Guerra das Laranjas

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A chamada Guerra das Laranjas foi um curto episódio militar que se registrou entre Portugal e a Espanha em 1801, preludiando a Guerra Peninsular, com extensos desdobramentos, quer na península Ibérica, quer no ultramar português.

Episódio traumático na História de Portugal, reveste-se de particular importância por ter iniciado a chamada Questão de Olivença, em aberto na política de Relações Internacionais de ambos os países até aos nossos dias.

[editar] Antecedentes políticos e atores

Os antecendentes deste conflito episódico inscrevem-se remotamente no confronto entre a França e a Inglaterra pela hegemonia no plano internacional, envolvendo a Espanha e Portugal, como respectivos estados-satélites e, episodicamente, no contexto do golpe do 18 Brumário, que conduziu Napoleão Bonaparte ao poder (Novembro de 1799).

Neste momento, ao se iniciar o século XIX, o governo de D. Maria I de Portugal (1777–1816) buscava se equilibrar entre as duas potências no tabuleiro europeu, através de uma política externa pautada pela neutralidade. Os ganhos com essa política eram duplos, uma vez que sob o manto dessa neutralidade, o comércio português atendia a ambos os lados em conflito.

A França desejosa de romper a aliança anglo-portuguesa, e assim fechar os portos portugueses ao comércio britânico, pressionava a Espanha para invadir Portugal. Não foi outra a intenção do Segundo Tratado de Santo Ildefonso assinado sigilosamente entre a França e a Espanha, concluído em agosto de 1796, pelo qual esta última declarou guerra à Inglaterra a 8 de Outubro. A pressão sobre Portugal aumentou quando do seu envolvimento na destruição da armada espanhola ao largo do cabo de São Vicente e, posteriormente, pela participação no bloqueio inglês a Alexandria, no Egito (Julho de 1798). Em 1800, pela assinatura de um terceiro Tratado de Santo Ildefonso, a França obteve novas concessões da Espanha. Em consequência ambos os países assinaram uma Convenção (Janeiro de 1801), pela qual um ultimado conjunto foi apresentado a Portugal (Fevereiro), intimando-o a:

• abandonar a sua tracional aliança com a Inglaterra, fechando-lhe os seus portos;
• abrir os seus portos à França e à Espanha;
• entregar território correspondente a ¼ da população metropolitana como garantia da devolução ou cessão de ilhas espanholas em mãos inglesas: Trinidad, Minorca e Malta;
• pagar reparações de guerra à França e à Espanha; e
• rever os limites fronteiriços com a Espanha.

Caso Portugal se recusasse a aceitar os termos deste ultimato, seria invadido pela Espanha, para o que a França contribuiria com um efetivo de 15.000 homens.

[editar] Os efetivos

Embora Portugal tenha despachado um negociador para a Corte de Madrid, a contestar a intimação, a Guerra foi declarada.

O Exército português contava no início de 1801 apenas com 2.000 cavaleiros e 16.000 infantes, sob o comando de D. João Carlos de Bragança Sousa e Ligne, 2.º duque de Lafões.

Pelo lado espanhol, em Março, o primeiro-ministro espanhol Manuel de Godoy foi nomeado comandante-em-chefe das tropas de invasão, cujo efectivo ascendia a 30.000 homens.

Pelo lado francês, em Abril, as tropas sob o comando do general Leclerc (cunhado de Napoleão Bonaparte), começaram a chegar a Espanha. Diante do rápido desfecho do conflito, não tiveram oportunidade de entrar em combate.

[editar] A campanha

A 20 de Maio, o exército espanhol penetrava em Portugal pelo Alentejo, ocupando, sem resistência, a Praça-forte de Olivença, feito que se repetiu com a Fortaleza de Juromenha, Arronches, Portalegre, Castelo de Vide, Barbacena e Ouguela. A Praça-forte de Campo Maior resisitiu por dezoito dias antes de cair com honras militares e a Praça-forte de Elvas resistiu com êxito. No curto espaço de dezoito dias, o exército espanhol era senhor da região do Alto-Alentejo.

A designação que o conflito tomou historiograficamente deve-se a um episódio ocorrido quando do cerco a Elvas (Maio de 1801): dois soldados espanhóis teriam colhido dois ramos de laranjeira com frutos, que foram remetidas frescas por seu comandante, Manuel de Godoy, à rainha Maria Luísa, esposa de Carlos IV de Espanha, com a mensagem: Eu careço de tudo, mas sem nada irei para Lisboa. Alguns autores vêem neste gesto de galanteria um indicativo de uma relação mais íntima entre Godoy e a sua soberana.

[editar] O Tratado de Badajoz

Surpreendido e em desvantagem, Portugal assinou o Tratado de Badajoz (6 de Junho de 1801), que entre os seus artigos, estipulava:

• A paz entre as duas nações, em toda a extensão dos seus reinos e domínios, em terra e no mar;
• O encerramento dos portos de Portugal e de todos os seus domínios aos navios da Inglaterra;
• A restituição, pela Espanha, das praças e povoações de Juromenha, Arronches, Portalegre, Castelo de Vide, Barbacena, Campo Maior e Ouguela, conservando, em qualidade de Conquista (…) a Praça de Olivença, seu Território, e Povos desde o Guadiana, estipulando-se a linha de fronteira, naquele território, pelo rio Guadiana;
• Proibição de contrabando nas fronteiras entre ambos os países;
• Pagamento por parte de Portugal à Espanha, das despesas incorridas por esta na guerra;

Os termos do tratado foram ratificados pelo Príncipe-Regente de Portugal no dia 14 e pelo rei da Espanha a 21 do mesmo mês, mas foram rejeitados por Napoleão Bonaparte. Um novo Tratado foi celebrado, a 29 de Setembro de 1801, que, se por um lado formulou imposições mais severas a Portugal, por outro, evitou uma nova violação do seu território.