Direitos dos homossexuais pelo mundo
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A homossexualidade é considerada como um crime em diversos países até hoje, com punições desde multas até à pena de morte, apesar de em outros a tolerância e mudanças de mentalidade vir aumentando e, até mesmo, estarem sendo autorizados matrimónios entre pessoas do mesmo sexo e adopçao de crianças por parte dos mesmos.
Índice |
[editar] Punições pelas autoridades
[editar] Pena de Morte
- Afeganistão, Arábia Saudita*, Iémen, Irã* e Sudão*
[editar] Prisão ou Pena de Morte
[editar] Prisão superior a 10 anos
- Bahrein*, Bangladesh, Barbados, Brunei*, Butão, Cabo Verde, Emirados Árabes Unidos, Fiji*, Gâmbia, Granada, Guiana, Índia, Jamaica, Kiribati, Malásia*, Maldivas, Ilhas Marshall, Maurícia, Nepal, Nigéria, Niue, Papua-Nova Guiné, Quénia, Ilhas Salomão, Santa Lúcia, Seychelles, Singapura, Sri Lanka, Tanzânia, Toquelau, Tonga, Trinidad e Tobago, Tuvalu, Uganda, Zâmbia e Zanzibar
[editar] Prisão inferior a 10 anos
- Angola, Argélia, Benin, Botswana, Birmânia, Camarões, Ilhas Cook, Djibouti, Etiópia, Gana, Guiné, Kuwait, Libéria, Líbia, Líbano, Malawi, Marrocos, Moçambique, Namíbia, Nauru, Nicarágua, Omã, Qatar, Samoa, Senegal, Serra Leoa, Síria, Somália, Suazilândia, Togo, Tunísia, Uzbequistão e Zimbabué
[editar] Repressão por entidades oficiais
* Nota: em Arábia Saudita, Bahrein, Brunei, Irã, Fiji, Malásia, Paquistão e Sudão são previstas, também, punições com agressões físicas.
[editar] Serviço Militar
Locais onde uma pessoa abertamente homossexual não pode ingressar no serviço militar:
** Nota: Nos Estados Unidos da América há uma política de Don't Ask, Don't Tell onde uma pessoa homossexual pode ingressar no serviço militar desde que não manifeste publicamente a sua homossexualidade, e os serviços do exército não podem questionar a pessoa sobre a sua orientação sexual.
[editar] Reconhecimento Legal
[editar] Casamento Civil
Locais onde pela lei geral é possível que pessoas do mesmo gênero se casem:
Locais onde foram apresentados projetos para a aprovação do contrato de matrimônio entre pessoas do mesmo sexo:
- 1995, Brasil - até o momento não foi posto em votação (e não existe previsão de quando isso será feito)
Ver também: Casamento entre pessoas do mesmo sexo
[editar] União Civil Registada
Locais onde pela lei geral a união estável entre duas pessoas do mesmo gênero é reconhecida legalmente com obrigatoriedade de registo mas com uma lei diferente do casamento civil:
- 2006, Cidade do México
- 2006, Irlanda
- 2006, Eslovénia
- 2005, Reino Unido
- 2005, Suíça
- 2004, Brasil (Rio Grande do Sul)
- 2004, Luxemburgo
- 2003, Austria
- 2002, África do Sul (O Tribunal Constitucional obrigou o governo a legislar sobre o Casamento Civil em 2006)
- 2002, Finlândia
- 2001, Alemanha
- 1999, França
- 1998, Bélgica (entretanto aprovou Casamento Civil)
- 1998, Holanda (entretanto aprovou Casamento Civil)
- 1997, Reino Unido (para efeitos de emigração)
- 1996, Gronelândia
- 1996, Islândia
- 1995, Suécia
- 1993, Noruega
- 1989, Dinamarca
A Colômbia está em processo legislativo, tendo sido aprovada no Senado o Projecto de Lei 130 em Outubro 2006.
[editar] Leis de Coabitação Não Registada
Locais onde pela lei geral a união estável entre duas pessoas do mesmo gênero é reconhecida legalmente mas sem necessidadade de registo prévio:
- 2005, Nova Zelândia
- 2005, Andorra
- 2003, Croácia
- 2001, Portugal
- 1999, África do Sul
- 1998, Suécia
- 1996, Hungria
- 1994, Israel
Ver também: Civil union (Wikipedia in English)
[editar] Adopção por duas pessoas do mesmo sexo
Locais onde é possível pela lei geral que pessoas do mesmo gênero co-adoptem uma criança:
Locais onde duas pessoas do mesmo sexo co-adotaram uma criança recorrendo à via judicial:
nota - 1: Em Dezembro de 2006, o casal gay, Vasco e Junior, naturais de Catanduva - SP, conseguem judicialmente que a filha adotada em 2005 em nome apenas de um pai, fosse registrada como filha do casal. (matéria: [[1]] )
nota - 2: em 24 Fevereiro de 2006 o tribunal 'Cour de Cassation' emitiu parecer no sentido de permitir esta adopção. No entanto tal medida não tem efeitos práticos imediatos.
[editar] Leis Anti-Discriminação
- 2004, Portugal - Constituição
- 2003, Portugal - Código do Trabalho
- 2000, República da Irlanda - Lei anti discriminação
- 1998, República da Irlanda - Código do Trabalho
- 1996, África do Sul - Constituição
- 1981, Noruega
[editar] Reconhecimento para efeitos de Segurança Social
[editar] Serviço Militar
Locais onde uma pessoa abertamente homossexual pode ingressar no serviço militar:
Nota: A Argentina está neste momento (Agosto 2006) a rever o código militar em que se prevê serem retiradas todas as limitações relativas à vida privada dos integrantes das fileiras.
[editar] Ver também
- Homofobia
- Cronologia dos direitos homossexuais
- en:Civil unions in Rio Grande do Sul
- en:Gay rights in Brazil
