República Velha
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A República Velha ou Primeira República foi o período da história do Brasil que vai da proclamação da República, em 1889, até a Revolução de 1930.
Com a proclamação da República, o Brasil mudou sua forma de governo. A República Velha, segundo alguns, pode ser dividida em dois períodos, denominados República da Espada e República Oligárquica.
[editar] Proclamação
Na República Velha, desde sua proclamação houve revoluções, golpes e contra-golpes. Em seu início, não houve nem tiros nem violência, o que houve foi um desfile militar com seiscentos soldados do primeiro e do terceiro Regimentos de Cavalaria, além do nono Batalhão. Os soldados não sabiam ao certo o verdadeiro motivo de sua marcha. Este foi o fim de um ciclo, a Monarquia se fora.
Segundo alguns relatos históricos, no momento da derrubada do primeiro-ministro Visconde de Ouro Preto no Campo de Santana, Deodoro da Fonseca impediu o brado de Viva a República e leu um manifesto contra o governo do primeiro-ministro que foi preso.
Consta que ele não dirigiu crítica ao Imperador e que vacilava em suas palavras. Relatos dizem que foi uma estratégia para evitar um derramamento de sangue.
Sabia-se que Deodoro da Fonseca estava com o Tenente-coronel Benjamin Constant ao seu lado e que não havia civis naquele momento. A classe dominante, descontente com o Império que incentivou o golpe, não foi para vê-lo consumado. Nota-se que a própria proclamação da República não alterou as estruturas socioeconômicas do Brasil imperial. A riqueza nacional continuou concentrada em poucas famílias elitistas, enquanto na economia predominava o sistema agrícola de exportação, baseado na monocultura e no latifúndio. Se houve alguma mudança com a proclamação da República foi uma mudança na classe social que passou a dominar a política brasileira: os grandes cafeicultores paulistas, que tiraram o poder das antigas elites cariocas e nordestinas.
À noite, na casa de Deodoro, os golpistas reuniram-se e proclamaram a República "provisória".
[editar] Um provisório de 104 anos
Na reunião, foi decidido que seria feito um referendum popular, sendo que este foi de fato convocado com um pequeno atraso de 104 anos. Para saber se o brasileiro queria a República, o referendum popular foi feito em 1993. E então, a República ficou provisória desde a sua proclamação.
[editar] Governo provisório
Com a vitória do movimento republicano liderado pelo oficiais do exércitos, foi estabelecido um governo provisório chefiado pelo Marechal Deodoro da Fonseca. Durante o governo provisório, foi decretada a separação entre Estado e Igreja; a concessão de nacionalidade a todos os imigrantes residentes no Brasil; a nomeação de governadores para as províncias que se transformaram em estados; e a criação da bandeira nacional com o lema positivista, "ordem e progresso". O governo provisório promulgou, em novembro de 1891, a primeira constituição republicana do Brasil, inspirada no modelo federalista norte-americano. Consagrou a existência de apenas três poderes (executivo, legislativo, judiciário) e a instituição do voto descoberto e universal. Ficaram, no entanto, excluídos do direito de voto, os analfabetos, as mulheres, os praças,religiosos sujeitos à obediência eclesiástica e os mendigos.
[editar] Surgem os símbolos da República
- A Bandeira brasileira, que foi adotada pelo decreto de lei nº 4 de 19 de Novembro de 1889, tendo por base um retângulo verde, sobre este, um losango amarelo com um círculo azul em seu centro contendo estrelas que representavam os estados e territórios brasileiros além faixa branca com a inscrição "ORDEM E PROGRESSO" em cor verde.
- Após a Proclamação da República em 1889, um concurso foi realizado para escolher um novo Hino Nacional. A música vencedora, entretanto, foi hostilizada pelo público e pelo próprio Deodoro da Fonseca. Esta composição ("Liberdade, liberdade! Abre as asas sobre nós!...") seria oficializada como Hino da Proclamação da República do Brasil, e a música original, de Francisco Manuel da Silva, continuou como hino oficial. Somente em 1906 foi realizado um novo concurso para a escolha da melhor letra que se adaptasse ao hino, e o poema declarado vencedor foi o de Joaquim Osório Duque Estrada, em 1909, que foi oficializado por Decreto do presidente Epitácio Pessoa em 1922 e permanece até hoje.
[editar] A lei de imprensa
Em 23 de Dezembro de 1889, é decretada a primeira Lei de Imprensa, onde uma junta militar poderia processar e julgar sumariamente abusos da manifestação do pensamento; esta lei ganhou o apelido de decreto rolha.
[editar] A nova Constituição
No início de 1890, iniciaram-se as discussões para a promulgação da nova constituição, após um ano de negociações com os poderes que realmente comandavam o Brasil. A promulgação da Constituição Brasileira de 1891 aconteceu em 24 de Fevereiro de 1891.
Em 1891, quando foi aprovada a Constituição republicana, definiu-se a divisão do governo brasileiro em três poderes independentes: Legislativo, Executivo e Judiciário; o antigo poder Moderador, símbolo do poder monárquico, fora abolido. Os membros dos poderes Legislativo e Executivo seriam eleitos pelo voto popular, caracterizando-os como representantes dos cidadãos na vida política nacional.
Enquanto às regras eleitorais, a Constituição de 1891 decidiu que o voto no Brasil não seria mais secreto: a assinatura da cédula pelo eleitor tornou-se obrigatória. Além disso, reservou-se ao Congresso Nacional a regulamentação das regras eleitorais para as eleições de cargos políticos federais, e às assembléias estaduais a regulamentação do sistema para as eleições estaduais e municipais. Definiu-se, também, a separação entre a igreja e o Estado (as eleições não ocorreriam mais dentro das igrejas), e a manutenção do sistema de voto distrital, com a eleição de três deputados para cada distrito eleitoral do país.
[editar] A eleição de Deodoro e a demissão do seu ministério
Em 25 de Fevereiro de 1891, Deodoro é eleito presidente do Brasil pelo colégio eleitoral, porém em janeiro do mesmo ano todo o seu ministério havia-se demitido.
[editar] O fechamento do Congresso
Eleito pelo Congresso Nacional (indiretamente), Deodoro iniciou seu mandato sob forte tensão política. Tinha a oposição do Congresso e da população devido à crise econômica. Entre agosto e novembro de 1891, o Congresso tentou aprovar a Lei de Responsabilidades, que reduzia os poderes do presidente, mas Deodoro contra-ataca a decisão do Congresso: em 3 de novembro de 1891, Deodoro decreta a dissolução do Congresso, lançando um "Manifesto à Nação", para explicar as razões do seu ato. Tropas militares cercaram os prédios do Legislativo e prenderam líderes oposicionistas, a imprensa do Distrito Federal foi posta sob censura total, assim, decretando estado de sítio no país.
[editar] As revoltas da Armada
Foram duas as Revoltas da Armada:
- A primeira ocorreu no dia 23 de Novembro de 1891, quando o Almirante Custódio de Melo, acionado por Floriano Peixoto, a bordo do Encouraçado Riachuelo, ameaçou bombardear o Rio de Janeiro. O Marechal Deodoro, então, renunciou ao cargo de presidente da República.
- A segunda Revolta da Armada foi em 1893, desta vez contra o presidente marechal Floriano Peixoto. Esta também foi Chefiada pelo almirante Custódio de Melo, depois substituído pelo almirante Saldanha da Gama. Floriano não cedeu às ameaças, assim, o Almirante ordena o bombardeio da capital brasileira. O movimento desencadeado pela Marinha de Guerra no Rio de Janeiro terminou em 1894, com a fuga dos revoltosos para Buenos Aires.
[editar] Floriano Peixoto
Em 1890, Floriano Peixoto era ministro da Guerra de Deodoro da Fonseca, no lugar de Benjamin Constant. No dia 20 de Janeiro de 1891, demitiu-se, juntamente a todo o ministério do Presidente.
[editar] A eleição do vice-presidente
Em 25 de fevereiro de 1891, Floriano Peixoto foi eleito vice-presidente de Deodoro da Fonseca pelo colégio eleitoral. O governo de Deodoro nesta fase foi de fevereiro a novembro de 1891. Havia um conflito entre os militares da linha dura e a elite civil, esta aspirava a um governo descentralizado e federalista, aqueles aspiravam a uma centralização absoluta e a concentração do poder. Os republicanos de São Paulo apoiavam Floriano Peixoto, apesar das tendências centralizadoras deste. Devido ao apoio os militares ficaram divididos, isto veio mais tarde a provocar a queda de Deodoro.
Entre o final de 1891 e novembro de 1894 o governo de Floriano Peixoto foi inconstitucional, pois era a presidência da República sendo exercida pelo vice-presidente.
[editar] O restabelecimento do Congresso
Ao assumir, em 23 de Novembro de 1891, Floriano Peixoto anulou o decreto de dissolução do Congresso e suspendeu o estado de sítio. Entre novembro de 1891 e março de 1892, afastou os governadores que haviam apoiado o golpe de Deodoro, substituindo-os por aliados.
[editar] Governo inconstitucional
Apesar da Constituição versar no artigo 4 novas eleições quando o presidente renunciasse antes de dois anos, Floriano permaneceu em seu cargo, alegando que a própria constituição abria uma exceção, ao determinar que a exigência só se aplicava a presidentes eleitos diretamente pelo povo, assim, assumindo o papel de consolidador da República.
[editar] Início da ditadura
Consta que Floriano Peixoto lançou uma ditadura de salvação nacional. Seu governo era de orientação nacionalista e centralizadora. Demitiu todos os governadores que apoiaram Deodoro da Fonseca. Na chamada Segunda Revolta da Armada agiu de forma positiva e contundente vencendo-a de maneira implacável, ao contrário de Deodoro.
[editar] O Marechal de Ferro
Floriano Peixoto, o Marechal de Ferro, em seus três anos de governo como vice-presidente, enfrentou a Revolução Federalista no Rio Grande do Sul, iniciada em fevereiro de 1893. Ao enfrentá-la, apoiou Júlio Prates de Castilhos.
[editar] A República Oligárquica
Com a saída de Floriano Peixoto, começou a República Oligárquica, dominada pelas oligarquias paulistas e mineiras.
Uma característica peculiar da política brasileira durante a República Oligárquica foi a "política dos governadores", instituída no governo de Prudente de Morais (a partir de 1894). De acordo com esse arranjo, o poder federal passou a apoiar os candidatos dos governadores estaduais (elites regionais) nas eleições subnacionais brasileiras, e, em troca, os governadores passaram a dar apoio e suporte garantido ao governo federal, colaborando com a eleição de determinados candidatos para o Senado e para a Câmara dos Deputados, mediante combinações entre os governos. Tais acordos significaram, na verdade, a execução da oposição na política brasileira, uma vez que os representantes populares eram escolhidos mediante pactos entre o governo federal e as elites estaduais, legitimadas por eleições fraudulentas, sem espaço para candidatos independentes. Nesse período, até mesmo a Comissão de Verificação de Poderes do Congresso, órgão encarregado de fiscalizar o sistema eleitoral brasileiro, se mostrava ineficiente, uma vez que era controlada pelas políticas de alianças.
Durante este período ocorreram grandes revoltas no país, como a Guerra dos Canudos, Revolta da Vacina, Revolta da Chibata, Guerra do Contestado, Revolta dos 18 do Forte de Copacabana, Movimento Tenentista e finalmente a Revolução de 1930, que colocaria este regime abaixo.
No campo da economia, foi um período de modernização, com grandes surtos de industrialização, como o ocorrido durante a Primeira Guerra Mundial, porém, a economia continuaria dominada pela cultura do café, até a Quebra da Bolsa de Nova Iorque, em 1929.
Ocorreram também as primeiras greves, e o crescimento de movimentos anarquistas e comunistas nos grandes centros urbanos do país.
[editar] O ciclo da Borracha
A partir da segunda revolução industrial, no século XIX, encabeçada pelos EUA, com o uso do petróleo e da energia elétrica, o desenvolvimento do aço e dos automóveis, gerou-se um alto consumo de automóveis, consequentemente houve um aumento no consumo de borracha. A partir daí, a borracha vegetal brasileira, retirada da seringueira, passou a ser procurada e valorizada. Esse interesse pela borracha levou o Brasil a comprar o Acre, região antes pertencente à Bolívia. O Acre é um dos estados com a maior produção de borracha do país. Quem negociou o Acre foi o barão de Rio Branco, por esse motivo, foi dado esse nome à cidade que viria a ser a capital do estado. O Brasil pagou a Bolívia um milhão de dólares e construiu a estrada de ferro Madeira Mamoré, que facilitaria o escoamento da borracha do Acre e de produtos da Bolívia, que não tem saída para o mar(ver Tratado de Petrópolis). Alguns trechos dessa ferrovia funcionam até hoje. O ciclo da borracha trouxe progresso à região amazônica, especialmente a Belém e Manaus, que se tornou um dos principais pólos econômicos do Brasil. Uma prova disso foi a construção de um dos teatros mais ricos do país, o Teatro de Manaus. A borracha chegou a ocupar o segundo posto de nossas exportações, perdendo apenas para o café. Com o aumento da importância da borracha do cenário internacional, os ingleses "roubam" sementes de seringueira no Brasil e plantam na Malásia uma floresta artificial. A estrutura dessa floresta facilita o recolhimento e escoamento do látex. Essa técnica de plantio permite que a Malásia tenha uma borracha de qualidade superior à brasileira. A Malásia toma o mercado do Brasil. É aí que ocorre a decadência da borracha no Brasil.
[editar] Revolução de 1930
As eleições presidenciais de 1930 foram vencidas, de forma fraudulenta, pelo candidato oligárquico Júlio Prestes; revoltados, os candidatos derrotados a presidente, Getúlio Vargas, e o vice, João Pessoa, iniciaram a Revolução de 1930, que daria fim a República Velha.
[editar] Ver também
| Precedido por: [[Proclamação da [[República]] Brasileira]] |
República Velha 1889 — 1930 |
Sucedido por: Era Vargas |
