Documento de identidade
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Um documento de identidade é um instrumento oficial que tem o fim de provar a identidade de uma pessoa física. São classificados como documentos de identidade todos os documentos oficiais que têm o poder de comprovar inequívoca e irrefutavelmente a identidade de um indivíduo, seja perante órgãos públicos ou privados.
Deste modo, os passaportes são considerados também documentos de identidade, além de sua razão primeira que é ser um documento de viagem. Em vários países, os documentos que habilitam o cidadão a conduzir veículos também são muitas vezes aceitos como prova de identidade, tendo, portanto, a mesma utilidade prática de um documento de identidade ad hoc. Além do passaporte e da habilitação para conduzir veículos, há outros documentos que podem ser aceitos como comprovação de identidade. No Brasil, de fato, a carteira profissional e as carteira de ordens profissionais também são legalmente aceitas para desempenhar os mesmos fins da cédula de identidade.
Em vários países, porém, existe grande resistência à criação de documentos de identidade ad hoc. Em países como Austrália, Dinamarca, Irlanda, Japão, Coreia do Sul, Noruega ou Estados Unidos não há nenhum documento que possa ser considerado uma prova de identidade criada especificamente para este efeito. Defende-se amplamente que um documento que tenha por único fim a prova da identidade de uma pessoa seja uma ingerência do Estado na privacidade dos seus cidadãos, ao modelo de Estados totalitários ou segregacionistas.
[editar] Alguns países com documento de identidade obrigatório
Atualmente, poucos mais de cem Estados nacionais possuem documentos de identidade compulsórios, obrigatoriedade aplicada normalmente após uma determinada idade. Note-se que a obrigatoriedade geral é de possuir o documento, em apenas alguns países a obrigatoriedade estende-se também a portar o documento a qualquer momento.
- Alemanha: Personalausweis, obrigatório a partir dos dezesseis anos de idade.
- Argentina: Documento Nacional de Identidad, emitido ao nascer e renovado aos oito e dezesseis anos de idade. É feito em formato de um livreto com páginas para diversos tipos de anotações oficiais.
- Bélgica: O documento de identidade é emitido aos doze anos de idade e obrigatório a partir dos quinze.
- Brasil: Vide cédula de identidade (brasileiros) e registro nacional de estrangeiros (não-brasileiros).
- Chile: Carnet de identidad, obrigatório a partir dos dezoito anos de idade.
- China: Emitido pela primeira vez em idade escolar e obrigatório a partir dos dezesseis anos de idade.
- Croácia: Osobna iskaznica, obrigatório a partir dos dezesseis anos de idade.
- Cuba: Carné de identidad.
- Israel: Teudat Zehut, emitido pela primeira vez aos dezesseis anos de idade e obrigatório aos dezoito.
- Itália: Carta d'identità e Carta d'identità elettronica.
- Países Baixos: Desde 2005, toda pessoa maior de catorze anos de idade deve levar consigo o passaporte, habilitação pra conduzir ou documento para estrangeiros.
- Polónia: Dowód osobisty, obrigatório a partir dos dezoito anos de idade.
- Portugal: Vide Bilhete de identidade.
- República Checa: Občanský průkaz, obrigatório a partir dos quinze anos de idade.
- Romênia: Carte de identitate, obrigatória a partir dos catorze anos de idade.
- Sérvia: Lična Karta/Лична Карта, obrigatória a partir dos dezoito anos de idade.
