Arbitragem
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[editar] No âmbito jurídico
- Arbitragem:
- Arbitragem, no contexto de Juiz arbitral pode ser interpretada como meio alternativo de resolução de litígios de uma maneira mais rápida e se utilizando de uma Justiça privada.
[editar] No Brasil
- Rápida e técnica, a arbitragem ganha cada vez mais espaço no Brasil como alternativa legal ao poder judiciário. As partes que compoem o entao conflito abdicam de seu direito de comporem o litigio perante o poder judiciario e se compromentem a resolver a questao perante um ou mais arbitros, que, em geral, sao especialistas na area sob litigio e ,assim, proporcionarao, em tese, uma decisao em tempo mais curto, atendendo ao interreses das partes.
- Quando se trata de relações comerciais entre países, a possibilidade de resolver problemas de maneira mais célere é um dos principais atrativos. Nesse sentido, o fato de a Justiça brasileira ser famosa pela morosidade pode se afigurar como um entrave às relações internacionais.
- A arbitragem é uma forma de solução de conflitos fora do Poder Judiciário. As partes são livres para escolher uma instituição arbitral.
[editar] A Lei n°9.307
- A Lei n°9.307 deu força de sentença à decisão arbitral.
- Antes de 1996, essa resolução chamava-se laudo, e era passível de revisão pelo Judiciário para ser homologada.
- A lei de 1996 prevê ação judicial para obrigar o cumprimento da sentença.
[editar] Câmara de Mediação e Arbitragem das Eurocâmaras (CAE)
- A Câmara de Mediação e Arbitragem das Eurocâmaras (CAE) surgiu em 2001, para tratar de conflitos na esfera jurídica, da união entre oito câmaras de comércio de países da Europa : Holanda, Austria, Alemanha, Portugal, França, Espanha, Itália e Inglaterra.
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- A CAE oferece serviços de administração de conflitos, mediante utilização dos mecanismos de mediação e arbitragem. A câmara dispõe de uma lista de árbitros.
[editar] No âmbito ecônomico
- Arbitragem
- Arbitragem, no contexto do Mercado Financeiro pode ser interpretada como a troca de uma moeda estrangeira por uma outra moeda estrangeira, ou como uma operação em que existe ganho sem que haja risco.
Por exemplo , se compramos ienes com euros que temos em nossa carteira, temos uma operação de arbitragem no primeiro sentido. Se um amigo seu precisa de uma nota de 1 real trocada , e para isso ele pretende trocar uma nota de 5 reais , caso voce possua quatro notas de 1 real e compre a nota de 5 reais de sua amigo por R$4 , esta é uma operacao de arbitragem no segundo sentido , tendo em vista que não há risco nesta operação e existe um ganho óbvio.
[editar] Efetivacao da sentenca arbitral
O arbitro tem a legitimidade para resolver o conflito, e o faz mediante a sentenca arbitral. Todavia, se uma das partes nao cumprir a sentenca o arbitro nao pode forca-la a tal. Para isso, a parte interessada podera ingressar no poder judiciario para, dessa forma, o juiz mediante o poder que possui, forcar a outra a cumprir a decisao arbitral.
