Inquisição

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Inquisição ( do latim: Inquisitio Haereticae Pravitatis Sanctum Officium) é um termo que deriva do acto judicial de "inquirir", que significa perguntar, averiguar e foi uma instituição da Igreja Católica Romana para combater as heresias, e que ganhou maior relevo como instrumento da Contra-Reforma.

[editar] Origem e histórico

As origens da Inquisição remontam a 1183, no combate aos cátaros de Albi, no sul de França por parte de delegados pontifícios, enviados pelo Papa. A instituição da Inquisição se deu no Concílio de Verona

No entanto, e bem mais tarde, já em pleno século XV, os reis de Castela e Leão, Isabel e Fernando, solicitam, e obtêm do Papa a autorização para a introdução de um Santo Tribunal do Ofício: a Inquisição. Tal instituição tornava-se-lhes necessária, como jovem Estado, que recentemente alcançara a expulsão dos muçulmanos da Península Ibérica e expulsara os judeus, por forma a obter uma «uniformização» e «unidade» nacional que até ali nunca existira.

Sendo essencialmente uma tribunal eclesiástico, desde cedo o Estado, o poder político se apossou do mesmo, por forma a prosseguir os seus objectivos políticos, mais do que os religiosos. Ao aliar o poder da fé ao poder da lei, da coação, e da violência, a Inquisição espanhola tornou-se, na prática, mas também no imaginário colectivo, uma das mais tenebrosas realizações da Humanidade.

Mais tarde, em certas regiões da Itália, e em Portugal, o Papa autorizou a introdução de instituições similares.

A Inquisição portuguesa tinha como âmbito todos os territórios sob controle da Coroa, tendo sido particularmente violenta na India, mas também em Portugal. A sua acção fez-se ainda sentir no Brasil.

Numa época em que o poder religioso se confundia com o poder real, o Papa Gregório IX, em 20 de Abril de 1233, editou duas bulas que marcam o reinício da Inquisição. Nos séculos seguintes, ela julgou, torturou (com restrições), condenou e entregou ao Estado (que aplicava a "pena capital", como era comum na época) vários de seus inimigos propagadores de heresias.

A bula Licet ad capiendos, a qual verdadeiramente marca o início da Inquisição, era dirigida aos dominicanos inquisidores: Onde quer que os ocorra pregar estais facultados, se os pecadores persistem em defender a heresia apesar das advertências, a privá-los para sempre de seus benefícios espirituais e proceder contra eles e todos os outros, sem apelação, solicitando em caso necessário a ajuda das autoridades seculares e vencendo sua oposição, se isto for necessário, por meio de censuras eclesiásticas inapeláveis

O uso da tortura era, de fato, bastante restrito e, aos poucos, foi sendo extinto dos processos inquisitoriais. Esta era apenas autorizada quando já houvesse meia-prova, ou quando houvesse testemunhas fidedignas do crime, ou então, quando o sujeito já apresentasse antecedentes como má fama, maus costumes ou tentativas de fuga. E ainda assim, conforme o Concílio de Viena, de 1311, obrigava-se os inquisidores a recorrerem à tortura apenas quando o bispo diocesano, junto a uma comissão julgadora, houvesse aprovado a mesma em cada caso em particular. Também é sabido que a tortura aplicada pela inquisição era, por demais, mais branda que a aplicada pelo poder civil, não permitindo, de forma alguma, amputação de membros (como era comum na época), e não permitindo perigo de morte.

[editar] A inquisição espanhola

Veja também: Inquisição espanhola

Pintura representando um "Auto de fé" da Inquisição Espanhola. Visões artísticas sobre o tema geralmente apresentam cenas de tortura e de pessoas queimando na fogueira durante os rituais.

A Inquisição espanhola é, entre as demais inquisições, a mais famosa. É uma inquisição peculiar visto que, após sua criação, foi quase exclusivamente controlada pela Coroa. Todavia, sua fama se dá muito mais por conta de "lendas negras" que foram criadas ao longo dos séculos - sob influência das inúmeras ideologias anti-católicas tais como o protestantismo, o iluminismo, o modernismo, o comunismo - do que por conta de fatos que realmente aconteceram. É sabido, inclusive, que nem os espanhóis contemporâneos da inquisição naquele país se rebelavam contra ela. As poucas rebeliões que haviam (a maioria por influência protestante) eram facilmente contidas pelas autoridades ou, até mesmo, própria população que, em muitos casos, dava um maciço apoio ao trabalho da inquisição - o que reforça a idéia de que não é nem um pouco recomendável tentar transportar as inquisições para os tempos atuais, julgando-as de acordo com a mentalidade do mundo de hoje.

As inquisições ibéricas são famosas. David Landes, por exemplo, relata-nos: "A perseguição levou a uma interminável caça à bruxa, completa com denunciantes pagos, vizinhos bisbilhoteiros e uma racista "limpieza de sangre". Judeus conversos eram apanhados por intrigas e vestígios de prática mosaica: recusa de porco, toalhas lavadas à sexta-feira, uma prece escutada à soslaia, frequência irregular à igreja, uma palavra mal ponderada. A higiene em si era uma causa de suspeita e tomar banho era visto como uma prova de apostasia para marranos e muçulmanos. A frase "o acusado era conhecido por tomar banho" é uma frase comum nos registos da Inquisição. Sujidade herdada: as pessoas limpas não têm de se lavar. Em tudo isto, os Espanhóis e Portugueses rebaixaram-se. A intolerância pode prejudicar o perseguidor (ainda) mais do que a vítima. Deste modo, a Ibéria e na verdade a Europa Mediterrânica como um todo, perdeu o comboio da chamada revolução científica".

Contudo pesquisas históricas recentes vêm derrubando velhos mitos. Em 6 de novembro de 1994, a BBC de Londres transmitiu o documentário "The Myth of the Spanish Inquisition" (O Mito da Inquisição Espanhola). Nesse programa baseado em anos de pesquisa em arquivos antes fechados, revelam que a inquisição espanhola – tida como a mais cruel e violenta – teve, na verdade, sua imagem distorcida por protestantes que queriam minar o poder da maior potência mundial na época: a Espanha. Nesse aspecto, há inumeráveis erros perpetuados pelos protestantes que hoje atravancam a correta compreensão histórica do fenômeno das Inquisições.

O vídeo explica que cada processo inquisitorial ocorrido foi registrado individualmente durante os 350 anos em que essa inquisição esteve ativa, mas somente agora esses registros estão sendo reunidos e analisados adequadamente. No programa, o professor Henry Kamen, especialista no campo, admitiu que esses registros são extremamente detalhados e vêm trazendo à tona uma visão da inquisição que é muito diferente da que estava cristalizada na mente dos historiadores (ele incluso).

Henry Kamen lançou em 1999 o livro The Spanish Inquisition: A Historical Revision. (Yale University Press), que é uma revisão de seu trabalho de 1966 à luz das novas descobertas.

Estas pesquisas recentemente realizadas vêm provocando uma reavaliação do papel dessas inquisições. As novas discussões vêm modificando noções acerca do número de pessoas que teriam sido executadas e de que técnicas de tortura teriam sido realmente utilizadas. Estatísticas mais antigas afirmam, por exemplo, que em 1483, 2.000 pessoas foram queimadas nas fogueiras da inquisição espanhola. Entretanto, novos dados obtidos pela análise dos documentos da burocracia inquisitorial estão apontando para números bem menores: cerca de 2.000 pessoas teriam sido mortas em 300 anos.

[editar] Censura Literária

O Index ou Index Librorum Prohibitorum era a lista de livros proibidos cuja circulação era controlada pela Inquisição. Os livros autorizados eram impressos com um "imprimatur" ("que seja publicado") oficial. Em 1558 foi introduzida na Espanha (pela própria Coroa Espanhola, à revelia da Igreja) a pena de morte para quem importasse livros estrangeiros sem permissão ou para quem imprimisse sem a autorização oficial. Um exemplo desta desconfiança dos Espanhóis perante as idéias que lhes chegavam da Europa no século é-nos dado pela estatística dos alunos espanhóis da Universidade de Montpellier. Esta universidade costumava receber estudantes de medicina espanhóis. Eles deixaram de ir. Entre 1510 e 1559 foram 248. Já entre 1560 e 1599 foram apenas 12 (Goodman).

[editar] Extinção da Inquisição

A Inquisição foi extinta gradualmente ao longo do século XVIII, embora só em 1821 se dê a extinção formal em Portugal numa sessão das Cortes Gerais. Porém, para alguns estudiosos, a essência da Inquisição permaneceu na Igreja Católica através de uma nova congregação: A Congregação para a Doutrina da Fé

O Papa João Paulo II pediu perdão pelos abusos dos filhos da Igreja - e não pelos "erros da Igreja", como muitas vezes se ouve, erroneamente, dizer - que porventura tivessem sido algumas vezes cometidos durante os julgamentos da Inquisição. Reconheceu também que é difícil ao homem moderno entender os motivos que levaram a Inquisição a ser necessária para a sua época. Por outro lado, esses erros não impedem a Igreja de entender que o Tribunal tenha tido um lado bom ou uma ideologia séria para defesa da Fé, bem como uma inegável contribuição ao Direito Penal e Processual, mesmo havendo os referidos abusos.

[editar] Ver também

A História da Inquisição - do manual de apologética do Pe. Devivier, S.J.

Não deve o católico envergonhar-se de sua história, que é bela, que é grandiosa. Não deve ceder em face dos ataques dos que, ignorando de todo a nossa história, repetem e propagam "lendas negras", criadas com o fim declarado de subverter nossa Fé e nosso amor à Santa Madre Igreja.

Não deve deixar-se confundir ao ver, como ocorre com uma certa freqüência -- para o nosso estupor e tristeza -- muitos católicos desavisados, até dos mais altos membros do clero, prostarem-se em pedidos de perdão pelos "erros da inquisição", dando crédito a tantas calúnias e imposturas que, injusta e/ou maldosamente, circulam contra a Igreja.

Vários santos foram grandes inquisidores: S. João Capistrano, S. Domingos, São Roberto Belarmino e S. Pio V, para citarmos apenas alguns. É a inquisição intrinsecamente má? O que é verdadeiro e o que é falso em tudo o que se tem dito a seu respeito? O texto abaixo, extraído do manual de Apologética do Pe. W. Devivier, recomendado nada mais nada menos por S. Pio X, responde a todas estas perguntas.

Link: http://permanencia.org.br/revista/atualidades/inquisicao.htm

A inquisição espanhola - O verdadeiro espírito que reinava nesse Tribunal Link: http://permanencia.org.br/revista/atualidades/inquisicao2.htm

O Processo de Galileu – George Salet – Entenda porque a Igreja tinha razão Link: http://permanencia.org.br/revista/atualidades/galileu.htm