Potiguaras

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Nota: Se procura pela língua falada pelos Potiguaras, consulte Língua potiguara.

Os Potiguaras são um grupo indígena que habita o litoral norte do estado brasileiro da Paraíba, junto aos limites dos municípios de Rio Tinto, Baía da Traição e Marcação, (na Terra Indígena Potiguara, Terra Indígena Jacaré de São Domingos e Terra Indígena Monte-Mor) e no Ceará, nos municípios de Crateús, (na Terra Indígena Monte Nebo); Monsenhor Tabosa e Tamboril (terra indígena Mundo novo/viração ou Serra das Matas)

[editar] Distribuição

Atualmente, são o único povo indígena oficialmente reconhecido no estado da Paraíba. Sua população gira em torno de 13.547 pessoas , sendo uma das maiores do Brasil e a maior do nordeste etnográfico . Estão distribuídos em 26 aldeias e nas áreas urbanas dos municípios de Baía da Traição, Marcação e Rio Tinto. Processos migratórios também levaram contingentes significativos dos Potiguaras a habitarem cidades como Mamanguape, João Pessoa e mesmo o Rio de Janeiro. Outros locais importantes nas suas rotas migratórias são as cidades de Cabedelo, Bayeux e Santa Rita (PB), Canguaretama, Baía Formosa e Vila Flor, no Rio Grande do Norte.

[editar] Organização

Em termos organizativos, a distribuição do poder de decisão e de representação se dá a partir dos grupos de famílias extensas, que geralmente estão alocadas em aldeias próximas umas às outras. Cada aldeia possui um cacique ou representante que media as relações da comunidade com os órgãos oficiais (FUNAI, FUNASA, prefeituras etc.) e comerciais (usinas, guias de turismo, criadores de camarão etc.) e resolve pequenos problemas da localidade. Um dos mais conhecidos é Antônio Barbalho da Silva, mais popularmente chamado na região de cacique Raquel. Além desses representantes locais, existe um cacique-geral, que representa o grupo como um todo, principalmente perante os órgãos oficiais e a Justiça. Esses cargos são resultado das adaptações realizadas historicamente nas formas de representação política do grupo étnico desde o século XIX.

Neste contexto, os povoados que são considerados aldeias são aqueles que possuem um líder ou representante, geralmente chamado de cacique, não importando necessariamente a quantidade de pessoas que habitem estes povoados .

[editar] Aldeias

• As aldeias potiguaras são: Galego, Forte, Lagoa do Mato, Cumaru, São Francisco, Vila São Miguel, Laranjeiras, Santa Rita, Tracoeira, Bento, Silva, Acajutibiró , Jaraguá, Silva de Belém, Vila Monte-Mór , Jacaré de São Domingos, Jacaré de César, Estiva Velha, Lagoa Grande, Grupiúna, Brejinho, Tramataia, Camurupim, Caieira, Nova Brasília (Ibiquara) e Três Rios .

Além dessas aldeias existe em torno de uma dezena de outros povoados que não possuem representante oficialmente reconhecido e são representados pelo líder da aldeia mais próxima . Monte-Mór e Três Rios passaram a ser consideradas como aldeias há pouco tempo: Monte-Mór quando passou a contar com um representante, saindo da esfera da aldeia Jaraguá e Três Rios, depois que os índios da zona urbana de Marcação retomaram uma faixa de terras ocupadas por canaviais e refundaram o antigo povoado que havia no local. Já os índios que moram na Baía da Traição geralmente recorrem aos representantes das aldeias Forte, São Miguel e Acajutibiró pela proximidade destas com o centro da cidade, quando não, diretamente ao Posto Indígena da FUNAI, localizado no Forte.

• As terras indígenas ocupam um espaço de 33.757 ha. distribuídos em três áreas contíguas, nos municípios de Baía da Traição, Rio Tinto e Marcação. A Terra Indígena (TI) Potiguara situa-se nos três municípios e possui 21.238 ha., que foram demarcados em 1983 e homologados em 1991. A TI Jacaré de São Domingos tem 5.032 ha. nos municípios de Marcação e Rio Tinto, cuja homologação se deu em 1993. Por fim, a TI Potiguara de Monte-Mór, com 7.487 ha, em Marcação e Rio Tinto, está em processo de demarcação, em razão de conflitos com as usinas de cana e a Companhia Rio Tinto.

[editar] Economia

As principais atividades econômicas desenvolvidas pelos índios são:

• A pesca marítima (na Baía da Traição, Camurupim e Tramataia) e nos mangues (em quase todas as aldeias), o extrativismo vegetal (mangaba, dendê, caju e batiputá),
• A agricultura de subsistência (milho, feijão, mandioca, macaxeira, inhame, frutas, etc.),
• A criação de animais em pequena escala (galinhas, patos, cabras, bovinos, muares e cavalos),
• O plantio comercial de cana-de-açúcar (geralmente em terras arrendadas para usinas),
• A criação de camarões em viveiros,
• O assalariamento rural (principalmente nas usinas de cana) e urbano,
• O funcionalismo público (com destaque para as prefeituras) e
• As aposentadorias dos idosos.

Durante muitas décadas a economia da região esteve centralizada na dinâmica da Companhia de Tecidos Rio Tinto (CTRT), que contratava inúmeros trabalhadores índios e não-índios em suas fábricas e criava um mercado consumidor para a produção agrícola e pesqueira. Nos últimos anos, após a falência da CTRT, a economia da região está baseada na exploração da cana-de-açúcar, no turismo e na criação de camarões.

[editar] Religião

A fé dos Potiguara é disputada por diversas igrejas cristãs – Católica, Batista, Betel e Assembléia de Deus – e por sistemas de crenças espirituais articulados em torno dos cultos afro-brasileiros regionais como a Umbanda e a Jurema Sagrada, tratados pejorativamente como macumba ou catimbó.

• O catolicismo é a religião institucionalizada mais antiga entre os Potiguaras, remontando ao período colonial e fonte dos símbolos étnicos, históricos e territoriais representados pelas velhas igrejas de Nossa Senhora dos Prazeres e São Miguel, com seus oragos e festas anuais. Cada aldeia possui sua capela e seu santo padroeiro, em honra do qual se celebram novenas que são momentos de encontro e aliança entre as comunidades. Nos últimos anos tem crescido a atuação de missionários católicos ligados ao Movimento carismático, o que tem modificado as feições tradicionais do catolicismo Potiguara.
• As chamadas igrejas evangélicas ou de crentes estão presentes na área desde a década de 1960 (Vieira, 1999) sendo as mais atuantes a Betel, a Batista e a Assembléia de Deus. Várias aldeias dispõem de templos para a realização dos cultos e é constante a movimentação de pastores nas terras indígenas .
• Os umbandistas e juremeiros são alvo de muitos estigmas, sendo acusados de feitiçaria. Sua presença e atuação são discretas, embora existam alguns terreiros e oficiantes publicamente conhecidos residindo nas aldeias.
• Na Vila Monte-Mór há um centro espírita kardecista dirigido por um casal formado por uma índia e um não-índio.
• Em interação com este universo multifacetado, mas invisibilizados, existem inúmeros rezadores e rezadeiras que curam males físicos e espirituais e se vinculam às práticas mais tradicionais do catolicismo. É com discrição que a maioria dos índios menciona o contato com aqueles que consideram como os espíritos dos antepassados durante o ritual do toré e outros. Contudo, afirmam que este tipo de contato é real e que seus antepassados ainda hoje estão presentes nas matas e furnas da região. Que os matos, mangues e as águas são habitados por entidades que lhes protegem e que os cabocos velhos tinham a faculdade de conversar com esses seres.

O tratamento com plantas medicinais e o recurso aos poderes sobrenaturais das entidades da natureza e aos antepassados fazem parte das formas de construção da etnicidade, garantindo a especificidade cultural do grupo, no entanto nem todos os índios assumem estas práticas como legítimas devido a fatores como a conversão religiosa – onde os conceitos de saúde, doença e cura são expressos geralmente através das interpretações oficiais das igrejas.

[editar] Interação com outros povos

Para aqueles que imaginam os Potiguaras vivendo em relativo isolamento geográfico, social e cultural, a constatação da complexidade das relações neste campo de ação indigenista é chocante: a extensão da área de ocupação tradicional é muito grande – mais de 30.000 hectares, distribuídos em três municípios; o volume da população neste território – mais de 35.000 habitantes entre índios e não-índios; a presença das áreas urbanas de Rio Tinto, Vila Monte-Mór, Marcação e Baía da Traição e a dispersão da população indígena em vinte e seis aldeias nos mostram o quanto a vida dos índios na Paraíba é não-elementar.

Outros fatores tornam as ações indigenistas na região mais complicadas: a intensa proximidade entre índios e não-índios, não permitindo uma clara definição dos limites efetivos do grupo social para os “de fora”; apesar da presença antiga do órgão indigenista oficial na região, atestando as fronteiras geográficas, étnicas e jurídicas. Contudo, como demonstraremos mais detalhadamente no item 2, a ação indigenista oficial contribui, ela mesma, para a complexificação das fronteiras étnicas na região, na medida em que a distribuição de recursos e as estratégias de controle e repressão da população criam uma instabilidade situacional que abre a possibilidade dos indivíduos transitarem entre identidades possíveis, dentro e fora dos limites da administração indigenista.

Além de tudo isso, o território Potiguara situa-se no meio do caminho entre João Pessoa e Natal, abriga uma colônia de pescadores na Baía da Traição e os restos da Fábrica Rio Tinto na Vila Monte-Mór, tem linhas diárias de ônibus ligando a região ao Brejo paraibano e à capital. Sem falarmos nas rotas turísticas que saem de Pipa, no Rio Grande do Norte e de João Pessoa com direção às aldeias para comprar artesanato, ou nos ônibus com banhistas, que todo fim de semana congestionam a rua principal da Baía da Traição, vindos de várias cidades do interior. Assim, não há a mínima possibilidade de pensarmos o universo social Potiguara como isolado ou com pouca comunicação com o “mundo exterior”.

Somem-se a isso as várias agências de contato que estão presentes na área: FUNAI, FUNASA, prefeituras, secretarias estaduais, empresas de turismo, usinas de álcool e açúcar, Companhia de Tecidos Rio Tinto, IBAMA, Organizações Não-Governamentais, universidades e escolas, igrejas e movimentos religiosos, todas atraídas pelos índios, pela riqueza do meio ambiente ou pela história da região. Essa pluralidade de atores, agências e fluxos (econômicos, culturais, de informações etc.) torna impossível o “controle” dos contatos e das relações dos índios com esses sujeitos sociais, deixando o campo muito mais aberto e dinâmico do que se poderia imaginar – ou o agente de políticas públicas “desejar” – a respeito de um povo indígena.