Tratado de Roma
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O Tratado de Roma foi assinado em 25 de Março de 1957, que instituía a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom), prevendo também a criação do Mercado Comum Europeu a partir do dia 1 de Janeiro de 1958.
A assinatura deste tratado é o culminar de um processo que surge após a Segunda Guerra Mundial, que deixou a Europa destruída económica e politicamente, e submetida às duas super potências: Estados Unidos e União Soviética.
O Tratado de Roma foi modificado, sucessivemente, pelos seguintes documentos:
- Acto Único Europeu, assinado no Luxemburgo, efectivo a 1 de Julho de 1986 ;
- Tratado de Maastricht, efectivo a 1 de Novembro de 1992. Este tratado institui União Europeia;
- Tratado de Amsterdão, efectivo a 1 de Maio de 1997, modificando o tratado sobre a União Europeia, os tratados instituindo as Comunidades Europeias e certos actos ligados a estes.
- Tratado de Nice, efectivo a 1 de Fevereiro de 2000.
- Tratado de Roma de 2004, igualmente chamado de Tratado estabelecendo uma Constituição para a Europa, assinado a 29 de Outubro de 2004 pelos chefes de Estado membros da União Europeia. A entrada em vigor deste tratado ainda não é certa, consequência da rejeição, por referendo, do tratado em França e na Holanda em 2005.
