Agiota
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Agiota é a pessoa que faz prática da usura, ou seja, empresta dinheiro a outra no mercado informal, sem a devida autorização legal para isso.
Em regra geral, este caminho é usado por pessoas que não têm crédito na praça por terem baixa renda, estarem muito endividadas ou na lista dos devedores em atraso.
Justamente por trabalhar com pessoas que já estão sem alternativas, o agiota costuma cobrar juros mais altos do que os bancos e financeiras.
No Brasil, no entanto, em períodos de juros muito elevados, há agiotas oferecendo dinheiro com juros mais baixos que os bancos. Agem com um contrato oral, no qual o tomador do empréstimo, é submetidos a prazo de pagamento e taxas de juros fora do padrão de mercado.
Podem também mascarar a operação com outras transações, que tenham como garantia um bem móvel, como uma venda simuldada de automóvel ou imóvel como telefone , casa ou apartamento ou outro qualquer bem imóvel.
Outros usam o sistema de empréstimo de dinheiro em troca de cheque pré-datado.
Como os agiotas têm algumas dificuldades legais para recorrer à Justiça em caso de inadimplência, muitas vezes usam de métodos coercitivos pouco amigáveis ou mesmo perigosos para recuperar seu dinheiro.
[editar] Medidas legais contra a agiotagem no Brasil
- Medida Provisória nº 1.820, de 5 de abril de 1999 - A publicação se deu no Diário Oficial da União do dia 06.04.1999 - Instrumento legal que pretende dar combate à prática da agiotagem.
- Decreto nº 22.626, de 07 de abril de 1933 - Lei da Usura
- Lei nº 1.521, de 26.12.1951 - Lei dos Crimes Contra a Economia Popular
