Direitos dos homossexuais pelo mundo

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Direitos dos Homossexuais

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A homossexualidade é considerada como um crime em diversos países até hoje, com punições desde multas até à pena de morte, apesar de em outros a tolerância e mudanças de mentalidade vir aumentando e, até mesmo, estarem sendo autorizados matrimónios entre pessoas do mesmo sexo e adopçao de crianças por parte dos mesmos.

Índice 1 Punições pelas autoridades 1.1 Pena de Morte 1.2 Prisão ou Pena de Morte 1.3 Prisão superior a 10 anos 1.4 Prisão inferior a 10 anos 1.5 Repressão por entidades oficiais 1.6 Serviço Militar 2 Reconhecimento Legal 2.1 Casamento Civil 2.2 União Civil Registada 2.3 Leis de Coabitação Não Registada 2.4 Adopção por duas pessoas do mesmo sexo 2.5 Leis Anti-Discriminação 2.6 Reconhecimento para efeitos de Segurança Social 2.7 Serviço Militar 3 Ver também 4 Ligações externas

[editar] Punições pelas autoridades

[editar] Pena de Morte

• Afeganistão, Arábia Saudita*, Iémen, Irã* e Sudão*

[editar] Prisão ou Pena de Morte

• Mauritânia e Paquistão*

[editar] Prisão superior a 10 anos

• Bahrein*, Bangladesh, Barbados, Brunei*, Butão, Cabo Verde, Emirados Árabes Unidos, Fiji*, Gâmbia, Granada, Guiana, Índia, Jamaica, Kiribati, Malásia*, Maldivas, Ilhas Marshall, Maurícia, Nepal, Nigéria, Niue, Papua-Nova Guiné, Quénia, Ilhas Salomão, Santa Lúcia, Seychelles, Singapura, Sri Lanka, Tanzânia, Toquelau, Tonga, Trinidad e Tobago, Tuvalu, Uganda, Zâmbia e Zanzibar

[editar] Prisão inferior a 10 anos

• Angola, Argélia, Benin, Botswana, Birmânia, Camarões, Ilhas Cook, Djibouti, Etiópia, Gana, Guiné, Kuwait, Libéria, Líbia, Líbano, Malawi, Marrocos, Moçambique, Namíbia, Nauru, Nicarágua, Omã, Qatar, Samoa, Senegal, Serra Leoa, Síria, Somália, Suazilândia, Togo, Tunísia, Uzbequistão e Zimbabué

[editar] Repressão por entidades oficiais

• Burundi, Cuba e Egito

* Nota: em Arábia Saudita, Bahrein, Brunei, Irã, Fiji, Malásia, Paquistão e Sudão são previstas, também, punições com agressões físicas.

[editar] Serviço Militar

Locais onde uma pessoa abertamente homossexual não pode ingressar no serviço militar:

• Estados Unidos da América**
• Grécia

** Nota: Nos Estados Unidos da América há uma política de Don't Ask, Don't Tell onde uma pessoa homossexual pode ingressar no serviço militar desde que não manifeste publicamente a sua homossexualidade, e os serviços do exército não podem questionar a pessoa sobre a sua orientação sexual.

[editar] Reconhecimento Legal

[editar] Casamento Civil

Locais onde pela lei geral é possível que pessoas do mesmo gênero se casem:

• 2006, África do Sul
• 2005, Espanha
• 2005, Canadá
• 2004, Bélgica
• 2001, Holanda

Locais onde foram apresentados projetos para a aprovação do contrato de matrimônio entre pessoas do mesmo sexo:

• 1995, Brasil - até o momento não foi posto em votação (e não existe previsão de quando isso será feito)

Ver também: Casamento entre pessoas do mesmo sexo

[editar] União Civil Registada

Locais onde pela lei geral a união estável entre duas pessoas do mesmo gênero é reconhecida legalmente com obrigatoriedade de registo mas com uma lei diferente do casamento civil:

• 2006, Cidade do México
• 2006, Irlanda
• 2006, Eslovénia
• 2005, Reino Unido
• 2005, Suíça
• 2004, Brasil (Rio Grande do Sul)
• 2004, Luxemburgo
• 2003, Austria
• 2002, África do Sul (O Tribunal Constitucional obrigou o governo a legislar sobre o Casamento Civil em 2006)
• 2002, Finlândia
• 2001, Alemanha
• 1999, França
• 1998, Bélgica (entretanto aprovou Casamento Civil)
• 1998, Holanda (entretanto aprovou Casamento Civil)
• 1997, Reino Unido (para efeitos de emigração)
• 1996, Gronelândia
• 1996, Islândia
• 1995, Suécia
• 1993, Noruega
• 1989, Dinamarca

A Colômbia está em processo legislativo, tendo sido aprovada no Senado o Projecto de Lei 130 em Outubro 2006.

[editar] Leis de Coabitação Não Registada

Locais onde pela lei geral a união estável entre duas pessoas do mesmo gênero é reconhecida legalmente mas sem necessidadade de registo prévio:

• 2005, Nova Zelândia
• 2005, Andorra
• 2003, Croácia
• 2001, Portugal
• 1999, África do Sul
• 1998, Suécia
• 1996, Hungria
• 1994, Israel

Ver também: Civil union (Wikipedia in English)

[editar] Adopção por duas pessoas do mesmo sexo

Locais onde é possível pela lei geral que pessoas do mesmo gênero co-adoptem uma criança:

• 2006, Islândia
• 2006, Bélgica
• 2005, Espanha
• 2005, Canadá
• 2003, Holanda
• Alemanha

Locais onde duas pessoas do mesmo sexo co-adotaram uma criança recorrendo à via judicial:

• 2005, Brasil(ver nota - 1)
• 2005, Israel
• 2006, França (ver nota - 2)

nota - 1: Em Dezembro de 2006, o casal gay, Vasco e Junior, naturais de Catanduva - SP, conseguem judicialmente que a filha adotada em 2005 em nome apenas de um pai, fosse registrada como filha do casal. (matéria: [[1]] )

nota - 2: em 24 Fevereiro de 2006 o tribunal 'Cour de Cassation' emitiu parecer no sentido de permitir esta adopção. No entanto tal medida não tem efeitos práticos imediatos.

[editar] Leis Anti-Discriminação

• 2004, Portugal - Constituição
• 2003, Portugal - Código do Trabalho
• 2000, República da Irlanda - Lei anti discriminação
• 1998, República da Irlanda - Código do Trabalho
• 1996, África do Sul - Constituição
• 1981, Noruega

[editar] Reconhecimento para efeitos de Segurança Social

[editar] Serviço Militar

Locais onde uma pessoa abertamente homossexual pode ingressar no serviço militar:

• Israel, Canadá

Nota: A Argentina está neste momento (Agosto 2006) a rever o código militar em que se prevê serem retiradas todas as limitações relativas à vida privada dos integrantes das fileiras.

[editar] Ver também

• Homofobia
• Cronologia dos direitos homossexuais
• en:Civil unions in Rio Grande do Sul
• en:Gay rights in Brazil

[editar] Ligações externas

• Mapa mundi da homofobia

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