Cortes de Lisboa de 1579
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As Cortes de Lisboa de 1579 foram convocadas pelo cardeal D. Henrique para estudar a controvérsia na descendência do trono como consequência da morte de D. Sebastião no desastre de Alcácer-Quibir. Realizaram-se a 1 de Abril.
Os candidatos ao trono eram:
- O cardeal D. Henrique, filho de D. Manuel I;
- Filipe II de Espanha;
- Emanuel Filiberto, Duque de Sabóia, filho da infanta D. Beatriz;
- D. Catarina, duquesa de Bragança, filha do infante D. Duarte;
Haviam ainda:
- Os filhos do príncipe de Parma que não poderam contender com estes por estarem mais afastados no parentesco em um grau.
- D. António, afastado por não ser legítimo;
O cardeal-rei, que desempenhava a regência do reino, ponderou a hipótese de pedir ao Papa a dispensa dos seus votos eclesiásticos para poder contrair matrimónio para, assim, tentar deixar descendência. Porém, o sucesso desta medida era meramente hipotético e pouco provável, já que o cardeal se apresentava em meados da sua sexta década de existência.
Nestas cortes foi também decidido designar quinze fidalgos de entre os quais o rei escolheria cinco para tomarem o governo se, à data da sua morte, não houvessem herdeiros. A nomeação de novo rei ficaria encarregue a um tribunal de onze letrados, também escolhidos pelo rei, caso D. Henrique não nomeasse, entretanto, sucessor.