Homossexualidade na África

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Direitos dos Homossexuais

Cronologia dos direitos homossexuais Tolerância nos Continentes África · América do Norte América Central · América do Sul Ásia · Caribe · Europa Oceania · Oriente Médio Tópicos Relacionados Homofobia Heterossexismo União Civil

[editar] África do Sul

• Pune? Não.
• União civil? Não.
• Protege de discriminação? Sim.
• Observação:Espera-se para breve a decisão do Supremo Tribunal a favor do casamento entre pares do mesmo sexo.
• Observação: a legislação considera como legal o ato sexual hétero para maiores de 16 anos, enquanto que para gays e lésbicas, a partir dos 19 anos.

[editar] Argélia

• Pune? Sim.
• Pena máxima: Três anos de detenção.
• Pena mínima: Multa.
• União civil? n/a
• Protege de discriminação? Não.

[editar] Angola

• Pune? Sim.
• Pena máxima: s/d
• Pena mínima: s/d
• União civil? n/a
• Protege de discriminação? Não.
• Observação: Pode ser punido como um "ato imoral"

[editar] Benim

• Pune? Sim.
• Pena máxima: Três anos de detenção.
• Pena mínima: s/d
• União civil? n/a
• Protege de discriminação? Não.

[editar] Botswana

• Pune apenas a homossexualidade masculina.
• Pena máxima: Cinco anos de detenção.
• Pena mínima: Multa.
• União civil? n/a
• Protege de discriminação? Não.

[editar] Burkina Faso

• Pune? Não.
• União civil? s/d
• Protege de discriminação? Não.
• Observação: a legislação considera como legal o ato sexual hétero para maiores de 13 anos, enquanto que para gays e lésbicas, a partir dos 21 anos.

[editar] Burundi

• Pune? Não.
• União civil? s/d
• Protege de discriminação? Não.
• Observação: Pode ser punido como um "ato imoral".

[editar] Camarões

• Pune? Sim.
• Pena máxima: Cinco anos de detenção.
• Pena mínima: Multa.
• União civil? n/a
• Protege de discriminação? Não.

[editar] Cabo Verde

• Pune? Sim.
• Pena máxima: Multa.
• Pena mínima: Multa.
• União civil? n/a
• Protege de discriminação? Não.

[editar] República Centro-Africana

• Pune? Não.
• União civil? s/d
• Protege de discriminação? Não.

[editar] Chade

• Pune? Não.
• União civil? s/d
• Protege de discriminação? Não.

[editar] Comores

• Pune? Não.
• União civil? s/d
• Protege de discriminação? Não.

[editar] Congo

• Pune? Não.
• União civil? s/d
• Protege de discriminação? Não.

[editar] Costa do Marfim

• Pune? Não.
• União civil? s/d
• Protege de discriminação? Não.

[editar] Djibouti

• Pune? Sim.
• Pena máxima: s/d
• Pena mínima: s/d
• União civil? n/a
• Protege de discriminação? Não.

[editar] Egito

• Pune? Não.
• União civil? s/d
• Protege de discriminação? Não.
• Observação: Apesar de não ser ilegal, a homossexualidade é reprimida freqüentemente com o emprego de vagas leis moralistas.

[editar] Eritreia

• Pune? Sim.
• Pena máxima: Três anos de detenção.
• Pena mínima: Dez dias de detenção.
• União civil? n/a
• Protege de discriminação? Não.

[editar] Etiópia

• Pune? Sim.
• Pena máxima: Três anos de detenção.
• Pena mínima: Dez dias de detenção.
• União civil? n/a
• Protege de discriminação? Não.

[editar] Gabão

• Pune? Não.
• União civil? s/d
• Protege de discriminação? Não.
• Observação: a legislação considera como legal o ato sexual hétero para maiores de 15 anos, enquanto que para gays e lésbicas, a partir dos 21 anos.

[editar] Gâmbia

• Pune? Sim.
• Pena máxima: Catorze anos de detenção.
• Pena mínima: Multa.
• União civil? n/a
• Protege de discriminação? Não.

[editar] Gana

• Pune? Não.
• União civil? s/d
• Protege de discriminação? Não.
• Observação: Punível se se verificar em acto público ou praticada com menores de idade.

[editar] Guiné

• Pune? Sim.
• Pena máxima: Três anos de detenção.
• Pena mínima: Seis meses de detenção.
• União civil? n/a
• Protege de discriminação? Não.

[editar] Guiné-Bissau

• Pune? Não.
• União civil? s/d
• Protege de discriminação? Não.

[editar] Guiné Equatorial

• Pune? s/d
• União civil? s/d
• Protege de discriminação? Não.

[editar] Lesoto

• Pune? Não.
• União civil? s/d
• Protege de discriminação? Não.

[editar] Libéria

• Pune? Sim.
• Pena máxima: Multa.
• Pena mínima: Multa.
• União civil? n/a
• Protege de discriminação? Não.

[editar] Líbia

• Pune? Sim.
• Pena máxima: Cinco anos de detenção.
• Pena mínima: Multa.
• União civil? n/a
• Protege de discriminação? Não.

[editar] Madagascar

• Pune? Não.
• União civil? s/d
• Protege de discriminação? Não.

[editar] Malawi

• Pune? Sim.
• Pena máxima: Catorze anos de detenção.
• Pena mínima: s/d
• União civil? n/a
• Protege de discriminação? Não.

[editar] Mali

• Pune? Não.
• União civil? s/d
• Protege de discriminação? Não.

[editar] Mauritânia

• Pune? Sim.
• Pena máxima: Pena de morte
• Pena mínima: Pena de morte
• União civil? n/a
• Protege de discriminação? Não.

[editar] Maurícia

• Pune? Sim.
• Pena máxima: Cinco anos de detenção.
• Pena mínima: Multa.
• União civil? n/a
• Protege de discriminação? Não.

[editar] Marrocos

• Pune? Sim.
• Pena máxima: Três anos de detenção.
• Pena mínima: Seis meses de detenção.
• União civil? n/a
• Protege de discriminação? Não.

[editar] Moçambique

• Pune? Sim.
• Pena máxima: Três anos de detenção.
• Pena mínima: Multa.
• União civil? n/a
• Protege de discriminação? Não.

[editar] Namíbia

• Pune apenas a homossexualidade masculina.
• Pena máxima: s/d
• Pena mínima: s/d
• União civil? n/a
• Protege de discriminação? Sim.
• Observação: Emenda no Código de Trabalho desde 1992.

[editar] Níger

• Pune? Não.
• União civil? s/d
• Protege de discriminação? Não.

[editar] Nigéria

• Pune? Sim.
• Pena máxima: Catorze anos de detenção.
• Pena mínima: Multa.
• União civil? n/a
• Protege de discriminação? Não.
• Observação:As regiões sobre a Lei Islâmica, instituiram a pena de morte para homens e Mulheres.

[editar] Quénia

• Pune? Sim.
• Pena máxima: Cinco anos de detenção.
• Pena mínima: Multa.
• União civil? n/a
• Protege de discriminação? Não.

[editar] Ruanda

• Pune? Não.
• União civil? s/d
• Protege de discriminação? Não.
• Observação: a legislação considera como legal o ato sexual hétero para maiores de 16 anos, enquanto que para gays e lésbicas, a partir dos 18 anos.

[editar] São Tomé e Príncipe

• Pune? Não.
• União civil? s/d
• Protege de discriminação? Não.

[editar] Senegal

• Pune? Sim.
• Pena máxima: Cinco anos de detenção.
• Pena mínima: Um mês de detenção.
• União civil? n/a
• Protege de discriminação? Não.

[editar] Seychelles

• Pune? Sim.
• Pena máxima: s/d
• Pena mínima: s/d
• União civil? n/a
• Protege de discriminação? Não.

[editar] Serra Leoa

• Pune? Sim.
• Pena máxima: s/d
• Pena mínima: s/d
• União civil? n/a
• Protege de discriminação? Sim(?)
• Observação: A Comissão Anti-Corrupção afirmou numa conferencia de imprensa que com o objectivo de atraír pessoas competentes e qualificadas, eles aplicam uma política de recrutamento transparente que proíbe até, a descriminação com base na orientação sexual.

[editar] Somália

• Pune? Sim.
• Pena máxima: Três anos de detenção.
• Pena mínima: Três meses de detenção.
• União civil? n/a
• Protege de discriminação? Não.
• Observação: As regiões sob a Sharia instituiram a pena de morte para homens e mulheres.

[editar] Sudão

• Pune? Sim.
• Pena máxima: Pena de morte.
• Pena mínima: Pena de morte.
• União civil? n/a
• Protege de discriminação? Não.

[editar] Suazilândia

• Pune? Sim.
• Pena máxima: Prisão (...?)
• Pena mínima: Multa.
• União civil? n/a
• Protege de discriminação? Não.

[editar] Tanzânia

• Pune? Sim.
• Pena máxima: Vinte e cinco anos de detenção.
• Pena mínima: Sete anos de detenção.
• União civil? n/a
• Protege de discriminação? Não.
• Observação: É aplicada a pena Máxima aos Homens e a Mínima ás mulheres.

[editar] Togo

• Pune? Sim.
• Pena máxima: Três anos de detenção.
• Pena mínima: Multa.
• União civil? n/a
• Protege de discriminação? Não.

[editar] Tunísia

• Pune? Sim.
• Pena máxima: Três anos de detenção.
• Pena mínima: Multa.
• União civil? n/a
• Protege de discriminação? Não.

[editar] Uganda

• Pune apenas a homossexualidade masculina. A legislação não possui informações sobre a homossexualidade feminina.
• Pena máxima: Variada. Se for considerado como algo "contrário à natureza", pode ser prisão perpétua. Como "atentado ao pudor", detenção por sete anos e, se for "indecência grotesta", detenção de cinco anos.
• Pena mínima: Multa.
• União civil? n/a
• Protege de discriminação? Não.

[editar] Zâmbia

• Pune? Sim.
• Pena máxima: Catorze anos de detenção.
• Pena mínima: Multa.
• União civil? n/a
• Protege de discriminação? Não.

[editar] Zimbábue

• Pune? Sim.
• Pena máxima: Três anos de detenção.
• Pena mínima: Multa.
• União civil? n/a
• Protege de discriminação? Não.

[editar] Ligações externas

• ILGA - Worl Legal Survey
• Behind the Mask
• Sodomy Laws