Antônio Lemos

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Antônio José de Lemos é um político brasileiro histórico do Estado do Pará e do município de Belém, nascido a 17 de dezembro de 1843, no Maranhão e falecido a 2 de outubro de 1913, com quase 70 anos, no Rio de Janeiro. Era filho de Antônio José de Lemos (homônimo) e de Olívia de Sousa Lemos, casado com Inês Maria de Lemos e pai de cinco filhos: Antônio Pindobussu de Lemos, Maria Guajarina de Lemos, Olívia de Lemos Lalor, Cecília Ierecê de Lemos e de Manoel Tibiriçá de Lemos, além de tio e sogro de Arthur de Sousa Lemos, deputado e senador pelo Pará.

O maranhense Antonio José de Lemos chegou a Belém como taifeiro da Marinha. Trabalhava na contabilidade, setor de compras. Gostava de ler e sabia escrever bem, qualidades que o levaram à redação do jornal A Província do Pará, pelas mãos do proprietário, Dr. Assis. Trabalhou na equipe de revisores, fez carreira dentro do jornal, conquistou a confiança e a amizade da direção. Com a morte do Dr. Assis, Antonio Lemos, à época ocupando o cargo de redator-chefe, adquiriu o periódico por um valor simbólico e o transformou no terceiro jornal do Brasil, adquirindo modernos equipamentos de impressão na Inglaterra e instalando-o em imponente prédio, hoje abrigando o Instituto de Educação do Pará.

Líder do antigo Partido Republicano no Pará, foi eleito para a intendência de Belém em 1897. A República acabara de se instalar. O ambiente político era de ruptura com qualquer resquício do regime anterior. Antonio Lemos se apropriou dos ideais da época, segundo os quais as cidades, urbes doentes que padeciam dos resquícios da Monarquia, clamavam por higiene e modernidade. "A República prometia desenvolver grandiosos planos de obras públicas e de embelezamento das cidades brasileiras", conta Célio Lobato. No caso de Belém, de fato, isso se concretizou, graças à fase áurea da borracha que ofereceu condições técnicas e financeiras para tal e à vontade política de Antonio Lemos em aplicar os rendimentos auferidos da exportação no embelezamento da cidade.

Inspiração - Ele foi buscar na França, centro irradiador da cultura mundial, os fundamentos para o seu plano de modernização. Paris acabara de passar por uma profunda reforma empreendida pelo urbanista Haussmann, que se cercara de um grupo de colaboradores de alta qualidade. O urbanismo de Haussmann caracterizou-se pela criação de uma vasta rede de grandes artérias que cortam indistintamente Paris, por bairros centrais e zonas periféricas. Paralelamente adota-se uma política ativa em matéria de serviços públicos com sistema viário, rede de esgoto, distribuição de água e gás, mercados cobertos, feiras, estações, hospitais, espaços verdes, entre outros elementos", relata o pesquisador.

É este o padrão de urbanismo que Antonio Lemos traz para Belém. E o coloca em prática com a ajuda de um grupo de competentes engenheiros e arquitetos, formado por Nina Ribeiro, Francisco Bolonha, Palma Muniz, Filinto Santoro, João Coelho, José Sidrim, Lúcio Freitas do Amaral, Frederico Martin, Domingos Acatauassu Nunes e Miguel Ribeiro Lisboa, entre outros. Alguns tinham pós-graduação na Europa.

Com base em planta de Nina Ribeiro de 1886, o grupo desenvolveu um plano para Belém, organizando o espaço da cidade e definindo objetivos, que culminou com a planta de 1905, desenhada por José Sidrim. Essa planta projetou avenidas, ruas e bairros inteiros onde só havia florestas e áreas alagadas. Comparada à planta atual, no que concerne a 1ª Légua Patrimonial, o plano de Lemos continua inalterado.

Modernidade - A cidade surge dividida em bairros comerciais, residenciais, industriais e de serviços. "Com apurado gosto, o intendente embelezou a cidade, tornando-a atraente. Desenvolveu-a a ponto de fazê-la o maior empório comercial do vale amazônico. Os calçamentos de madeira foram substituídos pelo granito. Foram construídos o mercado de ferro, o quartel dos bombeiros, o asilo de mendicidade e o necrotério público. Foi iniciada a rede de esgotos, os largos foram transformados em praças ajardinadas, ruas largas, com 30 e 40 metros, foram abertas no bairro do Marco e promoveu-se o melhoramento do perímetro urbano. A iluminação pública passou a ser elétrica e a viação por tração animal foi substituída por bondes elétricos. Suntuosos prédios, esplêndidas moradias e belas avenidas refletiam a febre de progresso da capital", conta Célio Lobato. Lemos conduziu Belém à modernidade, definida pela República, como nenhuma outra cidade brasileira até então havia experimentado. Só depois é que Pereira Passos faria a grande reforma no Rio de Janeiro.

O depoimento insuspeito do escritor Euclides da Cunha dá a exata medida do cenário que encontrou na passagem por Belém em 1904: "nunca esquecerei a surpresa que me causou aquela cidade. Nunca São Paulo e Rio de Janeiro terão as suas avenidas monumentais, largas de 40 metros e sombreadas de filas sucessivas de árvores enormes. Não se imagina no resto do Brasil o que é a cidade de Belém, com os seus edifícios desmesurados, as suas praças incomparáveis e com a sua gente de hábitos europeus, cavalheira e generosa. Foi a maior surpresa de toda a viagem".

Célio Lobato afirma que, além de atual, o plano de Lemos se mostra versátil: "ele incorpora naturalmente as intervenções urbanísticas surgidas no decorrer do século, como o processo de verticalização dos prédios, iniciado na década de 30, e a introdução dos veículos automotores no trânsito. O sistema viário construído por Lemos serve, até hoje, como via de circulação diária para mais de 200 mil veículos".

Um código detalhista e autoritário

Também sob influência do urbanismo de Haussmann, o intendente Antonio Lemos se valeu de um Código de Postura que impunha à população normas para a construção de novos prédios. Além de legislar dentro da propriedade privada, o código era autoritário e excludente. Por causa dele, a população de baixa renda foi afastada da área central para a periferia da cidade.

Até então, Belém agrupava freqüentemente as diversas categorias sociais no mesmo lugar. Após a aprovação do Código de Postura na Câmara Municipal, elas se encontravam separadas de maneira radical. "Assim como o de Haussmann, em Paris, o urbanismo de Lemos induz à formação de um espaço da burguesia numa enorme parte da cidade", ressalta Célio Lobato.

O Código de Postura de Belém era bastante detalhista. A lei que proibiu a construção de barracos na avenida Tito Franco, atual Almirante Barroso, por exemplo, exigia que as novas construções mantivessem espaço nunca inferior a 2 metros entre elas para a circulação do ar e que nenhum prédio poderia receber o vigamento a menos de um metro de altura sobre o nível do solo. As barracas que teimaram em ficar foram removidas pela Intendência.

Na avenida Nazaré, reservada aos ricos, as casas cobertas de telhas, que jogavam água na calçada, tiveram que construir platibandas na fachada para esconder o telhado. As janelas tiverem que ser enquadradas segundo uma determinada dimensão para facilitar a ventilação e a insolação, de acordo com a saúde pública. Por toda a cidade, os moradores foram obrigados a construir fossas e proibidos de jogar nas ruas as águas fecais, um costume de então.

Amparado no seu Código de Postura, Antonio José de Lemos governou por quase 14 anos, deixando sua marca indelével na história da cidade de Belém.