Estado Novo (Brasil)
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Estado Novo é como ficou conhecido o período da história republicana brasileira que vai de 1937 a 1945, quando foi Presidente do Brasil Getúlio Vargas.
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[editar] Estado Novo (1937 - 1945)
[editar] O golpe de estado de 1937
Em 1937, quando se aguardavam as eleições presidenciais marcadas para janeiro de 1938, a serem disputadas por José Américo de Almeida e Armando de Sales Oliveira, foi denunciado pelo governo a existência de um plano comunista para tomada do poder.
Este plano ficou conhecido como Plano Cohen, e depois se descobriu ter sido forjado por um adepto do integralismo, o capitão Olympio Mourão Filho, o mesmo que daria início à revolução de 1964.
Com a comoção popular causada pelo Plano Cohen, com a instabilidade política gerada pela intentona comunista, com o receio de novas revoluções comunistas, com os seguidos estados de sítios, foi sem resistência que Getúlio Vargas deu um golpe militar e instaurou uma ditadura em 10 de novembro de 1937, através de um pronunciamento transmitido por rádio a todo o país.
O último grande obstáculo que Getúlio enfrentou para dar o golpe de estado foi o bem armado e imprevisível interventor no Rio Grande do Sul, Flores da Cunha, mas este não resistiu ao cerco de Getúlio e se refugiou no Uruguai, antes do golpe do Estado Novo.
[editar] A Implantação do Estado Novo
Essa ditadura recebeu o nome de Estado Novo, (nome tirado da ditadura de António de Oliveira Salazar em Portugal), e durou até 29 de outubro de 1945, quando Getúlio foi deposto.
Getúlio Vargas determinou o fechamento de Congresso Nacional e extinção dos partidos políticos. Ele outorgou uma nova constituição, que lhe conferia o controle total do poder executivo e lhe permitia nomear interventores nos estados e previa um novo Legislativo, porém nunca se realizaram eleições no Estado Novo.
Esta constituição, apelidada de "Polaca", (denominação de uma zona de baixo meretrício no Rio de Janeiro), na prática não vigorou pois Getúlio governou durante todo o Estado Novo por decreto-lei e nunca convocou o plebiscito previsto na "Polaca".
Na versão de Francisco Campos que redigiu a "Polaca", esse foi o erro de Getúlio no Estado Novo: Não ter instalado o poder legislativo e se legitimado pelo voto em plebiscito.
Como Francisco Campos afirmou que começara a redigir a nova constituição em 1936, suspeita-se que a decisão de dar um golpe de estado foi tomada logo depois da intentona comunista em novembro de 1935.
[editar] A consolidação do poder
O único protesto à instalação do Estado Novo foi em 11 de maio de 1938, os integralistas, insatisfeitos com o fechamento da AIB, invadiram o Palácio Guanabara, numa tentativa de deposição de Getúlio Vargas.
Esse episódio ficou conhecido como Levante Integralista e levou Getúlio a criar uma guarda pessoal, apelidada depois de "Guarda Negra".
Uma série de medidas fizeram-se necessárias para Getúlio se fortalecer no poder: 1- Nomeação de interventores de estrita confiança para governarem os estados e que fossem bem relacionados em seus estados, 2- Eliminação dos tenentes de 1930 como força política relevante e acima da hierarquia militar, 3- Disciplina e profissionalização das forças armadas e 4- Censura aos meios de comunicação realizada pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), o qual também fazia ampla propaganda do Estado Novo. 5- Desarmamento das polícias estaduais que passaram a ter somente armas leves.
[editar] A modernização do Estado, das leis e das instituições
Entre 1937 e 1945, duração do Estado Novo, Getúlio Vargas deu continuidade à reestruturação do estado e profissionalização do serviço público, criando o DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público} e o IBGE. Aboliu os impostos nas fronteiras interestaduais e modernizou e ampliou o imposto de renda.
Orientou-se cada vez mais para a intervenção estatal na economia e para o nacionalismo econômico, provocou um forte impulso à industrialização.
Adotou a centralização administrativa como marca para criar uma burocracia estatal ampliada e profissionalizada, até então inexistente. Um exemplo disto, é que o número de leis, decretos e decretos-lei baixados por Getúlio Vargas é muito maior que o número de todos os diplomas legais baixados na república velha.
Foram criados, nesse período, O Ministério da Aeronáutica, o CNP (Conselho Nacional do Petróleo) que depois daria origem à Petrobrás em 1953.
Foram criadas ainda a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Companhia Vale do Rio Doce, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco e a Fábrica Nacional de Motores (FNM), dentre outros.
Editou o Código Penal e o Código de Processo Penal e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), todos até hoje em vigor.
Getúlio criou a carteira de trabalho, a Justiça do Trabalho, o salário mínimo, a estabilidade do emprego depois de dez anos de serviço (revogada em 1965} e o descanso semanal remunerado.
Regulamentou o trabalho dos menores de idade, da mulher e o trabalho noturno. Fixou a jornada de trabalho em oito horas diárias de serviço e ampliou o direito à aposentadoria a todos os trabalhadores urbanos.
Durante o Estado Novo, deu-se a rápida e eficiente colonização e povoamento do Norte do Paraná por empresas privadas de colonização, e foram criados territórios federais nas fronteiras, para o desenvolvimento do interior do Brasil, ainda praticamente despovoado.
[editar] A Segunda Guerra Mundial e a queda em 1945
[editar] O Brasil na Grande Guerra
Com a eclosão da Segunda Guerra Mundial, em 1939, Getúlio Vargas manteve um posicionamento neutro até 1941.
No início de 1942, durante a Conferência dos países sul-americanos no Rio de Janeiro, estes países decidiram, a contragosto de Getúlio, condenar os ataques japoneses aos Estados Unidos da América e romper relações diplomáticas com Alemanha, Itália e Japão.
Logo em seguida, ainda em 1942, submarinos alemães atacaram navios brasileiros, em represália ao fim da neutralidade brasileira.
Após estes ataques, Getúlio declarou a guerra à Alemanha e à Itália.
Brasil e Estados Unidos, assinaram um acordo pelo qual o governo norte-americano se comprometeu a financiar a construção da primeira usina siderúrgica brasileira em Volta Redonda, em troca da permissão para a instalação de bases militares e aeroportos no Nordeste e em Fernando de Noronha.
Os norte-americanos precisavam muito de borracha, pois não tinham mais a borracha da Ásia, então surgiu, no Brasil, uma grande imigração de nordestinos para a Amazônia para extrair borracha, (o soldado da borracha), que mudou a história da Amazônia.
Em 28 de janeiro de 1943, Vargas e Franklin Delano Roosevelt (Presidente dos EUA) participaram da Conferência de Natal, onde ocorreram os primeiros acordos que resultaram na criação, em novembro, da Força Expedicionária Brasileira (FEB).
O símbolo da FEB era a "cobra fumando" pois Getúlio havia dito: -"É mais fácil uma cobra fumar do que o Brasil entrar na Guerra."
Os pracinhas da FEB, um total de 25.000 homens, foram enviados, a partir de julho de 1944, para combaterem na Itália. 450 daqueles heróis não voltaram.
Em 08 de maio de 1945, a guerra acaba na Europa.
[editar] O declínio e o fim do Estado Novo
Em 1943 ocorre o primeiro protesto organizado contra o Estado Novo, em Minas Gerais, chamado "Manifesto dos Mineiros", assinado por pessoas influentes que seriam pessoas importantes depois na UDN.
Um ferrenho opositor do Estado Novo, foi Monteiro Lobato que chegou a ser preso e acusava Getúlio de não deixar os brasileiros procurarem petróleo livremente.
Com a aproximação do término da Segunda Guerra Mundial, em 1945, as pressões em prol da redemocratização ficam mais fortes.
A entrevista, em 1945, de José Américo de Almeida a Carlos Lacerda marca o fim da censura à imprensa no Estado Novo.
Apesar de algumas medidas tomadas, como a definição de uma data para as eleições (2 de dezembro), a anistia, a liberdade de organização partidária, e o compromisso de fazer eleger uma nova Assembléia Constituinte.
Surge, então, liderado pelo empresário Hugo Borghi, o "Queremismo" com os lemas: "Queremos Getúlio" e "Constituinte com Getúlio", mas isto não ocorreu.
Getúlio Vargas foi deposto em 29 de outubro de 1945, por um movimento militar liderado por generais que compunham seu próprio ministério, renunciando formalmente ao cargo de presidente.
O pretexto para o golpe foi a nomeação de um irmão de Getúlio para Chefe de Polícia no Rio de janeiro.
Getúlio foi substituido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, porque na Constituição de 1937 não existia a figura do vice-presidente. E este presidente interino José Linhares ficou três meses no cargo até passar o poder ao presidente eleito em 2 de dezembro de 1945, Eurico Dutra.
