alimentar a verdadeira multidão que para lá acorreu.

Os do reino, pouco importavam as proibições! enchiam os navios que aportavam no Brasil, esvaziando o reino, como contam os cronistas, e foram apelidados emboabas porque andavam calçados... Contra eles se levantaram os paulistas, nas refregas do início do século XVIII que ficariam conhecidas como Guerra dos Emboabas e Paulistas e ensanguentaram o rio que até hoje se chama Rio das Mortes.

[editar] Reino Unido a Portugal

Ver artigo principal: Rei do Brasil.

[editar] A chegada da corte e as medidas iniciais

Em Novembro de 1807 as tropas de Napoleão Bonaparte obrigaram a coroa portuguesa a procurar abrigo no Brasil. Dom João VI chegou ao Rio de Janeiro em 1808, abandonando Portugal após uma aliança defensiva feita com a Inglaterra (que deu proteção aos navios portugueses no caminho).

Quando D. João chegou à Bahia era capitão-general o conde dos Arcos, que para lá do Rio fora mandado. Os baianos foram censurados pela diligência e prodigalidade, ou pela inércia e mesquinharia... Os portugueses notaram a sociabilidade local, o teatro, as partidas de jogos de cartas, prendas e de loto, os jantares suculentos. Havia estradas para Minas, pelo Rio das Contas se ia para Goiás e Mato Grosso. Raros eram os proprietários abastados, mas havia vaqueiros e negociantes de escravos. Comentaram as cheias periódicas do rio S. Francisco, as sezões (febres) e sofrimentos hepáticos. Havia certa pequena indústria pastorial e de fumo, sal das lagoas. Os gêneros de primeira necessidade eram importados. Comentaram as choupanas indigentes ou as grandes casas com pomares, mangueiras, jaqueiras colossais, rosas, cravos, jasmins. Havia, como em Portugal, procissões e solenidades, festas de igreja com jogos, arraial, patuscadas e fogos. Récuas de matutos tangiam magros cavalinhos com escassa carga pelos caminhos.

Os portos brasileiros foram abertos às nações amigas e uma série de melhoramentos introduzidos no Brasil, como a Imprensa Nacional (criada por carta régia de 13 de Maio de 1808). Esta abertura dos portos se deu em 28 de janeiro de 1808 por Carta Régia do Príncipe Regente ao governador da Bahia. Influenciado por José da Silva Lisboa, D. João abre os portos do Brasil ao comércio direto com as nações amigas de Portugal, excetuando os gêneros estancados e o pau-brasil.

José da Silva Lisboa era funcionário da Mesa de Inspeção da Agricultura e Comércio da Bahia e lhe coube redigir a «Representação» que os comerciantes de Salvador dirigiram ao Príncipe Real, na qual pediam levantar o embargo do comércio com Portugal, ocupado pela França. Tinha livros publicados, escrevera em 1798 Princípios do Direito Mercantil e Leis da Marinha para uso da mocidade portuguesa, que compreende o seguro maritimo, o câmbio maritimo, as avarias, as letras de câmbio, os contratos mercantes, os tribunais e as causas de comércio, em 1804 Princípios de Economia Política. E publicaria outros. Estudioso bem à moda do século XVIII, era hebraista, helenista, economista e jurista, e foi o divulgador no Brasil dos princípios clássicos da economia liberal e ao mesmo tempo da ortodoxia católica em matéria de política e Fazenda.

Não se deve ter valorizar excessivamente sua intervenção: Silva Lisboa criticava o monopólio comercial, de modo coerente com seu universo ideológico, mas a extinção do monopólio português resultou da convergência de numerosas outras determinantes, articuladas para transformar o Brasil no centro das decisões políticas de Portugal.

Era efeito também da expansão do capital; e deve-se recordar a falência dos recursos coatores portugueses e a tentativa de diminuir, abrindo os portos, a total dependência de Portugal à Inglaterra. No Reino, desanimaram os que se haviam habituado aos generosos subsídios, às 100 arrobas de ouro anuais, às derramas, às tentativas de controle completo. Um autor português do século XIX comenta que foi «uma revolução no sistema comercial e a ruína da indústria portuguesa; era necessária, mas cumpria modificá-la apenas as circunstâncias que a haviam ditado desaparecessem; ajudando assim o heróico Portugal em seu esforço generoso, em vez de deixar que estancassem as fontes da prosperidade!»

A Carta real abriu assim em 1808 o comércio do Brasil às nações estrangeiras, sendo permitida a importação "de todos e quaisquer gêneros, fazendas e mercadorias transportadas em navios estrangeiros das potências que se conservavam em paz e harmonia com a Real Coroa" ou em navios portugueses. Os gêneros molhados (vinho, aguardente, azeite) pagariam 48%; outros mercadorias, os gêneros secos, 24% ad valorem. Podia ser levado pelos estrangeiros qualquer gênero colonial, exceto o pau-brasil e outros «notoriamente estancados».

D. João, sua família e comitiva, a Corte, distribuídos por diversos navios, chegaram ao Rio de Janeiro por volta de 7 de março de 1808. Acompanhava-os a Brigada Real da Marinha, criada em Portugal em 1797, origem do Corpo de Fuzileiros Navais brasileiros. Instalaram-se no Paço da cidade, construído em 1743 pelo conde de Bobadela como residência dos governadores, requisitaram o convento do Carmo e a Cadeia Velha para alojamento dos serviçais da Coroa e as melhores casas particulares - o famoso PR inscrito às portas, onde o povo, em vez de Príncipe Regente, lia «Ponha-se na Rua!».

Já no dia 1 de abril o Príncipe Regente expediu um decreto que revogava o alvará infame de 5 de janeiro de 1785 pelo qual se extinguiam no Brasil as fábricas e manufaturas de ouro, prata, sdeda, algodão, linho e lã. Depois do comércio, chegava a liberdade para a indústria. E continuaram medidas do Príncipe que fariam com que, na realidade, possa-se a contar o início dos primórdios da independência do Brasil nesse ano da chegada da Corte. As coisas jamais voltariam ao que eram!

Uma Carta Régia em 13 de Maio de 1808 autorizou a imprensa no Brasil, dando início assim à imprensa escrita no país, mas na verdade somente para os atos normativos e administrativos da Corte. Dizia o Príncipe Regente, no Rio de Janeiro: «Tendo-me constado que os prelos que se acham nesta Capital eram os destinados para a Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra; e atendendo à necessidade que há da oficina de Impressão nestes meus Estados, sou servido que a casa onde eles se estabeleceram, sirva interinamente de Impressão Régia, onde se imprimam exclusivamente toda a legislação e papéis diplomáticos que emanarem de qualquer repartição de Meu Real Serviço; e se possam imprimir todas e quaiquer outras Obras ficando interinamente pertencendo o seu governo e administração à mesma Secretaria. Dom Rodrigo de Sousa Coutinho, do meu Conselho de Estado, Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra, o tenha assim entendido, e procurará dar ao emprego da Oficina a maior extensão, e lhe dará todas as instruções e ordens necessárias e participará a este respeito a todas as estações o que mais convier a Meu Real Serviço.» O primeiro periódico brasileiro foi a A Gazeta do Rio de Janeiro, uma espécie de Diário Oficial, pois tinha por função divulgar a informação emanada do poder real. Só mais tarde apareceriam periódicos privados, datando de 1811 o primeiro deles, A Idade d´Ouro do Brasil, publicado na Bahia. O jornal mais importante dessa época circularia em Londres: era o Correio Braziliense, fundado por Hipólito José da Costa. Mensal, publicado de junho de 1808 a dezembro de 1822, o jornal tratava de política, divulgava os fatos sucedidos na Europa das guerras napoleônicas, das conquistas constitucionais e liberais, da reação absolutista. Hipólito achava que o Brasil devia seguir seu rumo próprio, independente e soberano, criticava os atos da realeza, defendendo tão fervorosamente as liberdades que sua entrada acabou proibida nos domínios lusitanos.

Tendo abandonado Portugal e a fábrica da Pólvora de Barcarena, que desde 1540 fabricava pólvora negra, por um decreto de 13 de maio de 1808 o Príncipe Regente decidiu ser indispensável criar uma Fábrica de Pólvora no Rio. Diz a Carta Régia: « Havendo determinado mandar estabelecer nesta Cidade uma Fabrica de Pólvora, onde com toda a perfeição e brevidade possível se manufacture aquela quantidade necessária não só para os diferentes objetos do meu real serviço, mas para o consumo dos particulares em todos os meus Domínios do Continente do Brasil e Ultramarinos: sou servido incumbir a criação, e inspeção deste importante estabelecimento ao Brigadeiro Inspector de Artilharia e Fundições Carlos Antonio Napion, cujo zelo, e superiores luzes, e inteligência neste ramo do meu real serviço se tem sobejamente manifestado e feito digno da minha real atenção; ficando a parte administrativa confiada ao Dr. Mariano José Pereira da Fonseca, que hei por bem nomear Tesoureiro da Administração, a cujo cargo pertencerá a compra e paga do salitre, e mais objetos da Fabrica, e por este desembolso, enquanto não houverem fundos no cofre, receberá a comissão de ½ % ao mês, devendo desde logo proceder a tomar os armazéns secos que forem necessários para o deposito do salitre, e mais mistos, cuja renda será satisfeita depois pelo cofre da pólvora. O referido Tesoureiro terá um Escrivão do seu cargo, a quem competirá a clara e simples escrituração de todo este estabelecimento, o qual mando sujeitar, como convém, á Repartição da Secretaria de Estado dos Negócios da Guerra, por onde o Inspetor não só fará todos os anos publicar o preço por que se pagará o salitre, segundo a quantidade, que concorrer á venda nos meus Reais Arsenais; mas examinando o estado dos depósitos, representará todos os anos a quantidade de pólvora, que se deve dar para o serviço da artilharia, praça, tropas e marinha real, segundo esta ultima repartição requerer; e indicará a que, sem detrimento do meu real serviço, se poderá facilitar de venda, devendo esta ser feita pelos mencionados Tesoureiro e Escrivão. D. Rodrigo de Sousa Coutinho, do meu Conselho de Estado, Ministro e Secretario de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra o tenha assim entendido e faça executar.

Mandou instalar a Fábrica de Pólvora em terras do antigo Engenho de cana de açúcar de Rodrigo de Freitas, o Príncipe Regente ficou encantado com a exuberância na natureza local, e resolveu criar ali perto um Jardim de Aclimação, hoje Jardim Botânico, em 13 de junho de 1808, para aclimatar especiarias vindas das Índias Orientais. No sopé da montanha do Corcovado, o Jardim em 11 de outubro de 1808 passou a ser o Real Horto. As primeiras espécies viram das ilhas Maurício, trazidas por Luís de Abreu Vieira e Silva, que as ofereceu a D. João. Entre elas, a famosa palmeira que ficaria conhecida como Palma Mater. Só foi aberto à visitação pública após 1822.

É de 12 de outubro de 1808 a fundação do Banco do Brasil, o primeiro banco até então fundado em qualquer território sob administração portuguesa. Durante a época joanina o tesoureiro-mor foi o conselheiro Francisco Bento Maria Targini, que começara a vida como arrecadador de rendas no Ceará e acabaria barão e depois Visconde de São Lourenço! Homem forte das finanças da época, atrás dele havia poderoso grupo de negociantes, sobretudo ingleses, entre os quais Guilherme Young e Gustavo Kickofer. A situação de penúria se devia aos vícios da administração, aos abusos, à fraude provocada pela elevação dos direitos aduaneiros, à nobreza empobrecida que vivia do Tesouro. Era uma situação descrita como de inação somada à estupidez e à ganância.

Em 9 de fevereiro de 1810, no Rio de Janeiro, foi assinado um Tratado de Amizade e comércio pelo Príncipe Regente com Jorge III rei da Grã-Bretanha.

Precipitavam-se os acontecimentos na Espanha, com a famosa Constituição de Cádiz em 19 de março de 1812, imposta aos reis Borbóns - dinastia à qual pertencia a rainha D. Carlota Joaquina. Seu irmão, o rei Fernando VII, dissolveu as cortes em 4 de maio de 1814, mas a resposta viria em 1820 com a vitória da Revolução Liberal ou constitucional, sendo novamente obrigado a jurar a Constituição, outra vez revogada em 1823. Essa foi a razão pela qual D. João e seus ministros tanto se ocuparam das questões do Vice-reinado do Rio da Prata, tão logo puseram o pé no Rio, e daí surgiria a questão da incorporação da Cisplatina.

Derrotado Napoleão, abriu-se em novembro de 1814 na cidade de Viena a célebre conferência da Paz em que se fizeram representar quase todas as nações européias para reordenar o mapa político da Europa. A idéia era a restauração absolutista, afirmação do princípio legitimista sobre o direito dos povos... Só seriam considerados governantes os que pertenciam às velhas dinastias, unidos em uma Santa Aliança. Desejavam abafar as revoluções liberais burguesas, sufocar idéias de emancipação, esforço inútil.

[editar] A elevação a Reino Unido

No contexto das negociações desse Congresso de Viena, o Brasil foi elevado à condição de Reino dentro do Estado Português, tendo assumido a designação oficial de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves em 16 de dezembro de 1815. A Carta de lei de 16.12.1815 (publicada na Gazeta do Rio de Janeiro de 10.1.16) elevou o Estado do Brasil à dignidade de Reino do Brasil unido ao de Portugal. O Rio de Janeiro, por conseguinte, subia à categoria de Corte e Capital, as antigas capitanias passaram a ser denominadas Províncias (hoje, os Estados). Foi o início do governo de D. João como Regente do Reino Unido de Portugal, Brasil e dos Algarves. Deu-se-lhe por armas a esfera manuelina com as quinas, armas encontradas já no século anterior em moedas da Africa portuguesa de 1770. Diz a Carta de Lei: 'I - Que desde a publicação desta Carta de Lei o Estado do Brasil seja elevado à dignidade de Reino do Brasil. II - Que os meus reinos de Portugal, Algarves e do Brasil formem dora em diante um só e único Reino debaixo do título de reino unido de Portugal e do Brasil e Algarves. III - Que aos títulos inerentes à Coroa de Portugal e de que até agora hei feito uso, se substitua em todos os Diplomas, Cartas de Lei, Alvarás, Provisões, e Atos Públicos o novo Título de Príncipe Regente do Reino Unido de Portugal e do Brasil e Algarves, daquém e dalém mar, em Africa de Guiné, e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e da Índia, etc. No preâmbulo, a Carta dizia que conferia aos domínios do Brasil «aquela graduação e categoria política que lhes devia competir pela sua extensão e riqueza, sob cujo aspecto já foram contemplados pelos plenipotenciários das potências que formavam o Congresso de Viena.» Estava assinada pelo Príncipe Regente e pelo Marquês de Aguiar.

Logo no dia 17, houve no Rio, luminárias pela elevação do Brasil a Reino que se mantiveram nos dois dias seguintes, 18 e 19. No dia 13 de janeiro de 1816 houve Missa de ação de graças mandada dizer pelo Senado da Câmara pela elevação do Brasil a Reino Unido na igreja de S. Francisco de Paula, missa essa dirigida pelo Padre José Maurício.

Em 1815, este padre José Maurício regera um solene Te Deum pela elevação, também mandado celebrar pelo Senado da Câmara, e em 1811 compusera a missa para comemorar a chegada da Família Real. A partir de 1809 o Senado, por insinuação do Príncipe Regente, D. João, tão amante de música, concedera 200$000 anuais pela organização de música nas solenidades oficiais. D. João o havia nomeado desde 1808 Mestre da Capela Real, fixando seus encargos e ordenado de 600$000 anuais. Recebia uma «ração de criado particular» igual à dos capelães, mas era fornecida pela Ucharia em circunstâncias tão humilhantes que o padre pediu para ser transformada em 32$000 mensais. Em 26 de janeiro, uma comissão dos poderosos comerciantes do Rio de Janeiro foi recebida pelo Príncipe Regente para agradecer a elevação do Brasil a Reino: vieram Fernando Carneiro Leão, João Rodrigues Pereira de Almeida, Amaro Velho da Silva, Luis de Sousa Dias, Joaquim José de Siqueira, Geraldo Carneiro Beléns, José Luis da Mota, Mateus Pereira de Almeida, e se ofereceram para subscrever capital em beneficio da instrução pública.

No mês de março seguinte, dia 20, morreu às 11 horas da manhã, no Paço da cidade do Rio de Janeiro, a rainha D. Maria I, que a história apelidou a Louca. Nascida em Lisboa a 17 de fevereiro de 1734, tinha 81 anos, 3 meses e 3 dias. A Gazeta do Rio de Janeiro em 23 de março noticiou amplamente sua morte. D. Pedro de Alcântara, Príncipe da Beira, foi declarado Príncipe do Brasil eseu pai, até então Príncipe regente, assumiu o trono como D. João VI. Foi coroado em 6 de fevereiro de 1818 no Rio de Janeiro, e para festejar, expediu decreto que indultava os presos do Reino do Brasil.

Ainda sobre o tema do Reino Unido, em 13 de maio de 1816, foi publicada uma carta de lei que dizia: «I. Que o reino do Brasil tenha por armas uma esfera armilar de ouro em campo azul. II: Que o Escudo Real de Portugal, inscrito na dita esfera armilar de Ouro em campo azul, com uma coroa sobreposta, fique sendo de hoje em diante as Armas do Reino Unido de Portugal e do Brasil e Algarves, e das demais partes integrantes da Minha Monarquia. III- Q estas novas Armas sejam por conseguinte as que uniformemente se hajam de empregar em todos os estandartes, bandeiras, selos Reais e Cunhos de Moedas, assim em tudo o mais em que até agora se tenha feito uso das Armas precedentes.»

[editar] A Revolução no Porto e a partida de D. João VI

D. João VI deixaria o Brasil em 1821. Em agosto de 1820 houvera no Porto uma revolução constitucionalista (revolução liberal portuguesa de 1820, movimento com idéias liberais que ganhou adeptos no reino. Em setembro de 1820, uma Junta Provisória de Governo obrigou os portugueses a jurarem uma Constituição provisória, nos moldes da Constituição espanhola (de Cádiz, até redação de uma constituição definitiva. Em janeiro de 1821, em Portugal, aconteceu a solene instalação das Cortes Gerais, Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa, encarregadas de elaborar aconstituição, mas sem representantes brasileiros. Foram encerrados seus trabalhos em novembro de 1822.

D. João VI, em fevereiro de 1821, convocou por decreto «os procuradores das cidades e vilas principais, que tem juízes e letrados, tanto do reino do Brasil, como das Ilhas dos Açores, Madeira e Cabo Verde, que forem eleitos, para em Junta de Cortes se tratar das leis constitucionais que se discutem nas Cortes de Lisboa» - na primeira convocação oficial de uma representação política em terras brasileiras. Em março seguinte o Rei, por outro decreto, ordenou que «no Reino do Brasil e Domínios Ultramarinos se proceda à nomeação dos respectivos deputados, na forma das instruções que para o mesmo efeito foram adotadas no Reino de Portugal.»

Tudo se acelerava: em março de 1821, em Portugal, as Cortes expediram decreto com as bases da constituição política da monarquia . No Rio, também em março de 1821 decreto comunicava a retirada do rei para Portugal e ordenava que, «sem perda de tempo», se fizessem eleições dos deputados para representarem o reino do Brasil nas Cortes Gerais convocadas em Lisboa. Chegaria em abril a Lisboa um delegado da Junta do Pará, Maciel Parente, que por exceção conseguiu discursar, o primeiro brasileiro a falar perante aquela Assembléia. Em abril, no Rio, realizou-se a primeira assembléia de eleitores do Brasil, que resultou em desastre com mortos, pois as tropas portuguesas dissolveram a manifestação. Os cariocas no dia seguinte afixaram à porta do edifício um cartaz com a inscrição : Açougue do Bragança. D. João VI partiu cinco dias depois, em 16 de abril de 1821 e seu filho D. Pedro de Alcântara deu início à sua regência.

Em 1821, o Brasil elegeu seus representantes, em número de 81, para as Constituintes em Lisboa. Em agosto de 1821 as Cortes apresentariam três projetos para o Brasil que irritaram os representantes brasileiros - prenúncio de medidas recolonizadoras que ninguém mais poderia aceitar. Monsenhor Francisco Moniz Tavares, deputado pernambucano, seria o primeiro brasileiro a falar nas Cortes, em vivo debate com os deputados portugueses Borges Carneiro, Ferreira Borges e Moura, contra a remessa de mais tropa para Pernambuco e a incômoda presença, ali, da numerosa guarnição militar lusa.

A separação do Brasil foi informalmente realizada quando o Príncipe Regente D. Pedro declarou em janeiro de 1822 ficar no Brasil (as famosas palavras do Fico são « Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto: diga ao povo que fico. Agora só tenho a recomendar-vos união e tranquilidade.») Tinha ali início, na verdade, o Império .

[editar] Império

[editar] Primeiro Império

Ver artigo principal: Primeiro Império.

Após a declaração da independência, o Brasil foi governado por Dom Pedro I até o ano de 1831, período chamado de Primeiro Império, quando foi forçado a abdicar em favor de seu filho, Dom Pedro II, então com 5 anos.

Logo após a independência, e terminadas as lutas nas províncias contra elementos de resistência portuguesa, foi necessário iniciar os trabalhos da Assembléia Constituinte. Esta havia sido convocada antes mesmo da separação, em julho de 1822; foi instalada, entretanto, somente em maio de 1823.

Logo se tornou claro que a Assembléia iria votar uma constituição restringindo os poderes imperiais (apesar da idéia centralizadora encampada pelos Andradas). Porém, antes que ela fosse aprovada, as tropas do exército cercaram o prédio da Assembléia, e por ordens do imperador a mesma foi dissolvida, devendo a constituição ser elaborada por juristas da confiança de Dom Pedro I.

Foi então outorgada a constituição de 1824, que trazia uma inovação: o Poder Moderador. Através dele, o imperador poderia fiscalizar os outros três poderes.

Surgiram diversas críticas ao autoritarismo imperial, e uma revolta importante aconteceu no Nordeste: a Confederação do Equador. Foi debelada, mas Dom Pedro I saiu muito desgastado do episódio. Também apareciam os primeiros focos de descontentamento no Rio Grande do Sul, com os farroupilhas.

Em 1831 o imperador decidiu visitar as províncias, numa última tentativa de estabelecer a paz interna. A viagem deveria começar por Minas Gerais; mas ali o imperador encontrou uma recepção fria, pois acabara de ser assassinado um importante jornalista de oposição. Ao voltar para o Rio de Janeiro, Dom Pedro deveria ser homenageado pelos portugueses, que preparavam-lhe uma festa de apoio; mas os brasileiros, discordando da festa, entraram em conflito com os portugueses, no episódio conhecido como Noite das Garrafadas.

Dom Pedro tentou mais uma medida: nomeou um gabinete de ministros com suporte popular. Mas desentendeu-se com os ministros e logo depois demitiu o gabinete, substituindo-o por outro bastante impopular. Frente a uma manifestação popular que recebeu o apoio do exército,não teve muita escolha, assim criou o quinto poder.

Mas, infelizmente, não deu certo a idéia, e não restou nada ao imperador a não ser a renúncia, no dia 7 de abril de 1831.

[editar] Período Regencial

Ver artigo principal: Período regencial brasileiro.

Durante o período de 1831 a 1840, o Brasil foi governado por diversos regentes, encarregados de administrar o país enquanto o herdeiro do trono, D. Pedro II, ainda era menor.

A princípio a regência era trina, ou seja, três governantes eram responsáveis pela política brasileira, no entanto com o ato adicional de 1834, que, além de dar mais autonomia para as províncias, substituiu o caráter tríplice da regência por um governo mais centralizador.

O primeiro regente foi o Padre Diogo Antônio Feijó , que notabilizou-se por ser um governo de inspirações liberais, porém, devido às pressões políticas e sociais, teve que renunciar.

O governo de caráter liberal caiu para dar lugar ao do conservador Araújo Lima, que centralizou o poder em suas mãos, sendo atacado veementemente pelos liberais, que só tomaram o poder devido ao golpe da maioridade.

Destacam-se neste período a instabilidade política e a atuação do tutor José Bonifácio, que garantiu o trono para D. Pedro II.

Teve início neste período a Revolução Farroupilha, em que os gaúchos revoltaram-se contra a política interna do Império, e declararam a República Piratini.

Também neste período ocorreram a Cabanada, de Alagoas e Pernambuco; a Cabanagem, do Pará; a revolta dos Malês e a Sabinada, na Bahia; e a Balaiada, no Maranhão.

[editar] O Segundo Império

Ver artigo principal: Segundo Império.

O Segundo Império teve início com o Golpe da Maioridade (1840), que elevou D. Pedro II ao trono.

O período pode ser divido em três etapas principais:

• a chamada fase de consolidação, que se estende de 1840 a 1850. As lutas internas são pacificadas, o café inicia a sua expansão, a tarifa Alves Branco permite a Era Mauá.
• o chamado apogeu do Império, um período marcado por grande estabilidade política, permitida pelo sistema parlamentarista (o parlamentarismo às avessas) e pela política de conciliação. Em termos de Relações Internacionais, o período é marcado pela Questão Christie e pela Guerra do Paraguai.
• o chamado declínio do Império, marcado pela Questão Militar, pela Questão Religiosa, pelas lutas abolicionistas e pelo movimento republicano, que conduzem ao fim do regime.

[editar] Libertação dos Escravos

Os primeiros movimentos pela libertação dos escravos foram feitos pelos missionários . No final do século XVII e início do XIX, a coroa cogitou a abolição do tráfico . Porém a Conjuração Baiana, onde um dos chefes, o mulato Lucas Dantas, pregava a igualdade, a abolição não era aceita pois a maioria nela sustentava sua posição econômica e social. . Lembre-se que a grande maioria dos escravos era utilizada como mão-de-obra nos engenhos, nas cidades poucos eram domésticos, havia mais de 4 milhões de colonos brancos que trabalhavam a terra e nunca tiveram um único escravo sequer. Desde que se reuniu o Congresso de Viena, em 1815, acertou-se o fim do tráfico. Em junho de 1815 o Príncipe Regente D. João, no Rio, expediu duas Cartas: a primeira para confirmar e aprovar e ratificar a convenção entre ele e o rei Jorge III, do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda, assinada em Viena em 21 de janeiro de 1815 por seus plenipotenciários, para terminar amigavelmente as questões sobre o tráfico de escravos e de se obter da Grã-Bretanha uma justa indenização das perdas dos súditos portugueses no tráfico na África; a segunda, para ratificar outro tratado, assinado em Viena em 22 de janeiro de 1815, para efetuar, com outros países da Europa a isso dispostos, a abolição imediata do tráfico em todos os lugares da Costa da África.

Segundo alguns historiadores, os ingleses defendiam a extinção do tráfico devido à concorrência que o açúcar brasileiro fazia ao açúcar produzido nas Antilhas inglesas. Os ingleses desejavam enfraquecer a produção brasileira, tornar mais caro o produto e ganharem mais mercado para a produção antilhana. A Inglaterra desde 1810 fez uma série de exigências a Portugal e passou a reprimir violentamente o tráfico a partir de 1845, com o Bill Aberdeen. A extinção do tráfico se deu no Brasil somente em 1850, por meio da lei Eusébio de Queirós. Continuaram a entrar escravos no Brasil mesmo após 1850, em desembarques clandestinos, de modo que em 1854 a lei Nabuco de Araújo impôs rígida fiscalização policial e severas penas ao traficantes.

A campanha abolicionista intensificou-se depois da Lei Eusébio de Queirós. Com a subida do Gabinete liberal de Zacarias de Gois, avançaram propostas para a abolição gradual da escravidão e os liberais se comprometeram publicamente a combater pela abolição. Destacaram-se na campanha abolicionista grandes personagens da vida política e intelectual: Joaquim Nabuco, Rui Barbosa, o ex-escravo e advogado Luís Gama, o poeta baiano Castro Alves.

Em 28 de setembro de 1871, o Parlamento Brasileiro aprovou e a Princesa Isabel (na época regente do Brasil por viagem ao exterior do pai, o imperador D. Pedro II) assinou a lei 2040, conhecida como Lei Rio Branco ou Lei do Ventre Livre. Determinava a lei, de aparência enganadora, que a partir daquele momento todos os filhos de escravos nascidos após 28 de setembro de 1871 seriam livres e criava a figura do «filho livre da mulher escrava», ou seja, crianças « ingênuas» (pela lei, o filho da escrava era considerado menor até a idade de 21 anos). Essas crianças permaneceriam sob os cuidados dos donos de suas mães, obrigados a cuidar delas e educá-las até os oito anos. Uma grande historiadora brasileira chega a declarar que a Lei do Ventre Livre foi «o triunfo das mentalidades antiquadas e perversas». Quando o filho da escrava completava oito anos, a lei permitia ao senhor da mãe escolher que modalidade de libertação que preferia: receber uma indenização de seiscentos mil réis por criança, em títulos do Governo com rendimento de 6%, ou usar os serviços do menor até que completasse 21 anos. E a idade de 12 anos era também importante pois a lei declarava que em caso de uma escrava ser alienada, seus filhos livres, menores de 12 anos, deviam acompanhá-la - e muitos proprietários «negociavam» a criança. Além do mais, a lei trouxe transtornos à administração pública de vilas e cidades, despreparadas para absorver os filhos livres de pais escravos. A lei foi diferente de sua prática social por ter provocado entre os fazendeiros uma série de iniciativas para combater e adiar o fim do escravismo, conservando a hegemonia da classe dominante - pois as possibilidades de se chegar à liberdade eram controladas pelo senhor do escravo. Esta lei do ministro José Maria da Silva Paranhos, o visconde do Rio Branco, foi apenas contemporizadora, não resolvendo em nada o problema do negro escravo.

Todo esse fim de século foi uma época de profundas transformações econômicas, sociais e políticas, com a fragmentação da escravidão e a imigração subsidiada de trabalhadores europeus.

Em setembro de 1883 a cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte, aboliu a escravidão graças à iniciativa do comerciante Joaquim Mendes, que fazia propaganda abolicionista. A cidade se antecipava assim em cinco anos à Lei Áurea!

Promulgou-se uma outra lei, a dos Sexagenários (Lei Saraiva – Cotegipe) em 29.9.1885. Desde 1880 havia sido criada a Sociedade Brasileira Contra a Escravidão que, juntamente com a Associação Central Abolicionista e outras organizações, passou a ser conhecida pela Confederação abolicionista liderada por José do Patrocínio, filho de uma escrava negra com um padre. Em 1884, os governos do Ceará e do Amazonas resolveram abolir a escravidão: foram os pioneiros. Esta lei 3270, ou dos Sexagenários, proposta pelo ministro liberal José Antonio Saraiva e aprovada pelo ministério conservador do Barão de Cotegipe, decretava a alforria dos negros maiores de 65 anos - outra medida de pouco efeito prático, ao libertar escravos («regular a extinção gradual do elemento servil»), que já representavam força de trabalho pouco valiosa (ficando, porém, obrigados, a titulo de indenização pela sua alforria, a prestar serviços a seus ex-senhores pelo espaço de três anos!) Mesmo assim provocou grande resistência.

As fugas de escravos prosseguiam. O exército se negava a perseguir os negros fugidos. Há que lembrar ainda os Caifases, liderados por Antonio Bento, que promoviam a fuga dos negros, perseguiam os capitães-de-mato e ameaçavam os senhores escravistas. A abolição definitiva era necessária. Diz-se que havia 720.000 escravos para população de 13.500.000 habitantes: cerca de 5%.

Afinal, o ministro conservador João Alfredo promoveu a votação de uma lei que determinava a extinção definitiva da escravidão. Em 13 de maio de 1888, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, que já havia sido aprovada pelo Parlamento, abolindo toda e qualquer forma de escravidão no Brasil.

A aristocracia escravista, oligarquia rural arruinada com a abolição sem indenização, culpou o governo e aderiu ao Partido Republicano na oposição ao regime: uma das conseqüências da abolição seria a queda da Monarquia. A economia cafeeira paulista, porém, quando comparada à de outras regiões, não sofreu abalos, pois já se baseava na mão-de-obra livre, assalariada.

Muitos escravos negros permaneceram no campo, praticando uma economia de subsistência em pequenos lotes, outros buscaram as cidades, onde entraram num processo de marginalização. Desempregados, passaram a viver em choças e barracos nos morros e nos subúrbios.O Brasil foi o último país das Américas a abolir a escravidão.

[editar] República

[editar] Primeira República

Ver artigo principal: Primeira República Brasileira.

Em 15 de novembro de 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca decretou o fim do período imperial numa quartelada quase sem força política e nenhum apoio popular(golpe militar de estado, e o início de um período republicano ditatorial, destituindo o último imperador brasileiro, D. Pedro II, que teve de partir em exílio para a Europa, após 4 anos de ditadura com um caos e varias mortes de federalistas , negros lutando por seus direitos, entre outros iniciou-se a era cívil da Republica velha, uma farsa democracial que só serviu para atrasar o país (se no Império já tinhamos PIB igual ao dos EUA , veio com a Proclamação um grande atraso economico e constitucional. O primeiro ato dos militares republicanos foi o de aumentar o salário de cada ministro em 10 vezes o valor do que cada membro da família real recebia. Após a Primeira República, esse atraso se agigantou, aumentando a dependência externa. O Brasil de Império independente, torna-se uma República dependente de várias nações por iniciativa própria e sem recursos para sustentar a imensa onda de imigrantes europeus. O nome do país mudou para Estados Unidos do Brasil (em 1967 mudou para República Federativa do Brasil). Entre 1889 e 1930 o governo foi uma farsa de democracia constitucional e a presidência alternava entre os estados dominantes da época São Paulo e Minas Gerais. Como os paulistas eram grandes produtores de café, e os mineiros estavam voltados à produção leiteira, a situação política do período ficou conhecida como Política do Café-com-Leite. No século XIX o café começou a substituir a cana-de-açúcar como o principal produto de exportação. A riqueza trazida pelo café deu fama internacional e prestígio ao Brasil, o que atraiu muitos imigrantes, principalmente da Itália e Alemanha. O país desenvolveu uma base industrial e começou a se expandir para o interior do país.

A Primeira República terminou quando um golpe de estado implantou Getúlio Vargas, um cidadão civil, como presidente.

Os presidentes que se seguiram são:

• 1889 - Governo temporário do marechal Manoel Deodoro da Fonseca.
• 1891 - Eleito o marechal Deodoro da Fonseca. Seu vice é o marechal Floriano Vieira Peixoto.
• 1894 - Prudente José de Morais e Barros.
• 1898 - Manuel Ferraz de Campos Sales.
• 1902 - Francisco de Paula Rodrigues Alves.
• 1906 - Afonso Augusto Moreira Pena (morreu durante o mandato).
• 1906 - Nilo Procópio Peçanha (vice de Afonso Pena, assumiu em seu lugar).
• 1910 - marechal Hermes da Fonseca.
• 1914 - Venceslau Brás Pereira Gomes.
• 1918 - Francisco de Paula Rodrigues Alves (morreu antes de assumir).
• 1918 - Delfim Moreira da Costa Ribeiro (vice de Francisco Alves, assumiu em seu lugar).
• 1919 - Epitácio da Silva Pessoa.
• 1922 - Artur da Silva Bernardes.
• 1926 - Washington Luís Pereira de Sousa (deposto pela revolução de 1930).
• 1930 - Junta de Governo: General Augusto Tasso Fragoso, General João de Deus Mena Barreto, Almirante Isaías de Noronha.

[editar] Getúlio Vargas e o Estado Novo

Ver artigo principal: Era Vargas.

Em 1930, a Junta de Governo foi substituída por Getúlio Dorneles Vargas, como Presidente do Governo Provisório. Ele foi eleito presidente pela Assembléia Constituinte.

Logo após a tomada do poder em novembro de 1930, Getúlio Vargas nomeou interventores federais para governar os estados. Para São Paulo foi nomeado o tenentista João Alberto, fato que ficou atravessado na garganta das elites políticas paulistas, desejosas de recuperar o poder perdido. Ao se iniciar o ano de 1932, crescem os reclamos dessa elite liderada pela FUP (Frente Única Paulista).

Os paulistas, que mantinham um esquema de domínio político durante a primeira república, tentam articular um golpe em 1932 para depor Vargas. A justificativa encontrada pelas oligarquias locais para buscar apoio do povo é que o país precisava de uma Constituição - pois desde 1930 Vargas dizia que "assumia provisoriamente" a presidência e que o mais cedo possível entregaria uma nova Constituição ao país, com a subsequente realização de eleições para presidente. Daí o nome de Revolução Constitucionalista de 1932, deflagrada a 9 de julho. Os paulistas foram apoiados provisoriamente pelo estado do Mato Grosso, mas as tropas federais garantiram uma rápida vitória para Vargas.

Em 1934, no entanto, o país ganha uma Constituição. Getúlio Vargas é eleito presidente, tendo três anos seguintes como governante constitucional.

Seguem-se anos conturbados, em que ocorre certa polarização na política nacional. De um lado ganha força a esquerda, representada principalmente pela Aliança Nacional Libertadora (ANL) e pelo Partido Comunista do Brasil (PCB); de outro a direita, que ganha forma num movimento de inspiração fascista chamado Integralismo.

Uma articulação revolucionária de esquerda é tentada em 1935, por parte de um setor das forças armadas e de alguns indivíduos ligados a URSS. O movimento fracassa, e é apelidado jocosamente de Intentona Comunista. Um dos principais líderes desse movimento foi o ex-tenente do exército Luís Carlos Prestes, que fica preso e incomunicável por 10 anos. Sua mulher, a comunista e judia Olga Benário, tem um destino pior: os agentes de Vargas a enviam para a polícia política da Alemanha Nazista. Olga acaba morrendo em um campo de concentração, concluindo um dos episódios mais vexatórios da política externa brasileira.

O escritor Graciliano Ramos também é preso depois da Intentona Comunista, supostamente por praticar atividades subversivas. Um retrato de seus dias na prisão e da situação política instável do país está gravado em seu livro Memórias do Cárcere.

Graças ao clima de pânico provocado pela polarização política (os integralistas tentam um putsch algum tempo depois), Vargas articula uma situação que lhe permite decretar um golpe de estado um ano antes de novas eleições presidenciais. Em 10 de novembro de 1937, Vargas anuncia o Estado Novo.

A justificativa primária do golpe é a existência de um plano comunista para a tomada do poder, "apoiado por Moscou" - é o chamado Plano Cohen. Posteriormente descobriu-se que o plano foi uma armação dos agentes de Vargas. O apoio da classe média garante o sucesso do golpe, pois há algum tempo cresciam os temores de que o comunismo poderia aterrissar no Brasil.

Vargas consegue prolongar seus anos de presidência até 1945. É emblemático notar que uma das figuras mais conhecidas de seu governo foi o chefe de polícia Filinto Muller. A censura oprime a expressão artística e científica: em 1939 é criado o DIP, Departamento de Imprensa e Propaganda. Além da censura, o DIP atuava na propaganda pró-Vargas, fazendo com que a imagem do presidente fosse exaltada ao extremo.

Por essas características é que, iniciada a Segunda Guerra Mundial, não se sabia se Getúlio Vargas apoiaria o Eixo (com quem parecia ter mais afinidade) ou os Aliados. A decisão foi econômica: com a promessa dos EUA em ajudar na construção de uma siderúgica - a CSN - e após ataques submarinos a navios da marinha brasileira, atribuídos a frota alemã, o Brasil entrou na guerra em 1942 ao lado dos Aliados, enviando a Força Expedicionária Brasileira (FEB) à Europa, fornecendo borracha aos aliados (com auxílio dos soldados da borracha) e permitindo que o Nordeste brasileiro servisse de base a navios dos Estados Unidos (ver 2º ciclo da borracha).

Ao término da guerra, fazia pouco sentido que Vargas continuasse no poder. O fascismo fora derrotado, e os brasileiros notaram isso. Getúlio Vargas é forçado a renunciar em 29 de outubro de 1945 pelas forças armadas, seguindo para seu estado natal, o Rio Grande do Sul, e elegendo-se senador.

[editar] Segundo Período Democrático

Este período inicía com a renúncia de Getúlio Vargas, em outubro de 1945. Seu vice, o General Eurico Gaspar Dutra, é o presidente eleito seguinte. Em 1946 é promulgada nova Constituição, mais democrática que a anterior, restaurando direitos individuais.

Em 1950, Getúlio Vargas é mais uma vez eleito presidente. Em seu governo é criada a Petrobrás, fruto de fortes tendências nacionalistas que receberam suporte das camadas operárias, dos intelectuais e do movimento estudantil. Porém, os tempos não são mais os mesmos, e Getúlio não consegue conduzir tão bem o seu governo. Pressionado por uma série de eventos, em 1954 Getúlio Vargas comete suicídio dentro do Palácio do Catete. Assume o vice-presidente, João Fernandes Campos Café Filho.

Em 1955, Juscelino Kubitschek foi eleito presidente e tomou posse em janeiro de 1956.

Em 1960, Kubitschek inaugura Brasília, a nova capital do Brasil. Seu governo caracterizou-se pelo chamado desenvolvimentismo, doutrina que se detinha nos avanços técnico-industriais como suposta evidência de um avanço geral do país. O lema do desenvolvimentismo sob Juscelino foi o famoso "50 anos em 5."

Já em 1961, Jânio Quadros (eleito em 1960) assume a presidência, mas renuncia em agosto do mesmo ano. Jânio, um ex-professor paulista que pregava a moralização do governo e era membro da UDN, fez um governo contraditório: ao lado de medidas esdrúxulas (como a proibição de biquínis nas praias), o presidente condecorou o revolucionário argentino Ernesto Che Guevara, para a supresa da UDN. Com a condecoração, Jânio tentava uma aproximação com o bloco socialista para fins estritamente econômicos, mas assim não foi a interpretação da direita no Brasil, que passou a alardear o velho pânico com a "iminência" do comunismo.

Acredita-se que Jânio Quadros tentou promover o auto-golpe, ou seja, renunciar para voltar com plenos poderes. Mas, se for verdade, falhou, e o congresso aceitou sua renúncia.

O vice-presidente João Goulart assume após uma pequena crise política: os militares não queriam colocá-lo na presidêcia, alegando as mesmas razões de sempre, ou seja, o perigo comunista. Além de ex-ministro trabalhista, Goulart encontrava-se na China quando da renúncia de Jânio Quadros (que, pela teoria do auto-golpe, tentou aproveitar-se dessa viagem de seu vice). Uma solução intermediária é acertada e instala-se o parlamentarismo no Brasil. Em 1963, entretanto, João Goulart recuperou a chefia de governo com o plebiscito que aprovou a volta do presidencialismo. Governa até 1964, com constantes problemas criados pela oposição militar, em parte devido a seu nacionalismo.

[editar] Regime Militar

Ver artigo principal: Anos de chumbo.

O governo de João Goulart é marcado por inflação alta, estagnação econômica e uma forte oposição das forças armadas. Em 31 de março de 1964 as Forças Armadas realizam um golpe, destituindo João Goulart. Os líderes do golpe, dentre eles os governadores dos estados do Rio de Janeiro, Carlos Lacerda, de Minas Gerais, Magalhães Pinto e de São Paulo, Adhemar de Barros, escolheram como presidente o General Humberto de Alencar Castelo Branco, seguido pelo General Arthur da Costa e Silva (1967-1969), o General Emílio Garrastazu Médici (1968-1974), o General Ernesto Geisel (1974-1979) e o General João Baptista de Oliveira Figueiredo (1979-1984). Entre as características adquiridas pelos governos decorrentes do golpe militar, também chamado de Contra-Revolução, destacam-se a supressão de alguns direitos constitucionais dos elementos e instituições ligados à suposta tentativa de golpe pelos comunistas, e uma forte censura da imprensa, após a edição do AI-5.

Em 1965, todos os partidos políticos então existentes são declarados extintos, e tem início a intensificação da repressão política aos comunistas. Somente dois partidos eram permitidos, a ARENA (Aliança Renovadora Nacional), e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro), que veio a servir de refúgio a toda a esquerda e extrema esquerda política. Em pequenos municípios, porém, a divisão entre os dois partidos não era ideológica, mas sim atendia às divisões das oligarquias locais. Conseqüência disso é que, atualmente, o PMDB, que sucedeu o MDB, tem sido nos últimos anos um partido dito fisiologista, ou seja, procura sempre tirar proveito da situação política, qualquer que seja o partido dominante.

Em 1967 é aprovada a sexta Constituição Brasileira pelo Congresso, institucionalizando o golpe/Revolução/Contra-revolução, e estabelecendo eleições indiretas para Presidente, realizada via Colégio eleitoral, este eleito diretamente.

No mesmo ano de 1967, diante do crescimento dos movimentos de contestação, o General Arthur da Costa e Silva assume a presidência e, em dezembro de 1968, fecha o Congresso e decreta o Ato Institucional no. 5, o AI-5, que lhe dá o direito de fechar o Parlamento, cessar direitos políticos e suprimir o direito de habeas-corpus. Neste período, intensifica-se a luta armada nas cidades e no campo em busca da derrubada do governo militar. Praticamente, tudo teve início com o atentado no Aeroporto Internacional dos Guararapes, em Recife, em 1966, com diversos mortos e feridos, e em diversos outros pontos do país, principalmente em São Paulo e Rio de Janeiro. Foi após a configuração desta conjuntura de terror e justiçamentos da parte dos grupos comunistas que a censura teve sua implantação consolidada.

Em 1969, o General Emílio Garrastazu Médici é o presidente, e comanda o período mais sangrento da ditadura militar, com a mais forte repressão aos grupos de terroristas e guerrilheiros marxistas, com suspeitos e colaboradores sendo presos, ocasionalmente torturados, exilados ou mortos em confrontos com as forças policiais do Estado. Nesta época teve início o movimento guerrilheiro no Araguaia e a realização de seqüestros de embaixadores estrangeiros por grupos de esquerda. Estes sequestros eram usados, em sua maioria, como forma de pressionar o governo militar a libertar presos políticos. Após a redemocratização do país, contabilizou-se pouco mais de trezentos mortos, de ambos os lados.

Em 1974, o General Ernesto Geisel assume a Presidência, tendo que enfrentar grandes problemas econômicos, causados pela dívida externa criada pelo governo Médici, e agravados pela crise internacional do petróleo, e uma alta taxa de inflação.

O Gal. Geisel iniciou a abertura democrática que foi continuada pelo seu sucessor, o Gal. Figueiredo (1979-1985). Figueiredo não só permitiu o retorno de políticos exilados ou banidos das atividades políticas durante os anos 60 e 70, mas também permitiu que concorressem nas eleições municipais e estaduais em 1982.

O período termina com as eleições indiretas para presidente em 1984, com Paulo Maluf concorrendo pelo PDS e Tancredo Neves pelo PMDB apoiado pela Frente Liberal, dissidência do PDS liderada por José Sarney e Marco Maciel.

Deve-se destacar que as eleições, as últimas eleições indiretas em que foi eleito Tancredo Neves, foram precedidas de uma enorme Campanha popular, levada a cabo por partidos de oposição, a frente o PMDB, que buscava a aprovação pelo Congresso Nacional da Emenda Constitucional que propunha a realização de eleições diretas. A Campanha foi chamada de "Diretas já", e tinha a frente o Deputado Dante de Oliveira, criador da proposta de Emenda. Em 25 de abril de 1984, a emenda foi votada e obteve 298 votos a favor, 65 contra, 3 abstenções e 112 deputados não compareceram ao plenário no dia da votação. Assim a emenda foi rejeitada por não alcançar o número mínimo de votos para a aprovação da emenda constitucional.

[editar] Terceiro Período Democrático (Redemocratização)

O primeiro presidente civil eleito deste o golpe militar de 1964 foi Tancredo Neves. Ele não chegou a assumir, sendo operado no dia 14 de março de 1985 e contraindo infecção hospitalar. No dia da posse, 15 de março de 1985, assume então José Sarney de modo interino, e após 21 de abril, data do falecimento de Tancredo Neves, como presidente em caráter pleno.

Em 1° de março de 1986, Sarney e sua equipe econômica comandada por Dílson Funaro, ministro da Fazenda, lançam o "Plano Cruzado", conjunto de medidas para conter a inflação, entre as quais o congelamento de preços e a criação de uma nova moeda, o cruzado (Cz$), valendo 1000 cruzeiros (Cr$) (moeda da época). Sarney apelou para a população que deu amplo apoio ao plano, inclusive com as pessoas se declarando "fiscais do Sarney" e denunciando violações ao congelamento de preços. O PMDB vence as eleições estaduais de 1986 na maioria dos estados, porém após as eleições, em 21 de novembro de 1986, o governo decreta o "Plano Cruzado 2", com os preços sendo liberados. Isto ocasionou um descontentamento do povo para com o governo, pois o plano cruzado foi visto por muitos como uma simples estratégia política para vencer as eleições. A inflação volta a subir, a crise se alastra e em 20 de janeiro de 1987 o governo decreta moratória, deixando de pagar a dívida externa.

Em 29 de abril de 1987, o governo substitui Funaro por Luis Carlos Bresser Pereira, que com a inflação em alta, lança o "Plano Bresser", com novo congelamento de preços, em junho de 1987 e acabando com a moratória. A inflação volta a subir e em 6 de janeiro de 1988, Bresser é substituído por Maílson da Nóbrega. Em 15 de janeiro de 1989 Maílson lança o "plano verão", com o lançamento de uma nova moeda, o cruzado novo (Ncz$) valendo então 1000 cruzados.

Fernando Collor foi eleito em 1989, na primeira eleição direta para Presidente da República desde 1964. Seu governo perdurou até 1992, quando renunciou devido a processo de "impeachment" movido contra ele. O processo de afastamento ocorreu em decorrência de uma série de denúncias envolvendo o Presidente Collor em esquemas de corrupção, que seriam comandados pelo seu ex-tesoureiro de campanha, Paulo César Farias, conhecido por PC. A queda de Collor será resultado de uma imensa Revolução Democrática, protagonizada pela juventude e pelo movimento estudantil, no movimento conhecido como "Fora Collor". O vice-presidente, Itamar Franco, assume em seu lugar.

No governo de Itamar Franco é criado o Plano Real, articulado por seu Ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso. O Governo Itamar Franco contou com a presença de vários senadores como ministros. Historiadores chegam a classificar este fenômeno como uma espécie de um "parlamentarismo branco". Um dos senadores, Fernando Henrique Cardoso, articulou a base partidária de apoio para a sua eleição. Embora tenha tido o apoio do então presidente Itamar, um rompimento entre os dois ocorreu durante o primeiro mandato do Presidente Cardoso.

O terceiro presidente, Fernando Henrique Cardoso, foi eleito em 1994 e reeleito em 1998. Fernando Henrique cumpriu dois mandatos e transmitiu, democraticamente, a faixa presidencial ao seu sucessor em 1° de janeiro de 2003. O então presidente Itamar Franco foi eleito, pelo PMDB, governador do estado de Minas Gerais, nas eleições de 1998 e não se candidatou à reeleição, embora o candidato por ele apoiado, o deputado Aécio Neves, tenha sido eleito no primeiro turno.

O presidente Fernando Henrique tentou manter a base aliada de partidos para as eleições presidenciais de 2002, o que não foi possível. A aliança PSDB-PMDB-PFL-PTB perdeu os dois últimos partidos. O segundo apoiou Ciro Gomes e o PFL não lançou candidatos à presidência da República. Lula e José Serra disputaram o segundo turno em 2002. O candidato Luis Inácio Lula da Silva, do PT, foi eleito presidente do Brasil com aproximadamente 61% dos votos válidos.

[editar] Ver também

• Cronologia da História do Brasil
• Colonização do Brasil

[editar] Ligações externas

• Vídeo em português sobre o descobrimento português do Brasil. Exige Real Player
• O Brasil Colônia - resumo
• Guia de História do Brasil

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