Organização das Nações e Povos Não Representados

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Localização dos membros da UNPO
Sede	Haia, Países Baixos
Membros da UNPO	63 (em novembro de 2006)
Secretários-Gerais	Michael van Walt van Praag (1991-1998) Tsering Jampa (1997-1998) Helen S. Corbett (1998-1999) Erkin Alptekin (1999-2003) Marino Busdachin (2003-)
População total representada	cerca de 200 milhões
Site	www.unpo.org

A Organização das Nações e Povos Não Representados, ou UNPO (do inglês Unrepresented Nations and Peoples Organization) é uma organização democrática de escopo mundial. Seus membros são povos indígenas, Estados não-reconhecidos, minorias étnicas, territórios ocupados e demais grupos sem representação internacional.

As principais metas da UNPO são a defesa dos direitos humanos e culturais de seus membros, a preservação do meio-ambiente, e a prevenção de conflitos intraestatais. A UNPO também serve de fórum diplomático para as nações não-representadas, e lhes fornece a possibilidade de participar nos debates de organizações internacionais como a ONU.

A Carta da UNPO estabelece os cinco princípios centrais da organização:

• Não-violência: os membros da UNPO devem resolver seus conflitos de modo pacífico, rejeitando qualquer uso do terrorismo
• Autodeterminação: os integrantes concordam que os povos têm igual direito ao auto-governo
• Democracia: as entidades presentes na UNPO devem necessariamente ser democráticas e tolerantes
• Ambientalismo: o respeito ao meio-ambiente é uma política obrigatória
• Direitos humanos: as nações da UNPO aceitam seguir os tratados e declarações que protegem os direitos do homem^[1]

A UNPO já foi apelidada de "ONU alternativa"^[2], "Nações Excluídas Unidas"^[3], "Sombra da ONU" ^[4] e até de "un-UN"^[5], um trocadilho em inglês. No entanto, a organização não é afiliada à ONU.

[editar] Estatuto jurídico

O organismo tem um estatuto jurídico ambivalente. A UNPO é de facto uma organização internacional, atuante nos setores da prevenção de conflitos, direitos humanos e fortalecimento da democracia, entre outros; porém, a UNPO é de juris uma organização não-governamental, com sede na cidade de Haia e sujeita ao direito holandês.^[6]

Esta ambigüidade se explica pela composição do organismo. Os membros da UNPO geralmente não são Estados, e sim nações. São atores - mas não sujeitos - do direito internacional. A doutrina atual afirma que organizações internacionais somente podem ser formadas por atores do direito internacional, como Estados e outras organizações internacionais.

Também é importante ressaltar que a UNPO não possui nenhum vínculo com a Organização das Nações Unidas, apesar do "UN" em sua sigla. Embora a UNPO freqüente reuniões de certas instâncias da ONU, como o Grupo de Trabalho sobre Populações Indígenas e o Fórum Permanente para Questões Indígenas, as duas organizações são totalmente independentes.

[editar] Estrutura

A UNPO tem três níveis organizacionais: Assembléia Geral, Presidência e Secretariado.

A Assembléia Geral se reúne a cada 18 meses, em média, e decide todas as políticas e diretrizes da organização. Todos os povos membros da UNPO podem participar do debate, e cada membro possui um voto. A oitava e mais recente Assembléia Geral ocorreu em outubro de 2006, em Taipei, Taiwan, e a próxima deverá ocorrer em 2008, em local a definir.

A Presidência da UNPO é formada por um pequeno número de pessoas que representam os povos membros. Atualmente existem 11 integrantes na Presidência, cuja função é supervisionar a implementação das políticas da UNPO entre uma Assembléia Geral e a seguinte. Os membros da Presidência se reúnem a cada seis meses ou menos. O coordenador do grupo é também o Presidente da Assembléia Geral da UNPO, um cargo atualmente ocupado por Ledum Mitee, da nação Ogoni.

O Secretariado é a estrutura administrativa permanente da UNPO, com um corpo de funcionários próprios liderados pelo Secretário-Geral, que representa a UNPO no dia-a-dia. A sede se localiza em Haia, na Holanda, e existem escritórios regionais em Tartu, na Estônia, e em Washington, nos Estados Unidos. O atual Secretário-Geral da UNPO é o ítalo-croata Marino Busdachin, um ativista internacional dos direitos humanos.

A UNPO cobra taxas anuais de seus membros, mas a maior parte de seu orçamento é fruto de doações ou subsídios de indivíduos, fundações, ONGs ou governos.

[editar] História

O contexto de origem da UNPO foi o término da Guerra Fria. A organização foi fundada em 1991, poucos meses antes do colapso da União Soviética. Inicialmente, a UNPO seria apenas uma coalizão informal dos povos reprimidos pelos regimes comunistas da República Popular da China e da URSS, mas a proposta se expandiu rapidamente, e em 1998 já havia mais de 50 povos membros, em todos os continentes. Seguiu-se um período de crise financeira, mas a UNPO voltou a crescer em 2003.

Até hoje, algumas das principais atividades desenvolvidas pela UNPO foram conferências internacionais sobre direito internacional, não-violência, autodeterminação e prevenção de conflitos. O Secretariado da UNPO também já organizou missões de paz ou mediação em diversas regiões de conflito intraestatal (doméstico), como a Abecásia, a Chechênia e a Ogonilândia, e monitorou eleições em vários continentes. A organização também participa do movimento pela Reforma da ONU.

Os atuais membros da UNPO se situam principalmente na Ásia (incluindo Oriente Médio), na África e nos territórios da antiga União Soviética. Nenhum povo que habita o Brasil faz parte da UNPO, embora muitos povos indígenas brasileiros possuam os atributos para se filiar à organização. Alguns grupos separatistas da região Sul do Brasil já demonstraram interesse na UNPO.^[7] Contudo, o único vínculo formal da entidade com o Brasil é uma parceria com o Modelo da Organização das Nações Unidas, evento realizado por discentes da PUC-SP.^[8]

[editar] Lista de membros

Como os membros da UNPO em geral não possuem Estados próprios, o conceito de "povo membro" deve ser visto com cautela. Para cada nação existe uma entidade representativa, que participa da UNPO em nome do povo em questão. Mas estas entidades incluem organizações não-governamentais, partidos políticos, associações culturais, movimentos nacionalistas, lideranças indígenas, governos clandestinos e até guerrilhas separatistas.

Na prática, entre os membros da UNPO existem algumas entidades extremamente representativas de seus povos, e outras de fraca representatividade.

A tabela abaixo apresenta todos os povos membros da UNPO, informa o Estado em cujo território eles se localizam, o ano de filiação à UNPO e o nome da entidade que representa cada nação.

[editar] África

[editar] Américas

[editar] Ásia

[editar] Europa

[editar] Oceania

[editar] Antigos membros

Seis antigos membros da UNPO conquistaram a independência desde a fundação da entidade, e foram admitidos às Nações Unidas. Estes povos não são mais integrantes da organização, mas devem continuar a colaborar com ela segundo os termos do Artigo 24 da Carta da UNPO.

• Estônia (independente em 1991)
• Letônia (independente em 1991)
• Armênia (independente em 1991)
• Geórgia (independente em 1991)
• Palau (independente em 1994)
• Timor Leste (independente em 2002)

O governo da Estônia, em particular, tem auxiliado a UNPO de diversas maneiras.^[9]

[editar] Referências

1. ↑ UNREPRESENTED NATIONS AND PEOPLES ORGANIZATION. Covenant establishing the UNPO, 1991, revisão em 2006
2. ↑ UNPO Preis für engagierte Buddhisten Asiens
3. ↑ GLUCKMAN, Ron. United Nations of Outcasts. In Asiaweek, 1998.
4. ↑ Shadow UN set to emerge from the shadow
5. ↑ MUELLER, Andrew. Recognise us! The Unrepresented Nations & Peoples Organisation, 2005
6. ↑ AGUIAR, Adriano, PEREZ, Fernanda, WAISBICH, Laura e NAPOLEÃO, Thomaz. Organização das Nações e Povos Não Representados (UNPO). São Paulo: Grupo de Estudos e Simulações das Relações Internacionais, 2006
7. ↑ [1]
8. ↑ [2]
9. ↑ [3]

[editar] Ligações externas

• Unrepresented Nations and Peoples Organization - site oficial da UNPO