História da Bélgica

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Os belgas eram uma antiga tribo celta. No tempo de César, os belgas formavam na Gália do Norte uma confederação que os romanos submeteram definitivamente em 51 a.C. A região romana da Gália Bélgica abrangia a atual Bélgica, o norte da França, Holanda e parte da Suíça. Recebeu o nome de Belgae, um dos povos da antiga Gália. Após a queda do Império Romano, o Norte foi invadido pelos francos (séculos V e VI). Os francos, que atingiram o maior poderio durante o reinado de Carlos Magno (768-814). Em 843, pelo tratado de Verdun, a Bélgica foi dividida em duas partes: a região a oeste do Escalda coube à França, a outra à Lotaríngia (Alemanha), depois à Germânia.

Quando o feudalismo triunfou, constituíram-se os condados de Flandres e de Hainaut e o ducado de Brabante. Principalmente em Flandres, surgiram cidades mercantis livres. A história da Bélgica confunde-se, desde então, com a dos Países Baixos. No século XV tudo o que é hoje a Bélgica tornou-se parte do ducado de Borgonha.

A atual Bélgica conheceu seu maior esplendor sob os duques de Borgonha (séculos XIV-XV) e especialmente sob Filipe, o Bom. Em 1477, o casamento de Maria de Borgonha com o arquiduque e futuro imperador alemão Maximiliano I fez passar os Países Baixos (que incluíam a Bélgica) ao império Habsburgo, que foi posteriormente absorvido pelo império espanhol, e passou, em 1713, para a Áustria. Carlos, o filho mais velho de Maximiliano, herdou os Países Baixos em 1506 e subiu ao trono da Espanha dez anos mais tarde. Posteriormente, foi eleito imperador do Sacro Império Romano-Germânico com o nome de Carlos V. Em 1549, decretou que os Países Baixos se unissem formalmente a seus domínios espanhóis.

Seu filho, Filipe II, tentou suprimir o protestantismo e estabelecer maior controle comercial nos Países Baixos. A intolerância de Filipe II e os excessos do duque de Alba tiveram como conseqüência a revolta e, finalmente, a independência das sete províncias do Norte, com o nome de Províncias Unidas (1579), enquanto as províncias do Sul ficavam definitivamente sujeitas ao domínio espanhol. Filipe II tentou reconquistar o norte sem sucesso.

Em 1609, Filipe III assinou uma trégua de 12 anos, mas perto do fim, explodiu a guerra dos Trinta Anos (1618-1648). Em 1635, forças da Holanda e da França uniram-se para dividir os Países Baixos espanhóis. Uma série de vitórias franco-holandesas forçaram o monarca espanhol a firmar uma paz separada com a Holanda em 1648. O sul (atuais Bélgica e Luxemburgo), permaneceu sob domínio espanhol. Luís XIV não quis abandonar suas pretensões para com os Países Baixos holandeses; o Tratado dos Pireneus de 1659 concedeu-lhe áreas fronteiriças e depois ele mesmo ocupou várias cidades. Os Países Baixos espanhóis foram um fator importante no contexto do posterior conflito europeu, a guerra de Sucessão Espanhola.

A Bélgica, teatro de numerosas guerras no tempo de Luís XIV, foi cedida à Áustria pelo congresso de Rastatt (1714), que confirmou o tratado de Aachen (1748). Excetuando a guerra de Sucessão Austríaca, em 1744, o período de dominação austríaco na Bélgica foi pacífico. A nova organização que José II quis aplicar à Bélgica (terminar com a autonomia provincial nos Países Baixos austríacos) foi mal aceita e provocou uma insurreição (1789) e a proclamação dos Estados Belgas Unidos (1790). Leopoldo II, restaurou o controle e revogou os direitos do seu antecessor. Com Francisco II, os austríacos, vencedores da revolução brabantina, viram quase imediatamente a Bélgica ser disputada pelo governo revolucionário da França (1792-1794). A Bélgica foi oficialmente anexada à França em 1795.

A França fez desaparecer os traços do Antigo Regime, unificou administrativamente o país e deu impulso à sua economia. O regime instaurado pelos franceses não agradou, mas a Bélgica se expandiu com a conquista de Liège. Em 1814, o país foi ocupado pelos exércitos aliados que enfrentavam Napoleão Bonaparte. A última das Guerras Napoleônicas, a decisiva batalha de Waterloo, ocorreu em solo belga.

Pelos acordos de paz do Congresso de Viena, em 1815, a Bélgica foi reunida à Holanda no Reino dos Países Baixos, onde foi nomeado rei o holandês Guilherme I, da Casa de Orange; esta união artificial provocou uma oposição religiosa, cultural e lingüística da parte dos belgas. Os católicos belgas não queriam um soberano protestante e exigiam uma autonomia maior.

Em 1830, os belgas revoltaram-se contra o domínio holandês. A revolução de 1830 levou à independência da Bélgica, que foi proclamada e aceita na Conferência de Londres em 1831 pelas grandes potências. Os belgas se constituíram em monarquia constitucional (1831) e redigiram uma Constituição com um poder legislativo bicameral, sendo eleito o príncipe Leopoldo de Saxe-Coburgo-Gota (1831-1865) o primeiro rei com o título de Leopoldo I. O poder executivo cabe ao rei, que o exerce por intermédio de ministros, e o poder legislativo coletivamente ao rei, à Câmara de Representantes e ao Senado.

Após uma malsucedida invasão holandesa, um tratado internacional foi alinhavado, em 1839, garantindo a neutralidade belga. O tratado foi reconhecido em 1870, mas não em 1914, quando a invasão alemã precipitou a entrada da Grã-Bretanha na Primeira Guerra Mundial. A vida política foi dominada até 1914 pela luta entre católicos e liberais.

No reinado de Leopoldo II (1865-1909), a Bélgica enfrentou inúmeros conflitos internos por diferenças educacionais, por problemas sociais decorrentes da rápida industrialização e da falta de um idioma comum. Entre 1865 e 1909, o país foi atingido pela rivalidade entre a França e a Alemanha, mas manteve-se neutro durante a Guerra Franco-Prussiana, entre 1870 e 1871. Leopoldo II financiou uma expedição ao rio Congo. Liderou a Associação Internacional do Congo (1876), seguindo-se a exploração do rio Congo por H.M. Stanley. Esta associação foi reconhecida na Conferência de Berlim (1884) como o Estado Livre do Congo, com Leopoldo como seu soberano irrestrito. Como o Congo estava aberto para o comércio, atrocidades estarrecedoras foram cometidas contra os africanos, levando à transferência do controle pessoal de Leopoldo para o Parlamento Belga (1908), tornando-se o Congo colônia belga.

O reinado de Alberto I (1908-1934) ficou caracterizado pela agitação social que resultou numa greve geral em 1913. Uma semana após ter sido deflagrada a Primeira Guerra Mundial (agosto de 1914), os exércitos alemãs atravessaram a fronteira da Bélgica, ignorando sua neutralidade, e ocuparam Liège, Namur e Bruxelas, apesar da heróica resistência de seu rei, Alberto I, que liderou o exército belga no front ocidental. A Bélgica, cuja neutralidade, garantida pelos tratados de 1839, tinha sido violada, permaneceu quase em sua totalidade sob o domínio inimigo até novembro de 1918. Um milhão de belgas fugiram do país e mais de 80 mil morreram. A ofensiva dos aliados de setembro de 1918 libertou a costa do país. Pelo Tratado de Versalhes de 1919, a Bélgica incorporou 989,3 quilômetros quadrados de território e 64.500 habitantes.

Apesar dos enormes prejuízos causados pela guerra, a Bélgica alcançou uma notável recuperação. O voto para os homens foi introduzido no país. Pelo tratado de Versalhes, o estatuto da neutralidade fora abandonada e, em 1920, foi assinada uma aliança militar com a França. Dez anos mais tarde, o Parlamento belga transformou o país em duas regiões linguísticas com administrações diferentes.

Em 1936, a Bélgica voltou à neutralidade, sendo atacada uma segunda vez pela Alemanha em maio de 1940, durante a Segunda Guerra Mundial, e ocupado até 1944. As tropas francesas e britânicas ajudaram-na mas foram derrotadas devido à superioridade das forças invasoras. Leopoldo III (1901-1983) rendeu-se imediatamente e foi preso. O gabinete belga, exilado em Paris, se negou a reconhecer a derrota, destituindo o rei dos seus direitos de governo. Após a queda da França, o governo belga que estava no exílio transferiu-se para Londres. O "governo-no-exílio" em Londres continuou a guerra, organizando um forte movimento de resistência. Com a libertação em 1944, por se achar preso Leopoldo III, o príncipe Carlos, seu irmão, assumiu a regência como presidente. A Bélgica ficou politicamente desorganizada por causa do enfrentamento entre o partido Social Cristão (católicos) e a coligação de liberais, socialistas e comunistas, e a questão do regresso do rei Leopoldo. Em 1945, o Parlamento concordou em deixar Leopoldo fora do poder. A Bélgica voltou a recuperar sua anterior posição entre as grandes nações mercantis do mundo.

Em 1950, foi convocado um plebiscito sobre o retorno do rei Leopoldo. Após obter a resposta afirmativa de 57,6% dos votantes, vários conflitos ocorreram, organizados pela oposição. O rei delegou, então, seus poderes ao príncipe herdeiro Balduíno (1930-1993) e, em 1951, abdicou em seu favor.

Dominada politicamente pela luta ou pela colaboração entre os socialistas (PSB) e o partido social-cristão (PSC), a Bélgica, depois da guerra, foi perturbada por três problemas que se esforçou por resolver: escolar (pacto escolar, 1958), colonial (independência do Zaire, 1960) e lingüístico (oposição entre a população nortista de língua flamenga com os valãos de língua francesa, do sul).

A independência colônia da colônia do Congo Belga (ex-Zaire, atual República Democrática do Congo) foi concedida em junho de 1960, mas foi imediatamente seguida de violência e banhos de sangue (crise do Congo). Em 1962, os administradores belgas da ONU, encarregados do território de Ruanda-Urundi, conseguiram a independência de Ruanda e Burundi.

Após a Segunda Guerra Mundial, o principal empreendimento da Bégica foi a união dos valões e flamengos. A rivalidade entre valões e flamengos gerou freqüentes distúrbios durante a década de 1960, provocando a queda de vários governos nos anos seguintes. Em 1977, por meio de reformas na Constituição, o pacto de Egmont, introduzido pelo primeiro-ministro Leo Tindemans, reconheceu três regiões semi-autônomas (comunidades culturais), com base em suas línguas: Flandres ao norte, Valônia (Wallonia) ao sul, e Bruxelas. Em 1980, garantiram autonomia parcial a Flandres e Valônia. O crescente nacionalismo flamengo resultou no fracasso da proposta de reforma constitucional em 1991. Em 1992, o Parlamento aprovou o Estado federal, no qual o governo central fica responsável apenas pela defesa, segurança social, política monetária e relações exteriores. Em 1993, com a morte do rei Balduíno I (que não deixou descendentes), seu irmão Alberto subiu ao trono com o título de Alberto II.