Homossexualidade na Europa
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Dentre os cinqüênta países e territórios das região geográfica da Europa, nenhum criminaliza as relações homossexuais, sendo a única região geográfica a possuir tal característica. Dezenove países possuem legislação que reconhece a união civil homossexual por todo seu território e, um, reconhece em partes de seu território.
Alemanha - Albânia - Andorra - Armênia - Áustria - Azerbaijão - Bélgica - Bielorrússia - Bósnia-Herzegovina - Bulgária - Croácia - Chipre - República Checa - Dinamarca - Eslováquia - Eslovênia - Espanha - Estônia - Ilhas Feroé - Finlândia - França - Geórgia - Grécia - Hungria - Irlanda - Islândia - Itália - Letónia - Liechtenstein - Lituânia - Luxemburgo - Macedónia - Malta - Moldova - Mônaco - Montenegro - Noruega - Países Baixos - Polônia - Portugal - Roménia - Rússia - San Marino - Sérvia - Suécia - Suíça - Turquia - Ucrânia - Reino Unido - Cidade do Vaticano
[editar] Alemanha
- Pune? Não.
- União civil? Registered partnership.
- Protege de discriminação? Sim.
[editar] Albânia
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
[editar] Andorra
- Pune? Não.
- União civil? Stable unions
- Protege de discriminação? s/d
[editar] Armênia
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
[editar] Áustria
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Sim
[editar] Azerbaijão
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
[editar] Bélgica
- Pune? Não..
- União civil? Casamento homossexual.
- Protege de discriminação? Sim.
[editar] Bielorrússia
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
[editar] Bósnia-Herzegovina
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Sim.
- Observação: AD in Gender Equality Act since 2003
[editar] Bulgária
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Sim.
[editar] Croácia
- Pune? Não.
- União civil? Unregistered cohabitation.
- Protege de discriminação? Sim.
[editar] Chipre
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Sim.
[editar] República Checa
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Sim.
[editar] Dinamarca
- Pune? Não.
- União civil? Registered partnership.
- Protege de discriminação? Sim.
[editar] Eslováquia
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Sim.
[editar] Eslovênia
- Pune? Não.
- União civil? Registered partnership.
- Protege de discriminação? Sim.
[editar] Espanha
- Pune? Não.
- União civil? Casamento homossexual.
- Protege de discriminação? Sim.
- Observação: Unregistered and Registered Cohabitation in a number of regions
[editar] Estônia
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Sim.
[editar] Ilhas Feroé
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? s/d
[editar] Finlândia
- Pune? Não.
- União civil? Registered partnership.
- Protege de discriminação? Sim.
[editar] França
- Pune? Não.
- União civil? Civil pact.
- Protege de discriminação? Sim.
[editar] Geórgia
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Sim.
[editar] Grécia
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Sim.
[editar] Hungria
- Pune? Não.
- União civil? Unregistered cohabitation.
- Protege de discriminação? Sim.
[editar] Irlanda
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Sim.
[editar] Islândia
- Pune? Não.
- União civil? Registered partnership.
- Protege de discriminação? Sim.
[editar] Itália
- Pune? Não.
- União civil? Em algumas regiões.
- Protege de discriminação? Sim.
- Observação: Provisions in Toscana, Umbria and Emilia Romagna.
[editar] Letónia
- Pune? Não.
- União civil? Não.
- Protege de discriminação? Sim.
- Observação: AD in Labour Code since 2001. Same-sex marriages banned.
[editar] Liechtenstein
- Pune? Não.
- União civil? Registered partnerships.
- Protege de discriminação? Sim.
[editar] Lituânia
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Sim.
[editar] Luxemburgo
- Pune? Não.
- União civil? Registered partnerships.
- Protege de discriminação? Sim.
[editar] Macedónia
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
[editar] Malta
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Sim.
[editar] Moldova
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Em cogitação.
[editar] Mônaco
- Pune? Não.
- União civil? Sim.
- Protege de discriminação? Sim.
[editar] Montenegro
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
[editar] Noruega
- Pune? Não.
- União civil? Registered partnership.
- Protege de discriminação? Sim.
[editar] Países Baixos
- Pune? Não.
- União civil? Same-sex marriage and Registered partnerships
- Protege de discriminação? Sim.
[editar] Polônia
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Sim.
[editar] Portugal
- Pune? Não.
- União civil? Uniões de Facto.
- Protege de discriminação? Sim.
[editar] Roménia
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Sim.
[editar] Rússia
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
- Observação: Propostas (por NPRF)para recriminar a homosexualidade falharam em 2002, 2003 e 2004.
[editar] San Marino
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
[editar] Sérvia
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Sim*
- Observação: AD in Kosovo since 2001
[editar] Suécia
- Pune? Não.
- União civil? Registered partnership.
- Protege de discriminação? Sim.
[editar] Suíça
- Pune? Não.
- União civil? Registered partnership.
- Protege de discriminação? Sim.
[editar] Turquia
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
[editar] Ucrânia
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
[editar] Reino Unido
- Pune? Não.
- União civil? Parceria civil.
- Protege de discriminação? Sim.
[editar] Cidade do Vaticano
- Pune? Não.
- União civil? Não.
- Protege de discriminação? Não.
- Observação: Tecnicamente, a homossexualidade é legalizada, apesar de ser um assunto tratado de forma parcialmente intolerante: os documentos normativos da Igreja Católica recentemente publicados não condenam as pessoas, mas as relações homoafetivas, defendendo uma tolerância piedosa, beirando o conceito de doença.
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