Homossexualidade no Oriente Médio

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Direitos dos Homossexuais

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Dentre os catorze países e territórios da região geográfica chamada de Oriente Médio, onze possuem legislação que criminaliza as relações sexuais entre pessoas do mesmo gênero. Dentre estes, quatro oficialmente autorizam a pena de morte e, outro, pune apenas relacionamentos entre homens.

Arábia Saudita - Bahrein - Emirados Árabes Unidos - Iémen - Irão - Iraque - Israel - Jordânia - Kuwait - Líbano - Omã - Palestina - Qatar - Síria

[editar] Arábia Saudita

Pune? Sim.
Pena máxima: Pena de morte.
Pena mínima: Pena de morte.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.
Observação: Prisões, multas ou chicoteamentos podem ser utilizados no lugar da pena de morte.

[editar] Bahrein

Pune apenas a homossexualidade masculina.
Pena máxima: Dez anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.

[editar] Emirados Árabes Unidos

Pune? Sim.
Pena máxima: Pena de morte.
Pena mínima: Pena de morte.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.

[editar] Iémen

Pune? Sim.
Pena máxima: Pena de morte.
Pena mínima: Pena de morte.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.

[editar] Irão

Pune? Sim.
Pena máxima: Pena de morte.
Pena mínima: Pena de morte.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.
Observação: A cirurgia para mudança de gênero é apoiada pelo governo local, a fim de corrigir supostas falhas de identidade sexual. A homossexualidade continua a ser perseguida e punida com pena de morte, sendo que a execução mais recente ocorreu em 2005.

[editar] Iraque

Pune? Sim.
Pena máxima: s/d
Pena mínima: s/d
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.
Observação: O código criminal havia sofrido emendas em 2001 para possibilitar a pena de morte para homossexuais. A ocupação estadounidense restaurou o código para a edição original de 1969.

[editar] Israel

Pune? Não.
União civil? Sim (de facto)
Protege de discriminação? Sim.
Observação: Grande apoio para reconhecer legalmente casais homossexuais. O único pais do oriente médio que apoia legislação pro-gay.

[editar] Jordânia

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.
Observação: Apesar de não ser criminalizado, relatórios mostram que homossexuais podem ser mortos em "crimes de honra".

[editar] Kuwait

Pune? Sim.
Pena máxima: Sete anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.

[editar] Líbano

Pune? Sim.
Pena máxima: Um ano de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.
Observação: Há uma pequena mobilização para legalizar relações homoafetivas consentidas privativas.

[editar] Omã

Pune? Sim.
Pena máxima: Três anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.

[editar] Palestina

Pune? Não.
União civil? Não
Protege de discriminação? Não.
Observação: Apesar da legislação palestina não possuir penalidades contra as minorias sexuais, LGBTs palestinos fogem para Israel e outros países a fim de evitar que a população local os mate.