Partido dos Trabalhadores

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Bandeira do PT em frente ao Palácio do Planalto. Foto: José Cruz/ABr.

O Partido dos Trabalhadores é um partido político brasileiro de esquerda. Seu símbolo é uma estrela vermelha de cinco pontas marcada com a sigla PT em branco. Seu código eleitoral é o 13.

Índice

1 A fundação
2 Ideologia partidária oficial
3 Principais cargos conquistados pelo partido oficialmente
4 Raízes ideológicas
5 Controvérsias
- 5.1 Burocratização
- 5.2 Corrupção
6 Histórico de presidentes do partido
7 Estudos acadêmicos sobre o PT
8 Referências
9 Veja também
- 9.1 Ligações externas

[editar] A fundação

O Partido dos Trabalhadores foi oficialmente fundado por um grupo heterogêneo, composto por dirigentes sindicais, intelectuais de esquerda e católicos ligados à Teologia da Libertação, no dia 10 de fevereiro de 1980 no Colégio Sion em São Paulo. O partido é fruto da aproximação dos movimentos sindicais, a exemplo da CONCLAT que veio a ser o embrião da Central Única dos Trabalhadores (CUT - grupo ao qual pertence o atual presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva), com antigos setores da esquerda brasileira.

O PT foi fundado com um viés socialista democrático. Com o golpe de 1964, a espinha dorsal do sindicalismo brasileiro, que era o CGT (Comando Geral dos Trabalhadores), que reunia lideranças sindicais tuteladas pelo Ministério do Trabalho- um ministério geralmente ocupado por lideranças do Partido Trabalhista Brasileiro varguista - foi dissolvida, enquanto os sindicatos oficiais sofriam intervenção governamental. A ressurgência de um movimento trabalhista organizado, expressa nas greves do ABCD paulista da década de 1970, colocava a possibilidade de uma reorganização do movimento trabalhista de forma livre da tutela do Estado, projeto este expresso na criação da CONCLAT (Conferência das Classes Trabalhadoras), que viria a ser o embrião da CUT, fundada três anos após o surgimento do PT. Originalmente, este novo movimento trabalhista buscava fazer política exclusivamente na esfera sindical; no entanto, a sobrevivência de um sindicalismo tutelado - expressa na reconstrução, na mesma época, do antigo CGT, agora com o nome de Confederação Geral dos Trabalhadores, congregando lideranças sindicais mais conservadoras, como as de Joaquinzão e de Luís Antônio de Medeiros - mais a influência ainda exercida sobre o movimento sindical por lideranças de partidos de Esquerda tradicionais, como o Partido Comunista Brasileiro, forçaram o movimento sindical do ABCD, estimulado por lideranças anti-stalinistas da Esquerda, como a de diversos grupamentos trotskistas, a adquirir identidade própria pela constitução em partido político - uma estratégia similar à realizada pelo movimento sindical Solidarność na Polônia comunista de então.

O PT surgiu, assim, rejeitando tanto as tradicionais lideranças do sindicalismo oficial, como também procurando colocar em prática uma nova forma de socialismo democrático, tentando recusar modelos já então em decadência, como o soviético ou o chinês. Significou a confluência do sindicalismo basista da época com a intelectualidade de Esquerda anti-stalinista.

Foi oficialmente reconhecido como partido político pelo Tribunal Superior de Justiça Eleitoral no dia 11 de fevereiro de 1982.

[editar] Ideologia partidária oficial

O PT, surgido da organização sindical espontânea de operários paulistas no final da década de 1970, dentro do vácuo político criado pela repressão do regime militar aos partidos comunistas tradicionais e aos grupos armados de Esquerda então existentes. Desde a sua fundação, apresenta-se como um partido de Esquerda que defende o socialismo como forma de organização social. Contudo, diz ter objeções ao socialismo real implementado em alguns países, não reconhecendo tais sistemas como o verdadeiro socialismo. A ideologia espontânea das bases sindicais do partido - e a ação pessoal de lideranças sincicais como as de Lula, Jair Meneguelli e outros, sempre caracterizou-se por uma certa rejeição das ideologias em favor da ação sindical como fim em si mesma, e é bem conhecido o episódio em que Lula. quando questionado por seu adversário Fernando Collor quanto à filiação ideológica do PT, em debate televisionado ao vivo em 1989, respondeu textualmente que o PT "jamais declarou ser um partido marxista".

Mesmo assim, o partido manteve durante toda a década de 1980 relações amistosas com os partidos comunistas que então governavam países do "socialismo real" como a URSS, República Democrática Alemã, a República Popular da China, e Cuba. Estas relações, no entanto, jamais se traduziram em qualquer espécie de organização inter-partidária ou de unidade de ação e não sobreviveram à derrocada do mesmo socialismo real a partir de 1989, não obstante a manutenção de uma certa afinidade sentimental de algumas lideranças do PT com o governo de Fidel Castro- como no caso emblemático do ex-deputado José Dirceu, que na década de 1960 foi exilado em Cuba e lá recebeu treinamento para a luta de guerrilhas - da qual jamais participou concretamente, aliás. A liderança do PT mantém também boas relações com o governo de Hugo Chávez na Venezuela.

É certo que o PT nasceu com uma postura crítica ao reformismo dos partidos políticos social-democratas. Nas palavras do seu programa original : "As correntes social-democratas não apresentam, hoje, nenhuma perspectiva real de superação histórica do capitalismo imperialista". O problema, no entanto, é que se o PT organizou-se, no papel, a partir das formulações de intelectuais marxistas, ele também continha em seu bojo, desde o nascimento, ideologias espontâneas dos sindicalistas que constituíaram o seu "núcleo duro" organizacional, ideologias estas que apontavam para uma aceitação da ordem burguesa, e cuja importância tornou-se cada vez maior na medida em que o partido adquiria bases materiais como máquina burocrático-eleitoral.

O partido se articula com diversos outros partidos e grupos de esquerda latino-americanos, como a Frente Ampla uruguaia, partidos comunistas de Cuba, Brasil e outros países, e movimentos sociais brasileiros, como o MST no chamado Foro de São Paulo, reunião de movimentos e partidos políticos de esquerda latino-americanos. Lula, afirmou no último desses encontros: "Precisei chegar à presidência da República para descobrir o quão importante foi criar o Foro de São Paulo".

Alguns afirmam que tais relações não se traduzem em qualquer espécie de unidade organizacional, ficando ao nível da solidariedade política mútua em torno de certos objetivos comuns, como a luta pela unidade latino-americana e a oposição à penetração política estadunidense na América Latina. Esses últimos dizem que o que caracteriza o PT é uma certa adesão retórica ao socialismo, adesão esta que não se traduz em pressupostos ideológicos claros e consensualmente admitidos pela generalidade do partido. O ex-presidente do PT, José Genoíno, costumava afirmar que o socialismo e o marxismo se tornaram, para o partido, mais "um sistema de valores" do que um conjunto de medidas para a transformação da sociedade.

Outros, discordando, caracterizam o Fóro de São Paulo como um traçado de políticas conjunto e de fato, que foi o que permitiu a ascenção de Lula, de Hugo Chávez, de Evo Morales e da Frente Ampla, argumentando que essas políticas conjuntas estão traçadas nas atas desses foros, e são prontamente executadas pelos participantes presentes em governo. As ideologias políticas dos partidos e movimentos participantes do Foro de S. Paulo diferem elas mesmas consideravelmente, contudo, oscilando do marxismo-leninismo do PC cubano ao "bolivarianismo" populista radical tipicamente latino-americano praticado por Hugo Chávez e Evo Morales.

Poder-se-ia dizer, ainda, que, no PT, o trabalho ideológico-teórico sempre foi levado à reboque das origens concretas do partido. A favor dessa afirmação está o fato de que seu núcleo duro é composto por sindicalistas com uma preocupação, acima de tudo, com os interesses corporativos dos trabalhadores assalariados organizados, o que explicaria a facilidade com que o partido, uma vez no poder, adaptou-se à lógica da economia capitalista como um todo e à uma política econômica bastante ortodoxa. E não se trata, aqui, apenas do Presidência da República: já na década de 1990, prefeitos petistas como o futuro Ministro da Fazenda Antônio Palocci adotavam políticas de governo de tipo neoliberal (privatizações, cortes drásticos de gastos públicos) que em pouco distinguiam-se das propostas por seus análogos do PSDB ou do PFL. Em julho de 2006, o próprio presidente Lula se declarou distante da esquerda, admitindo que em um eventual segundo mandato prosseguiria com políticas conservadoras [1].

Ainda assim, é possível contra-argumentar que uma regência capitalista da economia também foi praticada por Lênin, na chamada Nova Política Econômica, logo depois da revolução soviética. José Genoíno, em entrevista à Folha de São Paulo em Fevereiro de 2005, afirmou categoricamente que o governo Lula seguia a Nova Política Econômica leninista.

Deve-se lembrar, ainda, que a burocracia do PT, por conta das suas ligações com cúpulas sindicais como as da CUT, teve a oportunidade concreta de desenvolver estratégias de acumulação de capital através da administração de fundos de pensão privados (cujo desenvolvimento o governo Lula tentaria estimular na recente reforma da previdência), estratégias estas que acabariam por desenvolver uma certa identidade de interesses entre a burocracia do partido e setores da burguesia brasileira).

[editar] Principais cargos conquistados pelo partido oficialmente

O partido obteve, em 1985 a sua primeira prefeitura de uma capital, Fortaleza.Maria Luíza Fontenele foi a primeira mulher a ser prefeita de uma capital.

Em 1988, a prefeitura da maior cidade do Brasil (São Paulo) foi ganha por Luiza Erundina, primeira mulher a governar a metrópole. Em 2000 elege a segunda mulher da história da cidade, Marta Suplicy.

Em 2002 elege Aloísio Mercadante senador da República com uma votação histórica - 10 milhões 497 mil e 348 votos, a maior já registrada no País.

Em 2002 chega à Presidência da República pela primeira vez. Lula da Silva foi eleito Presidente da República na ocasião, juntamente com a maior bancada de deputados federais, de 91 deputados, eleita para o Congresso Nacional.

Em 2004, nas eleições municipais, o partido perdeu em importantes centros urbanos (como as prefeituras de São Paulo, Santos, Goiânia, Ribeirão Preto e Porto Alegre, onde o partido se mantinha no poder há 16 anos), Entretanto, o número total de prefeitos eleitos pelo PT no país subiu de 187 para 411. Na terceira mais importante cidade do país, Belo Horizonte, o PT conseguiu reeleger o prefeito Fernando Pimentel e em Fortaleza, quarta maior cidade do país, elege Luizianne Lins.

Em São Paulo, o partido perdeu a prefeitura para José Serra, do PSDB, contra quem Lula concorrera à Presidência em 2002.

O atual Presidente do PT desde 11 de outubro de 2005 é Ricardo Berzoini. Deputado federal, Berzoini era secretário-geral do partido e foi escolhido candidato do Campo Majoritário depois que o então presidente, Tarso Genro, desistiu da disputa.

O Partido dos Trabalhadores é o único partido no Brasil com eleições diretas para todos os cargos da direção partidária, em todos os níveis - municipal, estadual e federal - através do PED (Processo de Eleições Diretas), que ocorre a cada três anos. É necessário lembrar, no entanto, que em função da sua concentração cada vez maior em uma ação política pautada pelo calendário eleitoral, que o PT acabou por girar, cada vez mais, em torno da figura individual de Lula e do grupo ideologicamente mais afinado com ele, o Campo Majoritário (sucessor da tendência Articulação) que acabaria por se impor ao partido como facção dominante, a partir dos expurgos das correntes de extrema-esquerda no interior do partido no início da década de 90, que fundaram o PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado) e o PCO (Partido da Causa Operária), e também ao PSOL no começo da década de 2000.

[editar] Raízes ideológicas

Para alguns, pode-se verificar as raízes ideológicas do PT em dois grandes nomes do marxismo: Lênin e Gramsci. A Nova Política Econômica (NEP) -- doutrina econômica leninista que aderia a mecanismos da economia de mercado sem abrir mão do socialismo -- serve de base e inspiração para a política econômica do governo Lula, segundo declaração de José Genoíno, ex-presidente do PT, ao jornal Folha de São Paulo em fevereiro de 2005. Para esses, o reformismo gramscista é a base da ação política e eleitoral do PT, baseada no paradigma do moderno príncipe (uma releitura feita por Gramsci do príncipe de Maquiavel). Esse pensamento é rejeitado por muitos petistas, que negam qualquer relação com os comunistas soviéticos, e até os confrontam, como se vê nas origens do partido.

O PT se originou no movimento sindical brasileiro e nas comunidades eclesiais de base da teologia da libertação, surgindo da desilusão com o "socialismo realmente existente", do modelo stalinista soviético e maoísta chinês, e pretendia-se, na origem, fundamentalmente como aquilo que seu nome indicava: um partido de trabalhadores para trabalhadores, inclusive como uma alternativa deliberada ao Partido Comunista Brasileiro. Um fato emblemático para caracterizar esta posição diferenciada, como já dito, foi seu apoio ao sindicato independente Solidarnosc em sua luta por abertura política na Polônia comunista de então.

O PT, em sua própria definição, sempre pautou-se pela liberdade de opinião e pela disciplina partidária - que alguns dizem remontar ao Partido Comunista Soviético, dirigido por Lênin. Contudo, afasta-se do pensamento desse ideólogo por ser contra a idéia de ser um partido revolucionário centralizado dirigido por intelectuais. A partir de sua base tradicional na classe operária urbana, o PT organizou-se mais como um aglomerado hetereogêneo de núcleos temáticos, de forma antagônica a uma organização de base em células de tipo comunista, que tendiam a privilegiar a posição de classe dos filiados sobre seus interesses espontâneos ou afiliações não-classistas (por exemplo, o pertencimento a movimentos homossexuais, ecológicos, de base étnica e/ou identitária). Casos emblemáticos disto foram a ligação do PT, desde muito cedo, com o movimento agrário-ecológico dos seringueiros do Acre pela instalação de reservas extrativistas na Amazônia, então dirigido pelo ativista Chico Mendes e o forte apoio dado por esse partido ao MST.

O PT, desde sua fundação, acabou por servir de desaguadouro a intelectuais marxistas (por exemplo o cientista político comunista Carlos Nelson Coutinho) e incorporou certas idéias políticas do comunista italiano Antonio Gramsci, basicamente a interpretação da luta política como luta pela hegemonia ideológica, idéia esta reinterpretada num sentido reformista, em que os enfrentamentos no campo cultural passavam a substituir completamente a preparação para um enfrentamento revolucionário clássico de tipo violento, permitindo a aceitação da legalidade e do calendário eleitoral da Democracia parlamentar.

A maior parte dos estudiosos de Gramsci no Brasil é filiada e/ou simpática ao Partido dos Trabalhadores, colocando-se como intelectuais orgânicos de ideologia proletária) e muitos deles foram, inclusive, nomes importantes na criação do partido. Há, contudo, uma maior diversidade ideológica entre os intelectuais petistas.

Pode conceder-se até, num sentido restrito, que o gramscismo seja considerado a ideologia do campo majoritário, a ala do PT que hoje o preside. A adesão do PT ao trabalho de superação do senso comum, à economia de mercado e ao abandono da luta revolucionária aberta é comprovada pelas periódicas purgas dos grupos nele incrustados que se reclamavam do marxismo mais ortodoxo.Em outras palavras, tal "gramscismo" não passaria de uma ideologia de renùncia à ação revolucionária em favor de um "socialismo" de meras atitudes pouco onerosas supostamente a favor dos oprimidos. Concretamente, é difícil explicar qualquer caráter revolucionário do PT, se lembrarmos do esforço que o partido realizou, a partir da década de 1990, para livrar-se de quaiquer grupos marxistas revolucionários enquistados no seu interior pela via de purgas internas.

A primeira destas purgas, em 1991, expulsou o grupo trotskista que se reorganizaria como PCO (Partido da Causa Operária), a segunda, que ocorreu em 1992, expulsou outro grupo trotskista que se reorganizaria em 1994 como PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado). Estas primeiras expulsões grupais tinham como causa a propositura, por parte destas facções trotskistas, do engajamento do partido em ações de cunho revolucionário contra o governo Collor, seja através de uma ação direta contra o mesmo (proposta pelo grupo do PCO), seja levantando a plataforma de agitação de eleições gerais como seqüência ao impeachment de Collor (proposta pelo grupo do PSTU). Em 2003, membros do partido inconformados com as políticas econômicas próximas à economia neoclássica (ou mais exatamente à releitura de economia neoclássica conhecida como Consenso de Washington) do Governo Lula, foram expulsos após não seguirem as diretrizes partidárias na votação da Reforma da Previdência e se agregaram em um novo partido, dando origem ao PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) de Heloísa Helena.

Ainda há quadros mais ortodoxos no PT, como Raul Pont, que preferiram disputar o comando do partido a romper com ele. O PT contém ainda uma fração que mantém uma afiliação doutrinária e de organização com o trotskismo internacional, a Democracia Socialista (DS), ligada ao chamado Secretariado Unificado da IV Internacional - corrente esta que teve como seu mais importante dirigente histórico o economista belga Ernest Mandel. Pertence à DS o atual Ministro da Reforma Agrária do governo Lula, Miguel Rosseto.

[editar] Controvérsias

[editar] Burocratização

À medida que o PT, durante a década de 1990, foi se acomodando na normalidade institucional da política brasileira, abandonando posturas simbólicas de rejeição daquilo que, na terminologia marxista, ele denominava "democracia burguesa" (gestos tais como a expulsão dos deputados federais Airton Soares e Bete Mendes por votarem em Tancredo Neves no Colégio Eleitoral de 1985, ou a recusa do partido de subscrever o texto da Constituição de 1988) ele foi lentamente abandonando o caráter de uma "frente" informal de grupos de Esquerda para desenvolver uma poderosa estrutura burocrática permanente que o tornasse apto a participar, com chances de vitória, de embates eleitorais normais. Associe-se a isto a perda de ímpeto militante por conta das posições cada vez mais conservadoras adotadas pelo partido, e temos que o PT tornou-se cada vez mais dependente de fontes externas de fundos que viabilisassem suas campanhas eleitorais e a montagem de uma base de apoio parlamentar ao Governo Lula. No dizer do intelectual marxista César Benjamin, desde 1990, " Lula e José Dirceu começaram a esvaziar o potencial militante do PT para transformar o partido em uma máquina eleitoral tão formidável quanto inofensiva [...] dirigir o PT, nos últimos anos, foi gerenciar ambições".

Outros argumentam que o PT teria sido vítima daquilo que o politólogo Robert Michels, no início do século XX, havia denominado "Lei de Ferro da Oligarquia": a sua direção burocrática teria se integrado à ordem burguesa simplesmente como um interesse corporativo a mais, desmoralizando o partido diante da opinião pública como um instrumento de transformação social em larga escala. De certo, pode-se dizer que o partido encontra-se desde já numa séria crise financeira, derivada da ausência súbita dos recursos ilegais provenientes do chamado Escândalo do mensalão, o que o levou inclusive a se desfazer de sua sede em Brasília, assim como uma crise de legitimidade da sua direção oriunda do já mencionado Campo Majoritário, o qual perdeu, nas últimas eleições internas, a maioria na direção do partido.

[editar] Corrupção

Artigos principais: Mensalão, Escândalo dos bingos, Celso Daniel

No ano de 2005, o penúltimo ano da gestão do PT, membros do partido viram-se envolvidos em várias acusações de corrupção que passaram a ter grande repercussão após denúncias do então deputado federal e ex-presidente do PTB, Roberto Jefferson (envolvido em um escândalo de corrupção nos Correios), sobre um suposto esquema de pagamento de propina a parlamentares, que denominou "mensalão". As acusações do deputado no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados culminaram no afastamento do então Ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, na instalação da CPI dos Correios e em várias acusações em seqüência, que provocaram a saída do presidente do PT José Genoíno e o pedido de licença de vários membros da cúpula do partido. Dentre estes, os principais nomes são os de Silvio Pereira que era secretário-geral nacional do PT, atualmente licenciado, e saiu por ter ganho um veículo de uma empresa privada que havia vencido uma licitação, e Delúbio Soares, ex-tesoureiro do partido, que foi expulso e demitido do quadro de professores do Governo de Goiás por não exercer o cargo. Após o escândalo do mensalão, o deputado federal José Dirceu teve seu mandato cassado pelo plenário da Camâra. O relator da CPI concluiu que houve distribuição de recursos ilegais a parlamentares com periodicidade.

"Houve recebimento de vantagens indevidas por parlamentares e dirigentes partidários com periodicidade variável, mas constante em 2002 e em 2003. Chame-se a isso mensalão quem quiser; chame-se a isso quinzenão quem quiser; chame-se a isso semanão quem quiser".^[1] citando o relatório final de Ibrahim Abi-Ackel (PP-MG).

O PT defende a tese de que o crime cometido foi o de Caixa Dois e não o da compra de deputados. A respeito disso, o Presidente Lula declarou, em entrevista na França, no mês de julho de 2005, que "O que o PT fez do ponto de vista eleitoral é o que é feito no Brasil sistematicamente. Eu acho que as pessoas não pensaram direito no que estavam fazendo, porque o PT tem na ética uma das suas marcas mais extraordinárias. E não é por causa do erro de um dirigente ou de outro que você pode dizer que o PT está envolvido em corrupção."^[2]

Em Setembro de 2006 surge um novo escândalo, chamado de "Crise do dossiê" envolvendo pessoas próximas ao presidente Lula, que pretendiam comprar um dossiê que incrimina o candidato José Serra com o escândalo das sanguessugas. Pouco antes das eleiçoes de segundo turno, em 29 de outubro de 2006, agentes da polícia federal declararam dúvidas quanto à veracidade de algumas testemunhas. A imprensa divulga ligaçao destas com opositores do PT na campanha eleitoral, como PSDB e PFL.

Freud Godoy: assessor especial da Presidência da República.
Expedito Afonso Veloso: diretor de Gestão de Riscos do Banco do Brasil.
Jorge Lorenzetti: analista de risco e mídia da campanha de Lula.
Hamilton Lacerda: coordenador de comunicação da campanha de Aloizio Mercadante, candidato a governador de São Paulo.
Ricardo Berzoini: coordenador nacional da campanha de Lula.