André Luiz Costa de Souza
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André Luiz Costa de Souza (Niterói, 22 de maio de 1968), majoritariamente conhecido como André Costa é um diplomata, bacharel em Direito, mestre em Relações Internacionais, professor, escritor e político brasileiro. Como diplomata, representou o Brasil em diversos países, como Colômbia, Espanha e Ucrânia. Atualmente, é deputado federal pelo PDT do Rio de Janeiro.
Assumiu seu primeiro mandato eletivo, o de deputado federal, em dezembro de 2004. Vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, André Costa lutou pela viabilização do acordo espacial entre Brasil e Ucrânia (de grande aporte em ciência e tecnologia para o nosso país); pela defesa de nossa soberania; e pelos direitos dos cidadãos brasileiros residentes no exterior. Dada a sua experiência nos consulados do Brasil em Barcelona (Espanha) e Caiena (Guiana Francesa), e como membro atuante da CPMI da Emigração Ilegal, apresentou relatório sobre o tráfico internacional de mulheres e adolescentes brasileiras para fins de exploração sexual e medidas para sua prevenção.
André Costa questiona o modelo neoliberal, implantado no Brasil nos últimos quinze anos, que impede o país de fazer as necessárias reformas estruturais, como a inadiável revolução pela educação. Sua denúncia do assalto aos direitos dos trabalhadores e da injustiça social está presente em seu livro O Fracasso da Globalização – da construção dos Brasis às ruas de Praga, publicado em 2002.
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[editar] Carreira diplomática
Costa concluiu seus estudos no Instituto Rio Branco em 1995. No mesmo ano, tornou-se Sub-Chefe da Divisão da África no Ministério das Relações Exteriores, em Brasília. Em 1997, foi transferido para o Rio de Janeiro, tornando-se Chefe de Gabinete do Escritório de Representação do MRE, ali permanecendo até 1999. Na ocasião, passou a ocupar o cargo de Vice-Cônsul do Brasil em Barcelona, Espanha. Em 2003, tornou-se Cônsul do Brasil em Caiena, na Guiana Francesa. Em 2004, foi enviado para a Ucrânia para atuar como Diplomata da Embaixada do Brasil em Kiev. Retornou ao Brasil no fim daquele ano para assumir mandato de deputado federal. Desde 2005, contudo, André Costa é vice-presidente da Associação dos Diplomatas do Brasil.
[editar] Militância política
Foi na Universidade Federal Fluminense, onde cursava Direito, que André Costa iniciou-se na política, através do movimento estudantil. Contudo, foi apenas em 1995, após concluir o curso de Relações Internacionais no Instituto Rio Branco, que iniciou-se na política partidária, filiando-se ao Partido dos Trabalhadores. Foi candidato a deputado federal nas eleições de 1998 (culminando como quarto suplente do PT) e de 2002 (ocupando o posto de primeiro suplente do PT). Após as eleições de 2004, quando o deputado Lindberg Farias tornou-se prefeito de Nova Iguaçu, André Costa foi efetivado na Câmara Federal.
Questionando os rumos do seu partido desde que assumiu o mandato, decidiu se desligar da legenda em julho de 2005, migrando para o PDT um mês após esta decisão. A decisão de André aconteceu em meio a um processo de ruptura política que levou outros líderes políticos do PT a deixarem o partido mais tarde. Os principais questionamentos dessas lideranças eram a política econômica dirigida pelo governo petista liderado por Luís Inácio Lula da Silva e o envolvimento do partido no escândalo do mensalão.
[editar] Voto de Desconfiança
André Costa é o autor da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 540/2006, que institui o "Voto de Desconfiança" no Brasil. Originado no sistema parlamentarista, este instrumento é uma forma de a população garantir maior controle sobre os mandatos de seus governantes. Através dele, é possível destituir prefeitos, governadores e presidentes através de um referendo popular, em casos de inoperância, omissão, corrupção ou traição ao seu programa de governo.
[editar] Instituto Nacional dos Museus
Projeto de lei de autoria de André Costa, aprovado recentemente, institui o ano de 2006 como o Ano Nacional dos Museus e cria, em paralelo, o Instituto Nacional dos Museus, que funcionará a partir de janeiro de 2007 com a função de fiscalizar, regulamentar e incentivar a preservação do patrimônio cultural destas instituições.
[editar] Outros projetos destacados
Alguns outros projetos de autoria do Deputado Federal André Costa:
- Projeto de Lei 6957/2006 - Isenta do pagamento de contribuição previdenciária os aposentados e pensionistas portadores de AIDS, doenças profissionais, doença de Parkinson, doença de Paget, fibrose cística, alienação mental, esclerose múltipla, cegueira, hanseníase.
- Proposta de Emenda à Constituição 475/2005 - Permite que Estados, Distrito Federal e Municípios possam promover atos e celebrar acordos ou convênios com entes subnacionais estrangeiros.
