Cheque
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O cheque é uma ordem de débito, em papel, do emitente para o Banco onde uma pessoa qualquer tem uma conta corrente para fazer um depósito à vista para pagar determinada quantia ao beneficiário.
Um cheque é uma ordem de pagamento expedida contra um banco sobre fundos depositados na conta do emitente.
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[editar] História
Na Idade Média, era comum que os senhores depositassem seu ouro em um único lugar que tinha instalações de segurança apropriadas: a oficina do ourives. Com o tempo, estes artesãos começaram a emitir papéis que representavam partidas de ouro que guardavam, obrigando-se a trocá-los pelo valor em metal precioso que cada um deles representava. Em fins da Idade Média, muitos ourives, mais tarde agentes financeiros e os primeiros bancos que foram surgindo, começaram a emitir os primeiros bilhetes de banco.
No século XIV, com o surgimento da classe burguesa (burguesia) e o auge do comércio que mobilizou na Europa bens e valores em uma escala nunca antes imaginada, estes documentos com valores fixos muitas vezes eram insuficientes para as necessidades do capitalismo nascente, o que motivou outros novos documentos que podiam ser escritos pelo depositante com o valor desejado, sempre que estivesse coberto pelos seus depósitos.
Eram letras de câmbio à vista, aceitas inicialmente pelo banco dos Médici de Florença e logo por outros estabelecimentos e que podem ser consideradas como os primeiros cheques, ainda que não tivessem esse nome.
Este costume estendeu-se às Ilhas Britânicas com a criação, em 1605, do Banco da Inglaterra, que assumiu a função de guardar o ouro do reino e emitir papéis que o representassem, com seu valor equivalente expresso em libras esterlinas. Surgiram assim os primeiros bilhetes de banco emitidos por um Estado.
Com a criação do Banco da Inglaterra, as letras de câmbio adquiriram novo auge e tanto esse como outros bancos começaram a dar a seus clientes blocos em branco dessas letras, que os depositantes preenchiam de acordo com o montante de retirada que quisessem fazer. Como os cheques de hoje em dia, cada folha desses livretos tinha um talão, no qual se anotavam os dados da retirada e que serviria para a verificação.
[editar] Origem do nome
Voltemos um pouco atrás para ver a milenária história da palavra ‘check’ (em inglês antigo, ‘chek’), uma história que começou há três mil anos, no reino da Pérsia, em cuja língua, o pálavi, a palavra para ‘rei’ era ‘shah’, procedente do antigo persa ‘khshayathiya’.
De ‘shah’ nos chegou também, através do árabe ‘sah’, a palavra ‘jaque’ (‘check’, em inglês e ‘échec’, em francês), um lance do jogo de xadrez no qual o rei se vê ameaçado. A partir dos xadrezistas de língua inglesa, a palavra medieval ‘chek’ e a moderna ‘check’ foram adquirindo significados tais como deter, rodear, comprovar e verificar, primeiro em relação ao rei do xadrez e mais tarde com respeito a outros tipos de verificações, até que o próprio talão dos livretos de letras de câmbio foi chamado ‘check’.
Posteriormente, o nome do talão se estendeu ao documento inteiro e a letra de câmbio passou a chamar-se ‘cheque’ na Inglaterra e ‘check’ nos Estados Unidos. Em fins do século XIX, a palavra chegou a nossa língua em sua forma britânica.
[editar] Figuras do cheque
Tem-se como figura primeira e principal o emitente do cheque, que é quando pessoa capacitada de acordo com a lei apõe sua assinatura em um título autorizando formalmente que certa quantia declarada seja paga ao portador daquele, ou seja, simplesmente quem emite o cheque. A Lei 7.357/85, no seu artigo 1º, inciso VI, exige, como requisito essencial do cheque, assinatura do emitente, chamado também de sacador, princípio estabelecido, ainda, na Lei Uniforme (artigo 1º, alínea 6ª). Por isso é que seguramente pode-se afirmar que o sacador é o elemento principal do título, já que a existência do cheque depende de sua assinatura.
Outra figura exigível pelo cheque é o beneficiário que, como o próprio nome diz, é aquele que obterá as vantagens constantes do título não viciado. É o favorecido da ordem de pagamento dada, que pode ser o próprio emitente ou terceiro.
Ressalte-se a figura do sacado, representado pelos bancos ou instituições financeiras legalmente estabelecidas, segundo disposição do artigo 3º da Lei do Cheque.
