Mandato
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- Nota: Se procura outros significados da palavra mandato, consulte Mandato (desambiguação).
[editar] Definição clássica
Palavra oriunda do latim, "mandate". É designada para definir o espaço de tempo público ou privado que um ocupante, nomeado ou não, concursado ou não e designado que ocupe em caráter provisório um cargo ou função pública. Pois por força de lei local o mandatário têm suas funções renovadas ao iniciar um novo governo. Assim um mandatário público têm em média um período de cinco anos para cumprir seu mandato eletivo renovável conforme a constituição local. Não confundir com mandado do latim "mandare", melhor definido no próprio tópico .
[editar] Tipos
Existem vários tipos os mais comum são:
Presidente, signatário mandatário de máxima expressão num país presidencialista, com o mesmo período de um governador. Primeiro Ministro, nomeado pelo congresso por até sete anos, como ocorre na França. Governador, eleito por cinco ou até sete anos conforme o país, para administrar um estado ou uma província. Senador, Deputado Estadual ou Federal, Vereador no sistema presidencialista, por até oito anos conforme o caso. Câmara dos Lordes ou Deputados da Câmara Alta e Câmara dos Comuns ou Câmara baixa, na Inglaterra ou Deputados da Câmara Alta. Prefeitos ou Representantes de Concelho Secretário de Estado e de pastas criadas pelo poder executivo a exemplo do Secretário da Defesa nos Estados Unidos ou Ministro da Defesa no Brasil ou das forças armadas em alguns países da Europa. Funcionários do primeiro escalão como Diretores e Presidentes de estatais. Podemos citar o INGA em Portugal, INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Brasil, Empresa de econômia mistas como o Metro - Cia do Metropolitano, EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbano, CPTM - Cia Paulista de Trens Metropolitano, localizadas na capital do estado de São Paulo, Brasil.
[editar] Quem os nomeia?
Quem nomeia os ocupantes dos cargos eletivos são os poderes executivo na presença do Presidente, legislativo através do representante superior ou Presidente e judiciário por um Ministro, Desembargador e Juiz, conforme o caso. Exceto os casos dos mandatários da esfera superior a exemplo do Presidente, Governador e cargos eletivos, que são eleitos pelo sistema de sufrágio universal ou votação. Os demais cargos do primeiro escalão são todos nomeados.
