Estrutura e funcionamento do mensalão
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Índice
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[editar] Introdução
No Brasil, políticos, empresários, diretores de bancos, funcionários públicos e autoridades do governo federal constituiram uma quadrilha dividida em setores de atuação, para a prática de crimes como lavagem de dinheiro, peculato, corrupção, gestão fraudulenta, e os mais diversos tipos de fraude[1][2].
O conluio visava o desvio de recursos públicos, concessões de benefícios indevidos a particulares em troca de dinheiro e compra de apoio político, que se processava através da partilha de cargos em instituições públicas e da transferência periódica de vultosas quantias a deputados: o mensalão.
As sindicâncias conduzidas pelas autoridades e os depoimentos dos implicados na trama permitiram desanuviar, pelo menos em parte, a estrutura e funcionamento desse esquema de corrupção.
[editar] Três núcleos principais
A organização do mensalão dividia-se em três núcleos principais e peritos nas respectivas áreas de atuação: político-partidário formado por dirigentes do Partido dos Trabalhadores (PT), empresarial controlado por Marcos Valério, e operacional e financeiro a cargo de dirigentes dos Bancos Rural e BMG[3].
O núcleo mais importante e que fixava as diretrizes de funcionamento dos outros era o político-partidário, cujo fim precípuo era afiançar o prosseguimento do projeto de poder do PT. Para alcançar o seu intento a célula partidária se valia das ações dos outros núcleos, ao mesmo tempo em que resguardava-os de inquirições e laureava-os com decisões políticas que robusteciam interesses econômicos[4].
O caixa usado pelo núcleo político-partidário para angariar apoio político era alimentado com erário de procedência formal desconhecida. O ministério público e as comissões parlamentares de inquérito concluíam que pelo menos parte desse dinheiro era na maior parte das vezes disfarçado de empréstimo bancário, forjado pelos núcleos financeiro e empresarial, num esquema de lavagem de dinheiro que ficou conhecido como "valerioduto".
Os cooptados pelos núcleos principais da organização, sobretudo parlamentares e funcionários públicos, consciosamente constituíam núcleos secundários dedicados em culposamente obliterar os respectivos pagamentos corsários e assim viabilizar as redistribuições a terceiros.
[editar] O "Valerioduto"
O diagrama da figura 1 ilustra o "valerioduto": a forma mais conhecida de como seriam transferidos os recursos financeiros ilegais até os seus destinatários, geralmente políticos e partidos.
À esquerda estão as prováveis origens dos recursos clandestinos. Eles eram posteriormente remanejados por Marcos Valério em colaboração com o Tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) Delúbio Soares.
A distribuição propriamente dita era viabilizada pelos Bancos Rural e BMG.
Sob determinação das suas diretorias os Bancos Rural e BMG praticavam a lavagem do dinheiro, e os recursos não declarados, muitas vezes oriundo de verbas públicas desviadas, eram transfigurados em empréstimos simulados.
Dados reunidos pela CPI dos Correios e declarações do próprio Marcos Valério para as comissões parlamentares de inquérito, ministério público e Polícia Federal revelaram que pelo menos R$ 55 milhões teriam circulado pelos Bancos Rural e BMG e sido entregues ao grupo do empresário, na forma de falsos empréstimos.
Outros esquemas intricados para recebimento, ocultação, lavagem e repasse do dinheiro floresceu dentro de núcleos secundários.
Desses núcleos menores fizeram parte empresas públicas e privadas, e lideranças políticas, entre os quais: a Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos, dirigentes do PP, do PTB, PL e do PMDB, o Ministério dos Esportes, fundos de pensão, entre outros.
Os sócios do PT no crime financeiro contratavam empresas especialistas na lavagem de dinheiro como: Guaranhuns, Bônus Banval e Natimar para auxiliar na ocultação das transações.
[editar] Núcleo político-partidário
O núcleo principal era composto pelo ex-Ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, Delúbio Soares, o ex-Secretário-Geral do Partido dos Trabalhadores, Sílvio Pereira, e o ex-Presidente do Partido dos Trabalhadores, José Genoíno[5].
O objetivo desse núcleo seria a negociação de apoio político e a principal forma usada para conseguir isso seria o loteamento de cargos em empresas públicas e pagamentos ilegais feitos a parlamentares, principalmente líderes de partidos.
Para realizar essa empreitada, o núcleo político-partidário trabalharia em conluio com Marcos Valério e sua organização, a qual repassaria recursos financeiros de procedência indeterminada a terceiros através do esquema denominado "valerioduto".
Com o dinheiro do "valerioduto" o núcleo político-partidário pagava dívidas antigas do partido, custeava gastos de campanha e outras despesas do PT e dos seus aliados, além do suborno aos parlamentares: o chamado mensalão.
O início da associação com o empresário Marcos Valério remonta ao segundo semestre de 2002. Naquele ano, ante a iminente vitória do PT, o Deputado Federal Virgílio Guimarães (PT-MG) apresentou Marcos Valério aos seguintes integrantes da cúpula do Partido dos Trabalhadores: José Genoíno, Delúbio Soares, Sílvio Pereira e João Paulo Cunha[6], os quais concordaram em aceitar os espúrios serviços oferecidos pelo empresário.
A partir do início de 2003, em conluio com José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno, Sílvio Pereira e outros, o núcleo de Marcos Valério começaria a articular o esquema que mais tarde ficaria popularmente conhecido como mensalão.
Para a exiqüibilidade desse projeto vicioso seria basilar o assenhoramento de cargos influentes no Estado brasileiro, sobretudo dentro dos Poderes Executivo e Legislativo.
Isso funcionaria como uma garantia a todos os participantes do esquema, que além de não serem descobertos e punidos, seriam beneficiados pelo Governo Federal em assuntos dos seus interesses. Esta situação teria perdurado até a eclosão do escândalo. Prejudicada pelas denúncias que apareciam na imprensa, a benesse dos envolvidos minguou, ao mesmo tempo em que eles passaram a ser alvos de investigações.
No Executivo, a pasta do Ministério da Casa Civil ficou a cargo de José Dirceu. Qualificado pelo ex-Deputado Roberto Jefferson (PTB) como o mandante e articulador do mensalão, Dirceu supostamente aquinhoava entre os partidos aliados cargos na administração pública federal. Foi acusado por Jefferson de ter usado os instrumentos do Estado: a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Polícia Federal para persegui-lo, depois que o então deputado teve um desentendimento com o núcleo político-partidário.
Roberto Jefferson levantou suspeitas também sobre o então Ministro da Fazenda Antonio Palocci. Jefferson disse que avisou o ministro sobre a prática ilegal do mensalão. Por outro lado, Antônio Palocci alegou que não foi informado e nada sabia sobre o mensalão[7].
Em tese, o cargo de Palocci permitiria que se chegasse a seu conhecimento as graves irregularidades que eram escancaradamente praticadas por dirigentes de seu partido e companheiros de Governo.
A conivência e a ignorância do ministro perante os graves acontecimentos que se sucediam se tornam ainda mais suspeitas se for levado em conta que Palocci tornou-s objeto de investigação pela Promotoria e Polícia Civil de Ribeirão Preto, que suspeitam que ele foi chefe de um esquema de desvio de recursos públicos para o Partido dos Trabalhadores, quando era prefeito desta cidade no período: 2001-2002.
Ademais, os mesmos assessores de Palocci, acusados de desviar recursos públicos em Ribeirão Preto, são suspeitos de ter trabalhado com o então ministro em operações de tráfico de influência durante o Governo Lula.
Palocci foi também indiciado pela Polícia Federal que concluiu que ele usou sua influência no Ministério da Fazenda e na Caixa Econômica Federal para constranger um caseiro que testemunhou contra o ministro perante uma comissão parlamentar de inquérito.
Finalmente, desde que Palocci passou a dar explicações para as suspeitas que atingiam sua pessoa, ele tem sido continuamente desmentido por terceiros.
Eram também peças importantes para o núcleo político: o Ministro da Justiça Márcio Tomaz Bastos e os Presidentes da Câmara dos Deputados Aldo Rebelo (PcdoB) e João Paulo Cunha (PT).
Contra João Paulo Cunha foi possível reunir indícios que permitiram ao Ministério Público Federal denunciá-lo. Foi João Paulo Cunha também quem mandou arquivar o primeiro pedido formal de investigação quando surgiram os primeiros indícios de irregularidades na Câmara.
Porém nada foi encontrado contra Rebelo, nem Tomaz Bastos, que pudesse indicar que eles tinham uma eventual participação na conspiração governista. Apesar disso, a conduta deles frente o cargo que ocupavam alimentou suspeitas porque favoreceu sobremaneira e claramente os núcleos infratores, mesmo depois que ficou evidente para todos a existência de uma devassidão infiltrada no Estado brasileiro.
O Ministro da Justiça Márcio Tomaz Bastos, além de ter prestado assessoria jurídica aos principais implicados no escândalo foi apontado pela imprensa como autor da principal tese de defesa encampada pelo núcleo político-partidário. Depois que ficaram evidentes as transferências ilegais para compra de apoio político, os envolvidos passaram a alegar que elas seriam na verdade fundos de campanha política não declarados (ou "caixa dois", no Brasil).
O Deputado Aldo Rebelo foi Ministro do Governo e estrategicamente remanejado pelo núcleo político do Governo depois da crise que se seguiu à revelação do mensalão. Quando era ministro, Rebelo trabalhou ativamente para impedir a instauração da CPI dos Correios, e acusou os partidos de oposição interessados na investigação de planejarem um golpe de estado.
Em 28/09/2005, Rebelo foi eleito para a Presidência da Câmara dos Deputados, ao mesmo tempo em que o Ministério da Fazenda, sob o comando de Antonio Palocci, liberou uma generosa quantidade de verbas para alguns deputados que, segundo foi divulgado pela imprensa, teriam se comprometido a votar no candidato do Governo.
Em todos os seus pronunciamentos Aldo Rebelo sempre refutou a tese da existência de um esquema de compra de apoio político. Na opinião de analistas políticos, Rebelo é garantia quase certa do arquivamento de todos os pedidos de impeachment contra o Presidente da República.
Foi ainda de grande ajuda para o núcleo governista infrator, a atuação do Deputado José Mentor (PT-SP) como relator de uma comissão parlamentar de inquérito instaurada em 2003 para investigar a denúncia de remessas ilegais ao exterior(CPI do Banestado). Enquanto foi relator dessa comissão, o deputado evitou que o Banco Rural pudesse ser implicado nas investigações.
[editar] O Presidente da Câmara João Paulo Cunha
Em relação à Câmara dos Deputados, o esquema do mensalão exigia que ela estivesse em perfeita sincronia com os outros núcleos: político-partidário, de Marcos Valério e financeiro.
Para isso, o Presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha, conduzia as votações no Congresso Nacional de forma orquestrada com o núcleo liberador de recursos de Marcos Valério.
Esta acusação foi feita pelo Ministério Público, que valeu-se de dados colhidos pela CPI dos Correios depois da quebra dos sigilos telefônico e fiscal de Marcos Valério para maio de 2003. Foi nesse mês que o Governo conseguiu aprovar no Congresso Nacional a polêmica Medida Provisória n° 113, que liberou a comercialização da safra de 2003 com alimentos transgênicos.
A quebra do sigilo bancário de Marcos Valério revelou que no dia 12 de maio de 2003 o empresário telefonou de Belo Horizonte para o então Presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha.
No dia seguinte, 13 de maio, Marcos Valério fez outra ligação, agora de São Paulo, para João Paulo Cunha e para o Diretório Nacional do PT da mesma cidade. Nesse mesmo dia, o Governo retirou na última hora a referida Medida Provisória da pauta de votações na Câmara porque concluiu que ela não seria aprovada.
Em 14 de maio, agora em Brasília, Valério telefonou 6 vezes para o Diretório Nacional do PT de São Paulo e para o Banco Rural. Nessa dia, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória Provisória n° 113 dos transgênicos.
Em 15 de maio, de Belo Horizonte Marcos Valério telefonou para o tesoureiro do PT Delúbio Soares.
No dia 19 de maio, de São Paulo, Marcos Valério fez várias ligações várias para o Diretório Nacional do PT, para Delúbio Soares, para a Presidência da Câmara dos Deputados, para a sua empresa Multi-Action Empreendimentos Ltda e para os bancos Rural e BMG (duas vezes).
Em maio de 2003, o núcleo Marcos Valério, em colaboração com o núcleo operacional e financeiro do Banco Rural transferiu 750 mil reais para o Partido dos Trabalhadores e 250 mil ao Partido Trabalhista Brasileiro.
Ao todo, em maio, foram feitos 29 telefonemas em nome de Marcos Valério para os Bancos Rural e BMG, para o Presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha, para o tesoureiro do Partido dos Trabalhadores Delúbio Soares e para o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores.
João Paulo Cunha conheceu Marcos Valério por intermédio do Deputado Federal Virgílio Guimarães (PT-MG) e do Deputado João Magno (PT-MG), em 2002, quando Cunha era coordenador da campanha política de Luis Inácio Lula da Silva para a Presidência da República do Brasil[8].
Na ocasião, a direção do partido, da qual faziam parte: José Dirceu, Delúbio Soares, Sílvio Pereira e José Genoíno, concordaram em receber os serviços do grupo de Marcos Valério. Segundo o Ministério Público, pelo facto de ser parte integrante e atuante da coordenação política, João Paulo Cunha estava não só inteirado das decisões da cúpula, como da natureza clandestina da coadunação entre o seu partido e o empresário Marcos Valério[9].
Depois que se conheceram, João Paulo Cunha e Marcos Valério se tornaram pessoas muito próximas. Sinal disso é Valério, por intermédio da empresa Estratégica Marketing e Promoção Ltda e com recursos da "valerioduto"[10], ter feito a campanha política do Partido dos Trabalhadores em Osasco (SP), reduto eleitoral de João Paulo Cunha, sem cobrar nada.
Outra demonstração mais firme da ligação entre Marcos Valério e João Paulo Cunha é a empresa DNA Propaganda, pertencente a Valério, ter feito a campanha vitoriosa de João Paulo Cunha para a Presidência da Câmara dos Deputados, em 2003. A conquista do cargo de Presidente da Câmara por Paulo Cunha foi fundamental, tanto para as pretensões de Valério, quanto para as do núcleo político-partidário do PT.
Não é surpresa portanto que, logo depois de eleito, João Paulo Cunha tenha dado início aos procedimentos licitatórios para contratar justamente a agência SMPB de Marcos Valério para as campanhas institucionais da Câmara dos Deputados.
Mesmo depois da eleição para a Câmara, João Paulo Cunha e Marcos Valério continuaram a se encontrar. Reuniões com o empresário eram feitas em hotéis, na residência oficial da Presidência da Câmara e na Câmara dos Deputados.
Em abril de 2003, com o conhecimento de João Paulo Cunha, Marcos Valério presenteou a secretária pessoal do Presidente da Câmara com passagens aéreas de ida e volta, para ela e sua filha, para o Rio de Janeiro, além de pagar pela hospedagem no hotel dessa cidade.
O próprio próprio João Paulo Cunha recebeu de Marcos Valério uma caneta da marca Mont Blanc como presente de aniversário.
Em certa ocasião, durante uma reunião entre Marcos Valério e João Paulo Cunha, Valério ofereceu em nome de seus sócios R$ 50 mil a João Paulo Cunha como galardão para que eles recebessem tratamento privilegiado num procedimento licitatório para a Câmara dos Deputados. João Paulo Cunha não só aceitou essa molhadura, como, ciente da sua nascente criminosa, engedrou um arranjo ardiloso com fins de ocultar seu recebimento.
Numa outra situação, João Paulo Cunha usou o conhecido mecanismo fraudulento de repasses, e conhecedor da sua ilegalidade, instruiu a esposa a ir em seu lugar, no dia 4 de setembro de 2003, retirar R$ 50 mil em espécie numa agência do Banco Rural em Brasília.
Com a eclosão do escândalo e a descoberta de que a mulher do Presidente da Câmara estivera no Rural, João Paulo mentiu e justificou que a ida dela à agência foi para pagar a prestação de assinatura de uma TV a cabo. Desmentido pelo próprio Marcos Valério que admitiu perante as autoridades ter repassado a quantia ao deputado, João Paulo Cunha mudou a sua versão e adotou a mesma usada por outros companheiros envolvidos nas irregularidades. Cunha disse que não sabia sobre a ilegalidade dos recursos recebidos e que a sua retirada foi uma determinação do tesoureiro do Partido dos Trabalhadores Delúbio Soares.
Deve-se ressaltar que Marcos Valério e João Paulo Cunha reuniram-se exatamente no dia 3 de setembro de 2003, um dia antes do saque descrito. Posteriormente, em 16 de setembro de 2003, a empresa de Marcos Valério, SMPB, venceu a concorrência para prestar serviços para a Câmara e assinou o respectivo contrato n.º 2003/204 em 31 de dezembro de 2003.
Por meio desse contrato a SMPB não prestou nenhum serviço à Câmara e mesmo assim lucrou aproximadamente R$ 536 mil. As tarefas do contrato foram feitas por empresas subcontratadas pela SMPB a qual cobrava honorários de 5% por isso. Além disso, do total de mais de R$ 10 milhões referentes às despesas com as subcontratações a SMPB pagou apenas cerca de R$ 17 mil, ou seja: 0,01% do total. João Paulo Cunha na condição de Presidente da Câmara autorizou expressamente todas essas essas subcontratações
Depois que João Paulo Cunha saiu da Presidência da Câmara dos Deputados em de 15 de fevereiro de 2005, os gastos contratuais com a SMPB caíram vertiginosamente para pouco mais de R$ 65 mil em 2005, ou 0,6% do total.
Fora a execução do contrato com a SMPB, João Paulo Cunha desviou R$ 252 mil por intermédio de um engenhoso esquema fraudulento, a fim de que seu assessor direto Luis Costa Pinto pudesse ser bem remunerado com vinte mil reais mensais.
Para a concretização desse plano, a empresa IFT - Idéias, Fatos e Texto Ltda foi subcontratada por João Paulo Cunha para prestar assessoria de comunicação para a Câmara.
Registrada em nome do assessor Luis Costa Pinto e sua esposa, a IFT tinha como endereço registrado na Receita Federal exatamente a residência dos proprietários, indicativo de que se tratava de uma empresa de fachada.
Mais grave ainda é o facto de a Câmara ter pago à empresa por serviços que ela não executou. O contrato da Câmara com a ITF previa que ela seria responsável pela elaboração e distribuição de boletins mensais, que entre outras coisas, trariam uma avaliação da opinião da mídia em relação à Câmara dos Deputados. Tais boletins nunca foram feitos, muito menos entregues[11].
[editar] José Dirceu
José Dirceu, na condição de ministro chefe da Casa Civil, é tido como o principal articulador do grupo e quem detinha, devido ao poder conferido por seu cargo, a palavra final na escolha de de cargos e funções estratégicas na administração pública federal.
A autoridade de Dirceu no governo estava abaixo somente daquela concedida ao Presidente da República. O papel desempenhado por Dirceu dentro do governo era de tamanha importância, que comentaristas e alguns políticos diziam que o Brasil experimentava uma espécie de regime parlamentarista não oficializado.
Roberto Jefferson, que fazia parte do círculo governista e conhecedor dos estratagemas não-republicanos do núcleo político, foi quem apontou José Dirceu como o criador do esquema do "mensalão".
José Dirceu sempre negou a tese de que seria chefe ou mentor de qualquer esquema semelhante ao mensalão. Segundo Dirceu, o mensalão foi uma invenção que saiu da cabeça de Roberto Jefferson, uma estratégia diversionista inventada por ele quando este se viu em dificuldades, arrolado por denúncias de corrupção
De acordo com Roberto Jefferson, José Dirceu reunia-se com Marcos Valério a fim de tratar dos repasses de dinheiro e acordos políticos. José Genoíno, Delúbio Soares e Sílvio Pereira recorriam a Dirceu para inteirar-se das deliberações estabelecidas nesses encontros.
Roberto Jefferson disse que todas as negociações sobre a composição política, indicação de cargos em instituições públicas, troca de partidos por parlamentares para compor a base aliada em troca de dinheiro e compra de apoio político eram tratadas diretamente com o Ministro da Casa Civil José Dirceu. Até o mensalão já teria sido discutido entre os dois, umas seis ou oito vezes, de acordo com Jefferson.
A operação de preenchimento de cargos na administração federal comandada por José Dirceu era auxiliada pelo Secretário-Geral do PT Silvio Pereira, Marcelo Sereno e Sandra Cabral, esses dois últimos Assessores Especiais da Casa Civil que tinham a função de acompanhar as nomeações.
Conforme Roberto Jefferson explicou, diretorias e outros cargos importantes em instituições públicas provenientes de acordo políticos são usados para arrecadar dinheiro do próprio órgão público através de desvios e superfaturamentos, ou da pressão exercida sobre empresas privadas que se relacionam com esses órgãos, para que elas façam doações.
Em depoimento prestado na Procuradoria-Geral da República em julho e agosto de 2005, Marcos Valério declarou que o Ministro da Casa Civil José Dirceu e o Secretário-Geral do PT Silvio Pereira sabiam sobre as operações financeiras acertadas com o Tesoureiro Delúbio Soares.
Dados obtidos com a quebra do sigilo telefônico autorizada pela Justiça revelaram que até antes da eclosão do escândalo eram intensos os telefonemas entre Marcos Valério e seus associados para o Ministério da Casa Civil comandado por Dirceu.
Marcos Valério, negou o seu envolvimento com José Dirceu, contudo reconheceu ter estado na Casa Civil aproximadamente em quatro oportunidades para discutir assuntos políticos banais.
Marcos Valério admitiu também que ajudou a ex-esposa de José Dirceu na venda de um imóvel, na obtenção de um empréstimo bancário e que conseguiu para ela um emprego através da sua influência junto aos Bancos Rural e BMG. O Diretor do banco BMG, Ricardo Guimarães, confirmou em depoimento para a CPI dos Correios que em novembro de 2003 contratou a citada a pedido de Valério.
[editar] Delúbio Soares
O principal interlocutor de Marcos Valério e com quem conversava pessoalmente ou por telefone praticamente toda semana era o tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) Delúbio Soares.
Os encontros com Delúbio ocorriam no Diretório do PT em São Paulo ou na entrada do Hotel Blue Tree em Brasília. O Secretário-Geral do PT Silvio Pereira era presença constante nessas reuniões.
Delúbio Soares era o principal elo com as outros núcleos: Marcos Valério e Banco Rural. Delúbio repassava as decisões adotadas pelo núcleo central para os demais núcleos.
Embora tenha negado a associação com o empresário para a prática de atos ilícitos, Delúbio Soares disse à Polícia Federal que conheceu Marcos Valério quando este se prontificou a ajudar o PT. Com o tempo, segundo Valério e Delúbio, o relacionamento entre ambos teria convergido para uma grande amizade.
Delúbio negou a existência de transferência de recursos a deputados e o relacionamento financeiro entre o PT, as empresas de Marcos Valério e o Banco Rural e BMG. Contudo, admitiu que adquiriu em nome do partido empréstimos da ordem de 2,4 milhões de reais junto ao Banco BMG para cobrir despesas da posse do Presidente da República. Investigações subseqüentes provaram que esses valores na realidade foram bem mais expressivos.
Perante as provas de que as transações financeiras realmente ocorreram, Delúbio Soares explicou que os alegados empréstimos foram viabilizados por Marcos Valério junto ao Banco Rural. Disse ainda que Valério foi avalista das operações financeiras e que saldou parcela de uma dívida não paga com a lenidade do Presidente do PT José Genoíno.
[editar] José Genoíno
José Genoíno na condição de Presidente do Partido dos Trabalhadores participava das reuniões com os dirigentes dos demais partidos políticos envolvidos, ocasiões em que era acertada a forma como deveriam ocorrer o pagamento das propinas em troca de apoio político.
As provas colhidas pelo Ministério Público apontam José Genoíno como o interlocutor político visível da organização criminosa do mensalão. Ele era ainda auxiliado pelo Secretário-Geral Silvio Pereira que negociava a ocupação de cargos na administração federal entre os partidos políticos.
Os nome de José Genoíno aparece ao lado do de Delúbio Soares nos documentos que simularam os empréstimos feitos pelo núcleo de Marcos Valério, ou do PT junto ao núcleo financeiro formado pelos bancos BMG e Rural.
Ambos aparecem como avalistas dos supostos empréstimos, embora possuam um patrimônio declarado modesto quando comparado aos volumosos valores repassados pelo núcleo de Marcos Valério ao PT.
Quando a imprensa informou pela primeira vez de que o PT teria negócios intermediados por Valério, o então Presidente do PT José Genoíno negou peremptoriamente.
Ao ser confrontado com documentos bancários onde constavam a sua assinatura, a de Delúbio Soares e a de Marcos Valério, Genoíno retratou-se e argumentou de maneira pouco crível que assinara tais documentos sem ler.
[editar] Núcleo Marcos Valério
O núcleo de Marcos Valério incluia sócios e funcionários de suas empresas, entre os quais: Ramon Hollerbach, Cristiano de Melo Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos e Geiza Dias dos Santos.
As empresas, do ramo da publicidade e controladas direta ou indiretamente por Marcos Valério: SMPB, Graffiti Participação Ltda, DNA Propaganda Ltda e Tolentino & Melo Assessoria Empresarial S/C, entre outras, forneciam a estrutura física para a prática dos crimes contra o sistema financeiro e as instituições públicas.
A SMPB era a mais importante peça usada para fraudar as transferências de recursos entre os políticos. Em menor grau, a Tolentino & Melo era usada para esses mesmos fins. A DNA e a Graffiti eram usadas principalmente para desviar recursos públicos através de contratos de publicidade superfaturados ou fictícios.
O núcleo nas suas fraudes contava com a ajuda de empregados públicos corrompidos, como o Procurador da Fazenda Nacional Glênio Sabbad Guedes e o funcionário do Banco Central do Brasil Antônio Carlos Vieira. profissional no abastecimento de caixas ilícitos de políticos pelo menos desde essa época.
[editar] Funcionamento do núcleo Marcos Valério
Assim que começou a trabalhar para o núcleo político-partidário do PT formado por José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares e Sílvio Pereira, Marcos Valério passou a crescer em prestígio e poder, o que culminou na sua transformação em uma espécie de interlocutor privilegiado junto a setores do Governo Federal.
Como amostra da preponderância de Marcos Valério pode ser citada a viagem do empresário até Portugal para negociar com empresas e políticos locais na condição de "representante do PT do Brasil".
Marcos Valério transitava com grande liberdade junto a diversos órgãos da administração federal. Ele se encontrava com representantes do Banco Rural (co-autor dos crimes financeiros) e se dispunha a resolver problemas de políticos e empresários que o procuravam.
A agenda da ex-secretária de Marcos Valério, Fernanda Karina Somaggio, registra com detalhes as viagens e reuniões de Valério e seus sócios com políticos, envolvidos ou beneficiários dos recursos do mensalão.
Valério participou de pelo menos duas reuniões do então Vice-Presidente do Rural com o Diretor de Fiscalização do Banco Central Paulo Sérgio Cavalieiro nas dependências do Banco Central do Brasil. Deve-se destacar que Marcos Valério não era funcionário do Rural, nem tinha nenhum vínculo formal com o banco que justificasse a sua presença nessa reunião.
Marcos Valério disse que intermediou reuniões entre Carlos Rodenburg, acionista do Banco Opportunity, que lhe solicitou ajuda para solução de problemas que estava enfrentando no relacionamento com o Governo Federal. Esse evento foi confirmado por Delúbio Soares que acrescentou que Valério também intermediou sua visita acompanhado pelo então Presidente do PT José Genoíno à empresa Usiminas.
Deputados que não conseguiam falar diretamente com o então Ministro José Dirceu, Sílvio Pereira ou o tesoureiro Delúbio Soares procuravam Marcos Valério para a resolução de pendências quanto à distribuição de cargos públicos federais[12].
A central das atividades criminosas do núcleo Marcos Valério era a empresa SMPB. Na empresa, dois funcionários responsáveis pela parte financeira tinham participação importante na estrutura delituosa. A Diretora-Administrativa da SMPB, Simone Vasconcelos, era a operadora externa enquanto que a Gerente Financeira Geiza Dias se concentrava nas tarefas internas.
A Gerente Financeira Geiza Dias informava o Banco Rural quais eram os destinatários dos valores e dava a ordem para outros funcionários da SMPB irem sacar o dinheiro nas agências bancárias. A relação dos beneficiados era quase sempre enviada por email. Geiza recebia alguns beneficiários do esquema na sede da empresa e pessoalmente organizava os repasses em algumas sistuações. Um exemplo é o caso que envolveu parte dos pagamentos ilícitos feito aos publicitários Duda Mendonça e Zilmar Fernandes[13].
A Diretora-Administrativa da SMPB, Simone Vasconcelos era operadora externa do núcleo e peça fundamental na distribuição dos recursos não declarados. Sua tarefa era dirigia-se à Agência do Banco Rural em Brasília, sacar o dinheiro e entregá-lo para os destinatários finais. Essas entregas ocorriam geralmente na sede da agência bancária, e de forma secundária em quartos de hotéis.
Simone Vasconcelos telefonava aos destinatários para informar que os recursos estavam disponíveis e orientava-os quanto ao local da entrega e a forma de recebimento.
A Diretora-Administrativa da SMPB foi também responsável pela organização da documentação que resultou nos empréstimos fraudulentos junto aos Bancos Rural e BMG.
Além da SMPB, fazia parte do núcleo de Marcos Valério a empresa Tolentino & Melo Assessoria Empresarial S/C do sócio Rogério Tolentino.
Rogério Tolentino, Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz faziam parte do comando dos esquemas criminosos confeccionados pelo núcleo Marcos Valério em conluio com o núcleo Banco Rural.
Rogério Tolentino e Marcos Valério eram as pessoas da quadrilha mais próximas do Banco Rural[14].
Rogério Tolentino teve participação na entrega de dinheiro ao Deputado Federal José Mentor com a justificativa de se tratava de uma remuneração por uma consultoria jurídica. Tolentino acompanhou Marcos Valério e Emerson Palmieri do PTB à Portugal numa operação para arrecadar dinheiro com empresários locais e participou do episódio que envolveu o Procurador da Fazenda Nacional Glênio Guedes[15].
Depois que o escândalo eclodiu, segundo o Ministério Público, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e Rogério Tolentino reuniram-se com o contador Marco Prata para engedrar artifícios com o objetivo de obstruir os trabalhos de investigação[16].
[editar] Núcleo operacional e financeiro
Faziam parte do núcleo operacional e financeiro a alta direção do Banco Rural: José Augusto Dumont (Vice-Presidente, já falecido) , José Roberto Salgado (Vice-Presidente Operacional), Ayanna Tenório (Vice-Presidente) , Vinícius Samarane (Diretor Estatutário) e Kátia Rabello (Presidente).
Segundo os dados colhidos pela CPI dos Correios e com base nas declarações espontâneas do próprio Marcos Valério, pelo menos R$55 milhões, repassados pelos Bancos Rural e BMG, foram entregues à administração do núcleo de Marcos Valério, na forma de empréstimos forjados, ou para suas empresas, ou para ele mesmo, ou para seus sócios. Esse dinheiro foi usado para comprar apoio político, enriquecimento pessoal de agentes públicos e para custear despesas do Partido dos Trabalhadores.
Nas operações efetuadas com o Banco Rural, o dinheiro público era misturado ao privado e trafegava por inúmeras contas para fins de pulverização até o seu destino final, operação que incluía, muitas vezes saques em favor do próprio emitente e outras intrincadas operações com off shores e empresas titulares de contas no exterior, tendo como destino final paraísos fiscais.
Ao mesmo tempo em que operava tranqüilamente a máquina de lavagem de dinheiro, o grupo econômico era recompensado com decisões do Governo federal, controlado pelo núcelo político-partidário.
Como exemplo de favorecimento concedido pelas ações do núcleo político-partidário pode ser citada a edição pelo governo federal da Medida Provisória n.º 130, de 17/09/2003.
Esta medida provisória sobre o desconto de prestações em folha de pagamento dos servidores públicos autorizou o INSS a regulamentar o desconto de empréstimos bancários a seus segurados, e beneficiou de forma explícita o Banco BMG, integrante do núcleo gerido pelo Banco Rural.
A instituição financeira teve a partir de 2003 lucros bilionários na operacionalização de empréstimos consignados de servidores públicos, pensionistas e aposentados do INSS.
Ainda que o BMG não fosse um banco pagador de benefícios e possuísse poucas agências distribuídas pelo território nacional, ele obteve autorização do INSS para fazer empréstimos consignados aos aposentados e pensionistas, o que contrariou pareceres da área jurídica e da regulamentação vigente naquele momento[17].
Sobre a sistemática e freqüência dos saques ora efetuados no Banco Rural de Brasília, o Tesoureiro da agência, José Francisco de Almeida Rego, informou que a partir de 2003 os saques em espécie tornaram-se polpudos, freqüentes e operacionalizados por fax, telefonemas ou emails encaminhados pela agência de Belo Horizonte, que indicava o valor e a qualificação do sacador do dinheiro em espécie no banco[18].
Os saques efetuados pela Diretora Financeira Simone Vasconcelos integrante ativa do núcleo de Marcos Valério eram trans por intermédio de cheques ao portador, o que impedia a identificação do real beneficiário
A Diretoria do Rural ocultava a identificação dos verdadeiros beneficiários ao transformar os saques em espécie efetuados pela Diretora Financeira Simone Vasconcelos em cheques ao portador, principalmente quando esta comparecia à agência e assinava os recibos.
[editar] Funcionamento do núcleo financeiro
A estrutura organizada pelos dirigentes do Rural permitiu que a partir de 2003 os benefícios financeiros do esquema do mensalão pudessem ser recebidos de forma disfarçada através de um sofisticado mecanismo de lavagem de dinheiro.
A estrutura simples mas eficiente desse esquema funcionou durante mais de dois anos sem deixar quase nenhum traço sobre o destino final do dinheiro.
Os repasses funcionavam da seguinte forma: Delúbio Soares informava Marcos Valério quem seria o beneficiário do respectivo montante. Em seguida, Marcos Valério, Simone Vasconcelos ou Geiza Dias acertavam a entrega com o beneficiário. Para ocultar detalhes da movimentação financeira os beneficiários geralmente indicavam uma terceira pessoa que ia em nome deles receber os valores, em espécie.
As retiradas eram feitas ou por um funcionário do banco ou através de Simone Vasconcelos, que retirava as quantias em seu nome e depois repassa-a ao intermediário ou ao próprio destinatário final. A entrega ocorria na própria agência bancária, na sede da empresa SMPB em Brasília ou em quartos de hotéis.
O gerente do Banco Rural de Belo Horizonte, agência Assembléia que cuidava das contas das empresas SMPB e DNA -ambas do grupo de Marcos Valério- era informado quando um pagamento deveria ocorrer, a respectiva quantia, quem faria a retirada e faria o transporte do dinheiro, e em qual agência seria feita a retirada: em Belo Horizonte, Brasília, São Paulo ou Rio de Janeiro.
A agência onde ocorreria o saque era informada pela agência Assembléia do Banco Rural que repassava as informações sobre quem estaria credenciado a fazer a retirada do dinheiro, que deveria ser disponibilizado em espécie. A única exigência que os bancos onde ocorriam a retirada faziam é exigir uma rubrica ou assinatura num documento informal de quem fez a retirada, o qual era usado por Marcos Valério para fazer um controle interno de quem recebia o dinheiro.
O ex-Tesoureiro do Banco Rural em Brasília disse que a freqüência dos pagamentos do dinheiro, em espécie, era grande e que as pessoas que faziam os saques geralmente eram pessoas simples, com traje informal, arregimentadas apenas para executar os saques nas agências do banco. Elas simplesmente chegavam a um funcionário do banco e falavam: "vim pegar uma encomenda". O dinheiro era então recebido, sem se conferido e colocado imediatamente numa mala, bolsa ou sacola. Em alguns casos não era conferida nem mesmo a identidade da pessoa que fazia o saque.
A grande quantidade de retiradas e a informalidade no processo chegou a causar algumas confusões em determinadas situações. Numa ocasião, o tesoureiro da agência do Banco Rural efetuou um pagamento que não foi reconhecio pela agência de Belo Horizonte. Notificado do erro, Marcos Valério assumiu a responsabilidade pela retirada do valor de 200 mil reais.
De forma mais detalhada o processo de saques efetuados no Banco Rural pode ser descrito da seguinte forma:
- A empresa SMPB emitia um cheque nominal em seu nome e endossado por ela mesma.
- Era preenchido um Formulário de Controle de Transações em Espécie, com timbre do Banco Rural, e que informava que o beneficiário e a fonte dos recursos era a SMPB, e que o dinheiro era para saldar dívidas com fornecedores.
- Um email era enviado pela SMPB para avisar quem estava autorizado a fazer o saque e o local.
- O Banco Rural de Belo Horizonte enviava um fac-símile para a agência do Rural em Brasília (ou para outro lugar combinado) com a informação de quem iria fazer o saque.
- O saque era efetuado pela pessoa autorizada na boca do caixa, no local e dia combinados. A pessoa rubricava um recibo informal ou dava entrada num documento interno do Rural chamado Automação de Retaguarda - Contabilidade. Mesmo quando o Banco Rural sabia a identidade dos verdadeiros sacadores no caixa, ele registrava que os mesmos eram feitos pela SMPB para o pagamento de fornecedores.
[editar] Núcleos políticos secundários
O núcleo político-partidário do PT ao oferecer gratificações visava o seguinte: obter o apoio de importantes lideranças de outros partidos capazes de influenciar as decisões dos respectivos parlamentares e aumentar o tamanho das bancadas dos partidos aliados.
Na Câmara, os deputados tendem a seguir as recomendações dos líderes nas votações dos projetos, principalmente quando estes são importantes ou complexos. Daí a importância em cooptar líderes de partidos, que adicionalmente têm poder para punir eventuais rebeldes de dentro do partido.
O tamanho das bancadas aliadas é importante porque quanto mais deputados dispostos a votar a favor do Governo, maiores as chances de um projeto ser aprovado. As regras políticas brasileiras permitem quase sem restrições que um parlamentar troque de partido. Como conseqüência disso e das benesses oferecidas por meio do mensalão, os partidos de oposição tiveram suas bancadas encolhidas desde o início da legislatura.
Uma vez acertado os respectivos pagamentos com o núcleo político do PT, os partidos associados ao mensalão tinham que providenciar o recebimento desses recursos e a sua distribuição interna. Para isso criaram mecanismos especiais para ocultar a admissão e redistribuição do dinheiro, visto que sabiam perfeitamente que ele era ilegal.
Ao contrário do que o nome "mensalão" possa sugerir, os pagamentos não eram necessariamente mensais. Conforme a necessidade ou o combinado entre os partidos as transferências podiam ocorrer até semanalmente, como aconteceu por exemplo com o Partido Liberal (PL), entre fevereiro e março de 2003.
[editar] Partido Progressista (PP)
O Deputado Federal José Janene, integrante da Executiva Nacional do Partido Progressista (PP), foi o responsável pelo pacto entre o seu partido e o Partido dos Trabalhadores (PT) . Assim que o acordo foi ratificado, começaram os repasses de Marcos Valério autorizados pelo núcleo político-partidário do PT formado por: José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno e Sílvio Pereira.
O núcleo político-partidário do PP que administrava o recebimento dos recursos financeiros do PT que vinham através do esquema de Marcos Valério era formado pelas seguintes pessoas: Deputado Federal Pedro Corrêa (Presidente do PP), Deputado Federal Pedro Henry (líder da bancada do PP na Câmara Federal) e José Janene. Havia ainda o assessor do Deputado José Janene, João Cláudio Genú, que desempenhava trabalhos úteis dentro do esquema montado pelo PP.
Além de organizar o recebimento e distribuição da propina, o núcleo político do Partido Progressista aconselhava os seus parlamentares a votar consoante os interesses do grupo político-partidário do Partido dos Trabalhadores.
Uma amostra dessa colaboração foram as atuações dos deputados Pedro Corrêa, Pedro Henry e José Janene na aprovação da reforma da previdência (PEC 40/2003 na sessão do dia 27/08/2003) e da reforma tributária (PEC 41/2003 na sessão do dia 24/09/2003).
[editar] Sistematização dos repasses ao PP
De 2003 a 2004 o núcleo político-partidário do Partido Progressista (PP) recebeu cerca de 4 milhões e 100 mil reais do núcleo de Marcos Valério, o qual obedecia as recomendações do núcleo político-partidário do Partido dos Trabalhadores (PT).
Previamente informados a respeito da origem ilegal do dinheiro, os dirigentes do PP criaram mecanismos para embranquecer o pecúlio e toldar as reais identidades dos favorecidos finais.
Na estréia, a arrecadação era cumprida inteiramente pelo assessor João Cláudio Genú, que observava conscientemente as precrições de José Janene, Pedro Corrêa e Pedro Henry. A quantia aproximada de 2,9 milhões de reais foi transferida ao PP por esse método.
A Diretora Administrativa e Financeira da SMPB, Simone Vasconcelos, membro atuante da facção de Marcos Valério, perfazia saques na agência do Banco Rural em Brasília e traspassava o dinheiro a João Cláudio Genú em malas ou sacolas dentro da própria agência, no quarto do hotel Grand Bittar onde se hospedava e na sede da empresa SMPB em Brasília.
Numa etapa posterior, o núcleo político-partidário do PP resolver sofisticar a operação e contratou duas empresas especializadas em lavagem de dinheiro: a Bônus Banval, de Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg, e a Natimar, que tinha como sócio Carlos Alberto Quaglia.
Primeiramente Marcos Valério fazia os repasses valendo-se dos serviços da Bônus Banval, mais tarde, por razões operacionais começou a usar a Natimar.
No esquema padrão, o dinheiro do núcleo de Marcos Valério era depositado na conta da Bônus Banval, que internamente direcionava-o para a conta da Natimar junto à própria Bônus Banval, e em seguida ele era transferido por Carlos Alberto Quaglia, Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg aos beneficiários do PP.
A nascente predominante dos recursos transferidos às empresas Bônus Banval e Natimar eram as empresas 2S Participações Ltda e Rogério Lanza Tolentino Associados, ambas do núcleo de Marcos Valério.
Por intermédio das empresas Bônus Banval e Natimar o Partido Progressista conseguiu receber pelo menos a quantia de 1,2 milhão de reais.
Enivaldo Quadrado, sócio das empresas mencionadas, admitiu o recebimento de um total de 605 mil reais do núcleo Marcos Valério, por meio de vários saques, e apresentou justificativas inverossímeis para a realização dos mesmos.
[editar] Partido Liberal (PL)
O conchavo entre o Partido Liberal (PL) e o núcleo político do Partido dos Trabalhadores (PT) comandado por: José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno e Sílvio Pereira, ocorreu em 2002, época da campanha eleitoral para a Presidência da República[19]. Na ocasião o PL fez parte da chapa vencedora capitaneada pelo PT.
O esquema criado dentro do Partido Liberal tinha como objetivo acolher os recursos financeiros originários do núcleo de Marcos Valério, dar-lhes uma aparência legal e transferi-los discretamente aos beneficiários indicados pela direção do partido.
No PL a montagem da estrutura criminosa ficou a cargo do Deputado Valdemar Costa Neto, Presidente e líder da bancada do PL na Câmara dos Deputados; do tesoureiro do partido Jacinto Lamas e de seu irmão, o assessor Antonio Lamas. Também participaram os donos da empresa Guaranhuns Empreendimentos: Lúcio Funaro e José Carlos Batista.
[editar] Sistematização dos repasses ao PL
Os repasses do Partido dos Trabalhadores (PT) para o Partido Liberal (PL) começaram em 2003, com o início do novo Governo, depois que a ignóbel máquina de transferência financeira de Marcos Valério entrou em funcionamento. Cônscios de que se tratavam de recursos ilegais, os dirigentes do PL: Valdemar Costa Neto, Jacinto Lamas e Antonio Lamas criaram planos para ocultar a origem, natureza e destino dos recursos.
De 2003 a 2004, o núcleo político-partidário do PL, liderado por Valdemar Costa Neto e com a ajuda de Jacinto e Antônio Lamas, recebeu do PT pelo menos 10 milhões e oitocentos mil reais por intermédio de algum sistema corrupto. Cerca de seis milhões e quinhentos mil reais foram intermediados pela Guaranhuns, de Lúcio Funaro e José Carlos Batista. O resto foi recebido diretamente por integrantes do núcleo político do PL através de saques no Banco Rural ou das mãos de algum mensageiro de Marcos Valério, que vinha com o dinheiro, em espécie, escondido em malas, sacolas ou envelopes. Os encontros ocorriam sempre de forma clandestina e na maior parte das vezes em quartos de hotéis ou na filial em Brasília da empresa SMPB de Marcos Valério.
O primeiro esquema ilícito montado pelo conjunto transgressor do PL começou a funcionar em janeiro de 2003 e teve a participação da Guaranhuns Empreendimentos, empresa especializada em lavagem de dinheiro e cujos proprietários são Lúcio Funaro (real) e José Carlos Batista (formal e auxiliar direto de Lúcio Funaro). Funaro e Valdemar Costa Neto se conhecem pelo menos desde de setembro de 2002, ocasião em que Lúcio Funaro e seus associados repassaram a Valdemar a quantia de 3 milhões de reais, em três parcelas de 1 milhão, em espécie, empacotadas e entregues na sede do Partido Liberal em São Paulo.
Segundo depoimento de Lúcio Funaro para a Procuradoria-Geral da República, a Guaranhuns começou a trabalhar em conluio com a empresa SMPB do núcleo de Marcos Valério a partir de fevereiro de 2003. Dessa data em diante, a Guaranhuns Empreendimentos transferiu de forma fraudulenta ao PL o valor aproximado de 3,1 milhões de reais.
Numa segunda etapa, integrantes do Partido Liberal buscavam eles mesmos os valores não declarados acertados com o PT. Os irmãos Jacinto e Antônio Lamas, conscientemente e por ordem de Valdemar Costa Neto, efetuaram de forma clandestina o acolhimento de recursos não contabilizados originários do núcleo de Marcos Valério, que operava de modo oculto à margem da legislação financeira. O próprio Presidente do PL Valdemar Costa Neto recebeu vultosas quantias em espécie na sua residência, consciencioso de que a origem delas era ilegal.
Em junho de 2003 o Partido Liberal começou a receber os recursos pelo mecanismo de lavagem executado pelo Banco Rural. Jacinto ou Antônio Lamas faziam a retirada do dinheiro em espécie na agência do Banco Rural em Brasília, no Hotel Kubitschek, em Brasília; no Hotel Mercure, em Brasília e na filial da empresa SMPB, também localizada em Brasília. O dinheiro era sacado pela Diretora-Administrativa da SMPB Simone Vasconcelos e entregue a Jacinto ou Antônio Lamas que o repassava a Valdemar Costa Neto.
Dono de capital incompatível com a sua renda declarada, fundador do PL e braço direito de Valdemar Costa Neto, Jacinto Lamas foi tesoureiro do partido até fevereiro de 2005 e portanto responsável pelas finanças do PL durante esse período. Jacinto foi uma das pessoas que indicou a Guaranhuns Empreendimentos para Marcos Valério, e com a ajuda dele preparou um falso contrato para dar aspecto legal ao negócio escuso.
O irmão de Jacinto, Antônio Lamas, trabalhava na Presidência do Partido, ao lado de seu irmão e de Valdemar Costa Neto. Antônio Lamas recolhia costumeiramente os valores em espécie para Valdemar Costa Neto. Ele se dirigia assiduamente à empresa SMPB de Marcos Valério em Belo Horizonte e ao Banco Rural em Brasília para receber as quantias ilícitas na forma de cheques destinados à Guaranhuns Empreendimentos.
O Presidente do PL no Estado do Rio de Janeiro e segundo Vice-Presidente Nacional Deputado Federal Carlos (Bispo) Rodrigues foi um dos que receberam as gratificações indevidas em troca de apoio político para o PT. Rodrigues era abastecido por intermédio de Célio Marcos Siqueira, motorista do Deputado Federal Vanderval Lima dos Santos (PL-SP).
Em dezembro de 2003, Célio Marques Siqueira sob ordens do Deputado Bispo Rodrigues compareceu ao Banco Rural de Brasília e retirou em espécie a quantia de 150 mil reais. Em seguida, Siqueira deslocou-se até a residência de Rodrigues onde entregou-lhe o dinheiro pessoalmente. O Deputado Bispo Rodrigues teve participação atuante para que fosse aprovada a reforma da previdência (PEC 40/2003) na sessão do dia 27 de agosto de 2003 e a reforma tributária (PEC 41/2003) em 24 de setembro de 2003.
Influenciado pelas provas que atentavam contra si, Rodrigues renunciou em 12 de setembro de 2005 e livrou-se de um eventual processo de cassação na Câmara dos Deputados. [20]
[editar] Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)
O acordo do PTB com o núcleo político-partidário do PT: José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno e Sílvio Pereira, foi negociado com o já falecido José Carlos Martinez, na época Presidente do PTB.
As lideranças do PTB que receberam o dinheiro não declarado são: José Carlos Martinez (falecido em 4 de outubro de 2003), Romeu Queiroz e Roberto Jefferson, todos auxiliados pelo tesoureiro informal do PTB Emerson Palmieri.
Em julho de 2003, o então Presidente José Carlos Martinez pediu ao Deputado Romeu Queiroz para que indicasse alguém para receber 50 mil do PT. A quantia foi entregue ao Coordenador do PTB, José Hertz, que viajou até Brasília e repassou o valor para Emerson Palmieri.
Roberto Jefferson disse que o então Presidente do PTB José Carlos Martinez recebeu do Partido dos Trabalhadores a quantia de 1 milhão de reais através do mecanismo urdido pelo empresário Marcos Valério. Do total, 300 mil reais foram entregues por Jair dos Santos, nas seguintes datas: 18/09/2003 - 200 mil; e 24/09/2003 - 100 mil.
Depois que José Carlos Martinez faleceu, em outubro de 2003, o Deputado Roberto Jefferson assumiu a Presidência do PTB e tornou-se negociador dos acordos de seu partido com o PT. Em dezembro desse ano Jefferson acionou o Secretário do PTB Romeu Queiroz para que este entrasse em contato com o núcleo político-partidário do PT e negociar a continuação das transferências dos recursos financeiros.
Queiroz entrou em contacto com o então Ministro dos Transportes Anderson Adauto que procurou o então tesoureiro do PT Delúbio Soares, o qual prometeu retomar as transferências dos recursos por intermédio da empresa SMPB, de Marcos Valério, o que de facto ocorreu.
O Ministro Anderson Adauto estava totalmente ciente do esquema de compra de apoio político engedrado pelo PT e foi esse o motivo de ter sido procurado por Romeu Queiroz.
Em janeiro de 2004, Emerson Palmieri telefonou para o Coordenador do PTB em Belo Horizonte, José Hertz, ir buscar um envelope a ser entregue pela Diretora-Administrativa da empresa SMPB Simone Vasconcelos.
O envelope com dinheiro foi entregue na agência do Banco do Brasil em Belo Horizonte. Mais tarde, um novo envelope com dinheiro foi também entregue na agência do Banco Rural em Belo Horizonte.
José Hertz viajou até Brasília e repassou os dois envelopes com dinheiro para Emerson Palmieri que telefonou para Roberto Jefferson e disse: "assunto resolvido". Todos esses eventos tiveram lugar em 5 de janeiro de 2004.
Há ainda um outro acerto que levou ao saque de 145 mil em 18 de dezembro de 2003 e cujo intermediário foi Alexandre Chavez.
O acerto entre PT e PTB previa a transferência entre os meses de abril e maio de 2004 de 20 milhões de reais para o PTB, em cinco parcelas de 4 milhões.
Roberto Jefferson e Emerson Palmieri receberam em junho de 2004 na sede nacional do PTB diretamente de Marcos Valério a quantia de 4 milhões em duas parcelas. Na primeira vez, Marcos Valério entregou 2,2 milhões reais e na segunda 1,8 milhões de reais. O dinheiro veio em espécie, com as cédulas envoltas em fitas do Banco Rural e do Banco do Brasil.
Em janeiro de 2004 Roberto Jefferson conseguiu junto ao núcleo de Marcos Valério a quantia total de 200 mil, em duas parcelas, as quais foram entregues a Alexandre Chavez, pai de uma funcionária da liderança do PTB.
Como exemplo do apoio político concedido pelos parlamentares do PTB ao PT podem ser citadas as atuações dos deputados Roberto Jefferson, Romeu Queiroz e José Carlos Martinez na aprovação da reforma da previdência (PEC 40/2003 na sessão do dia 27/08/2003) e da reforma tributária (PEC 41/2003 na sessão do dia 24/09/2003).
[editar] Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)
No ano de 2003, o Deputado Federal José Rodrigues Borba (PMDB) entrou em acordo com o núcleo político-partidário do PT formado por José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno e Sílvio Pereira.
Ao contrário dos outros partidos com os quais os dirigentes do PT negociavam, como PP, PL e PTB, uma parcela importante de lideranças do PMDB permaneceu refratária aos acordos que ora eram selados e incluíam remessa de dinheiro e cargos no governo. Parte do PMDB contudo aliou-se ao núcleo petista e um dos expoentes desse acerto foi o líder do PMDB na Câmara dos Deputados José Rodrigues Borba.
Como conseqüência da sua insólita situação, o PMDB informalmente dividiu-se: uma parte (a maioria) influenciada pelo óbulo espúrio cerrou fileiras com o governo enquanto a outra preferiu um comportamento mais independente. Esta disposição ficou mais evidente principalmente depois que o escândalo do mensalão estourou.
Como líder do PMDB na bancada da Câmara, José Borba era capaz de inspirar contigentes de deputados de seu partido para que votassem a favor do Governo. Para auxiliar-lhe, Borba tinha a promessa de cargos na administração federal e gratificações financeiras colocadas à sua disposição pelo núcleo político-partidário governista.
José Borba teve participação na aprovação da reforma da previdência (PEC 40/2003 na sessão do dia 27 de agosto de 2003 e da reforma tributária (PEC 41/2003 na sessão do dia 24 de setembro de 2003.
Provas materiais dão conta de que José Borba recebeu pelo menos a quantia de 2,1 milhões de reais do esquema ilegal do núcleo de Marcos Valério, que trabalhava para José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno e Sílvio Pereira. De acordo com Valério, Borba recebeu o numerário mediante pagamentos efetuados nas seguintes datas: 16/09/2003 - 250 mil; 25/09/2003 - 250 mil; 20/11/2003 - 200 mil; 27/11/2003 - 200 mil; 04/12/2003 - 200 mil; e 05/07/2004 - R$ 1 milhão de reais.
Consciente de que os recursos que recebia eram ilegais, José Borba agiu de forma manifesta a ocultar o seu recebimento, como deixou claro um dos depoimentos de Simone Vasconcelos, Diretora-Administrativa da empresa SMPB e operadora externa do núcleo da organização delinqüente liderada por Marcos Valério.
Segundo Simone Vasconcelos, houve uma circunstância em que José Borba dirigiu-se até a agência do Banco Rural em Brasília para encontrar-se com o tesoureiro do banco José Francisco de Almeida, encarregado de fazer a entrega do dinheiro oriundo do esquema de lavagem. José Borba recusou-se a assinar qualquer documento que pudesse ser indicativo de que ele recebera a quantia. A contenda foi resolvida com a chegada à agência de Simone Vasconcelos que retirou o dinheiro em seu nome e fez a entrega dele a Borba.
[editar] Roberto Bertholdo
José Borba teve contatos freqüentes com Marcos Valério e a sua principal reivindicação era pela nomeação de mais cargos junto à administração federal. Como resultado dessas investidas, o advogado Roberto Bertholdo foi nomeado em 2003 por nomeação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e indicação de José Borba para a diretoria da Hidrelétrica de Itaipu.
Roberto Bertholdo trabalhava como advogado no Paraná. Ele era braço direito do Deputado Federal José Borba e conhecido do Deputado Federal José Janene do Partido Progressista (PP), também envolvido no mensalão.
Roberto Bertholdo ficou no cargo até fevereiro de 2005 quando foi obrigado a afastar-se depois que foi delatado pelo ex-sócio do seu escritório de advocacia, Bertholdo & Costa Advogados. Seu ex-sócio, o advogado Sérgio Renato Costa Filho, acusou Bertholdo de extorsão de 900 mil reais. Disse ainda que no dia 17 de janeiro de 2005 Roberto Bertholdo o agrediu e manteve-o em cárcere privado durante 14 horas numa tentativa violenta de reaver fitas gravadas comprometedoras.
Bertholdo foi indiciado pela Polícia Federal (PF) e Ministério Público por tráfico de influência, lavagem de dinheiro e grampo telefônico ilegal.
Roberto Bertholdo foi preso em 4 de novembro de 2005 pela PF, em Curitiba, depois de permanecer cerca de três meses foragido, desde a decretação da sua prisão preventiva[21].
A PF em cumprimento a nove mandados de busca e apreensão em casas e escritórios do advogado em Curitiba (5), São Paulo (2) e Brasília (2) encontrou e seqüestrou câmaras de vídeo, gravadores, um detector de rádio freqüência e gravações de aúdio e vídeo. Todo o material apreendido foi encaminhado para a perícia.
Segundo a Justiça, Bertholdo quebrou ilegalmente o sigilo telefônico de pelo menos 41 ligações de várias autoridades, dentre elas do juiz federal Sérgio Moro, da 2.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, especializada em lavagem de dinheiro, entre 2003 e 2004.
Bertholdo também é acusado de falsificar ligações telefônicas para posteriormente incriminar ou extorquir vítimas inocentes.
Em dezembro de 2005, o Ministério Público Federal acusou Bertholdo de tráfico de influência por oferecer proteção contra a CPI do Banestado a Luiz Antonio Scarpin - sócio da casa de câmbio Brasil Sul - que, segundo as investigações da CPI, faria parte de um esquema de evasão de divisas.
Outro cliente de Bertholdo, o empresário e ex-deputado Antônio Celso Garcia, conhecido como Tony Garcia, acusou o advogado de cobrar 600 mil reais para subornar um ministro aposentado do Supremo Tribunal de Justiça.
Antônio Celso Garcia ou Tony Garcia foi cliente, sócio informal e amigo de Roberto Bertholdo pelo menos desde 2002. A polícia deteve Garcia em 9 de novembro de 2004 sob a acusação de envolvimento em fraude de consórcio. A Justiça soltou-o em fevereiro de 2005, sob a condição de que o réu ajudasse nas investigações.
Em abril de 2006, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), regional Paraná decidiu proibir por um ano o exercício da advocacia por parte do advogado Roberto Bertholdo[22].
A Justiça Federal proferiu sentença em abril de 2006 contra Roberto Bertholdo. Ele foi condenado a cinco anos e três meses de prisão além de multa aproximada de 576 mil reais por ter mandado grampear o telefone do gabinete de um juiz federal. [23]
[editar] Sistematização dos repasses ao PMDB
No caso do PMDB, os pagamentos irregulares eram feitos através do sistema de saques no Banco Rural e por intermédio do assessor do Deputado José Borba, Roberto Bertholdo, que recolhia o dinheiro junto ao núcleo político-partidário do PT, em São Paulo.
Investigado por suspeita de fraude num consórcio, o ex-sócio de Bertholdo, Antônio Celso Garcia ( ou "Tony Garcia"), entrou em acordo com as autoridades para sair beneficiado pela delação premiada. Com a sua ajuda a polícia conseguiu gravar mais de noventa horas de diálogos pessoais ou por telefone entre ele e Roberto Bertholdo.
As gravações de Tony Garcia e as de outro ex-sócio de Bertholdo, o advogado Sérgio Renato Costa Filho, mais os testemunhos de ambos, desanuviaram o que seria o esquema montado dentro do PMDB para o recebimento dos donativos autorizados pelo núcleo político-partidário do Partido dos Trabalhadores (PT).
De acordo com as investigações, o assessor do Deputado José Borba, Roberto Bertholdo, se reunia todas as semanas, às segundas-feiras, com o núcleo político-partidário do PT formado por José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno e Sílvio Pereira.
A pauta dessas reuniões era o acordo sujo firmado entre as partes: o apoio político e as respectivas premiações. Os encontros ocorriam em São Paulo, em escritórios como, o de Sílvio Pereira, ou em hotéis, como o Meliá.
Ao final de uma reunião, Roberto Bertholdo saía com o dinheiro, em espécie. Em seguida, ele embarcava em jatos particulares ou alugados, algumas vezes acompanhado do assessor, Guilherme Wolf, e rumava para Brasília onde a quantia era departida entre os deputados do PMDB, numa sala ao lado da liderança do PMDB na Câmara, preferencialmente à noite, ou numa casa na região do Lago Sul em Brasília.
Segundo Tony Garcia, Bertholdo disse-lhe que o núcleo político-partidário do PT gastou 8 milhões de reais para tornar o Deputado José Borba líder dentro do PMDB. Bertholdo teria ainda revelado que outros 6 milhões foram gastos para reconduzir Borba de volta à liderança do PMDB, depois de este ter sido destituído do cargo.
De acordo com Garcia, as gratificações pagas a 55 entre 81 deputados do do PMDB variavam de 15 mil a 200 mil, conforme o grau de importância de cada um e das matérias em votação.
Garcia ainda disse que Bertholdo viajou para para Luxemburgo entre 2003 e 2004 onde ajudou a operar contas secretas do Partido dos Trabalhadores.
[editar] O caso Ratinho
Nas gravações feitas pelo advogado Sérgio Renato Costa Filho, Roberto Bertholdo comenta uma suposta negociação com o apresentador Carlos "Ratinho" Massa para que ele fizesse propaganda informal do governo.
Bertholdo fala em pagar 5 milhões de reais para o apresentador Carlos "Ratinho" Massa falar bem do governo em seu programa de televisão no SBT.
O programa de Ratinho realmente apresentou uma reportagem especial com o Presidente Luis Inácio Lula da Silva na Granja do Torto, residência oficial. No programa, que foi reprisado várias vezes, Lula teve total liberdade para mencionar as conquistas do seu Governo.
Tony Garcia disse desconhecer os valores do acordo selado com o apresentador. Porém declarou que Roberto Bertholdo, em nome do PT, conversou com Ratinho, que também é amigo de José Borba.
O Polícia Federal e o Ministério Público passaram a investigar o repasse de 200 mil reais para contas de funcionários, colaboradores e amigos do apresentador, com a suspeita de que a operação tenha sido usada para lavagem de uma doação de Ratinho a algum político assessorado por Bertholdo.
[editar] Referências
- ^ Denúncia no Inquérito nº 2245 do Procuradoria Geral da República, página 10. Procurador Antonio Fernando Barros e Silva de Souza. Brasília, 30 de março de 2006.
- ^ O artigo 288 do Código Penal Brasileiro define "quadrilha" como a "associação de mais de três pessoas para o fim de cometer crimes".
- ^ Denúncia no Inquérito nº 2245 do Procuradoria Geral da República, página 11. Procurador Antonio Fernando Barros e Silva de Souza. Brasília, 30 de março de 2006
- ^ "Conforme anteriormente assinalado, os elementos de convicção obtidos comprovam que esses empréstimos não seriam sequer efetivamente quitados. Tanto o grupo ligado a Marcos Valério quanto as instituições financeiras apenas ingressaram no esquema, pois tiveram a prévia concordância do Ministro Chefe da Casa Civil e a garantia da inexistência de controle sobre suas atividades ilícitas e de benefícios econômicos diretos e indiretos" - Denúncia no Inquérito nº 2245 do Procuradoria Geral da República, página 26. Procurador Antonio Fernando Barros e Silva de Souza. Brasília, 30 de março de 2006
- ^ "Assim, a atuação voluntária e consciente do ex Ministro José Dirceu no esquema garantiu às instituições financeiras, empresas privadas e terceiros envolvidos que nada lhes aconteceria, como de fato não aconteceu até a eclosão do escândalo, e também que seriam beneficiados pelo Governo Federal em assuntos de seu interesse econômico, como de fato ocorreu". Denúncia no Inquérito nº 2245 do Procuradoria Geral da República, página 28. Procurador Antonio Fernando Barros e Silva de Souza. Brasília, 30 de março de 2006.
- ^ Denúncia no Inquérito nº 2245 do Procuradoria Geral da República, página 11. Procurador Antonio Fernando Barros e Silva de Souza. Brasília, 30 de março de 2006
- ^ Denúncia no Inquérito nº 2245, Brasília, 30 de março de 2006
- ^ Deputado Roberto Jefferson durante depoimento para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em 14/06/2005: "Disse isso [mensalão] ao Ministro Palocci. Ele nega. Mas, Palocci, Ministro, com todo o respeito, disse isso a V.Exa., olhando dentro dos seus olhos."
- ^ "Conheci o publicitário Marcos Valério em dezembro de 2002, na Liderança do PT, da Câmara dos Deputados. Fui apresentado pelo Deputado Virgílio Guimarães e pelo Deputado João Magno." - João Paulo Cunha no Conselho de Ética em 24/11/2005.
- ^ Inquérito nº 2245 do Procuradoria Geral da República, páginas: 16, 29, 42, 47. Procurador Antonio Fernando Barros e Silva de Souza. Brasília, 30 de março de 2006.
- ^ Inquérito nº 2245 do Procuradoria Geral da República, página 48. Procurador Antonio Fernando Barros e Silva de Souza. Brasília, 30 de março de 2006
- ^ Inquérito nº 2245 do Procuradoria Geral da República, página 52. Procurador Antonio Fernando Barros e Silva de Souza. Brasília, 30 de março de 2006
- ^ Vide, entre outros, depoimento de José Borba (fls. 3548/3551), especialmente:"QUE tendo em vista o não atendimento de seus pleitos pelo Governo Federal, o DECLARANTE começou a buscar outros canais de negociação; QUE dentre esses canais pode citar o próprio MARCOS VALÉRIO; Que procurou MARCOS VALÉRIO para tentar reforçar os pleitos de nomeação junto ao Governo Federal." - Inquérito nº 2245 do Procuradoria Geral da República, página 32. Procurador Antonio Fernando Barros e Silva de Souza. Brasília, 30 de março de 2006.
- ^ Depoimentos de Fernanda Karina e Marcos Valério Inquérito nº 2245 do Procuradoria Geral da República. Procurador Antonio Fernando Barros e Silva de Souza. Brasília, 30 de março de 2006
- ^ Vide, entre outros, depoimento de Fernanda Karina (fls. 11/15) e Marcos Valério (fls.51/62). Inquérito nº 2245 do Procuradoria Geral da República. Procurador Antonio Fernando Barros e Silva de Souza. Brasília, 30 de março de 2006.
- ^ Depoimento de Glênio Sabbad Guedes (fls. 3640/3644), entre outros. Valério Inquérito nº 2245 do Procuradoria Geral da República. Procurador Antonio Fernando Barros e Silva de Souza. Brasília, 30 de março de 2006.
- ^ fls. 3594/3601. Inquérito nº 2245 do Procuradoria Geral da República, página 32. Procurador Antonio Fernando Barros e Silva de Souza. Brasília, 30 de março de 2006.
- ^ "As medidas ilegais e atípicas adotadas em benefício do Banco BMG, que causaram, inclusive, prejuízo ao erário, encontram-se sob apuração do Tribunal de Contas da União em quatro Processos Administrativos: TC 013.688/2005-0, TC 014.276/2005-2, TC 012.633/2005-8 e TC 019.499/2005-5". Denúncia no Inquérito nº 2245, Brasília, 30 de março de 2006.
- ^ Denúncia no Inquérito nº 2245, página 37, Brasília, 30 de março de 2006.
- ^ Depoimentos de Valdemar Costa Neto e Jacinto Lamas para as Comissões Parlamentares de Inquérito dos Correios e Mensalão, entre outros.
[editar] Fontes
- Relatório Final da CPMI dos Correios.
- Denúncia no Inquérito nº 2245 do Procuradoria Geral da República. Procurador Antonio Fernando Barros e Silva de Souza. Brasília, 30 de março de 2006.
