O Federalista
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A obra "O Federalista" é uma série de 85 artigos argumentando para a ratificação da Constituição dos Estados Unidos; é o resultado de reuniões que ocorreram na Filadélfia em 1787 para a elaboração da Constituição Americana. Essas reuniões renderam vários artigos publicados em Nova York com o intuito de ratificar a Constituição Americana. A reunião de todos esses artigos deu origem ao livro "O Federalista".
Depois da promulgação da Constituição, os autores continuaram totalmente envolvidos na política. James Madison foi um dos fundadores do Partido Republicano, junto com Thomas Jefferson (que foi eleito presidente dos EUA em 1808). Alexander Hamilton foi o primeiro secretário do Tesouro dos Estados Unidos e como John Jay foi conselheiro de George Washington, presidente dos EUA em 1789. John Jay também foi o presidente da Corte Suprema.
O livro "O Federalista" é muito crítico em relação ao governo instituído pelos "Artigos da Confederação" (firmado em 1781, logo após a independência americana e substituído pela Confederação Americana). Na época, o Congresso não tinha poderes para exigir que as leis fossem cumpridas, isso era responsabilidade dos Estados. Porém as leis não eram levadas a sério e Hamilton afirmou: "se não houver penalidade associada à desobediência, as resoluções ou ordens que pretendem ter força de lei serão, na realidade, nada mais que conselhos ou recomendações". Para se criar um governo central, digno de respeito, é necessário exigir o cumprimento das normas. A União não deve apenas se relacionar diretamente com os Estados. Ela deve se relacionar diretamente com os cidadãos.
A nova Constituição propunha uma nova forma de governo, jamais experimentada. Os autores tiveram dificuldades para criar um nome para essa nova forma de governo, conhecida hoje como federal. A nova forma de governo foi recebido com muitas críticas por seguidores de Montesquieu. A Constituição era como um pacto político entre os Estados e, os "antifederalistas" acreditavam que os Estados poderiam se transformar em monarquias militarizadas. Por isso, achavam ideal a formação de apenas três ou quatro confederações como forma de respeitar o tamanho ideal dos governos populares. Mas para Hamilton, isso poderia gerar uma grande competição comercial entre os Estados como acontecia na Europa. Então era necessário fazer um pacto entre os Estados para favorecer o desenvolvimento comercial de todos os Estados que formavam uma grande nação.
Os autores afirmam que os homens são ambiciosos, vingativos e é necessário um controle. Madison diz que se os homens fossem anjos não seria necessário um governo. Isso é visível ao analisarmos as experiências acumuladas ao longo do século, segundo Hamilton. Essa parte é citada inúmeras vezes em "O Federalista", e serve como justificativa para a criação do Estado.
E para isso, é preciso controlar o poder dos detentores do poder já que os homens são governados por outros homens. Deve-se evitar os abusos do poder que levam a tirania. O controle do poder pode ser obtido por um outro poder, ou seja, poder freando poder. Montesquieu já havia afirmado isso e ele havia criado a teoria da separação dos poderes. Madison também fala sobre a separação dos poderes, porém em sua teoria contém certas especificidades. Para Montesquieu, havia o governo misto já que as funções de governo eram divididas entre os grupos socias (realeza, nobreza e povo). O poder Legislativo, Executivo e Judiciário seria distribuído entre os grupos sociais. Mas as condições nos Estados Unidos eram diferentes. Os americanos afirmavam que reproduziriam os exemplos da antiguidade greco-romana.
Em todo governo há abusos de um dos poderes. Na monarquia, o abuso de poder vem do executivo. Na república, vem do legislativo. Hamilton diz que se deve adotar um sistema de controle do legislativo. Ele também fala que os deputados do poder legislativos devem ser eleitos diretamente pelo povo.
Em um dos capítulos do livro, Madison afirma que um dos grandes problemas dos membros da Câmera dos Deputados é que eles pertencem a classe menos popular. O autor afirma que as pessoas devem ser escolhidas pela sua eficiência e que os mandatos devem ter períodos limitados. Quanto aos eleitores, esses devem ser o povo americano, e não os mais letrados ou os mais ricos.
A criação de um senado é fundamental para controlar o governo, pois ele representará o povo e deve protege-lo. Ele vai evitar que os líderes tomem decisões sem fundamento por um impulso. O senado também deve corrigir todos os erros que a legislação cometerá. Ele não deve permitir que leis alienadas, emendas confusas sejam aprovadas e que acabam atrapalhando o povo. As leis não devem favorecer os mais ricos, como acontece muitas vezes, mas proteger a grande maioria. Enfim, o senado deve defender acima de tudo, os interesses do povo americano.
