Presidente do Irão
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Irão
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O Presidente do Irão (no Brasil, Irã) é, de acordo com a Constituição do país, a segunda figura do Estado, depois do Líder Supremo. É também o chefe do governo.
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[editar] Funções
Até 1989, ano em que ocorreu uma reforma constitucional, o Presidente do Irão tinha uma função essencialmente cerimonial. A emenda de 1989 aboliu o cargo do primeiro-ministro e transferiu os poderes que o cargo tinha para o cargo de Presidente. O Presidente já não é obrigado a mediar as disputas entre os vários ramos do poder, como previa a Constituição de 1979.
O Presidente é responsável pela escolha do ministros que compõem a sua equipa, que devem ser aprovados pelo Majlis (parlamento do Irão). Pode nomear os vice-presidentes que entender, não sendo necessário que estes sejam confirmados pelo parlamento. Supervisiona a implementação das leis aprovadas pelo Majlis, assina os tratados internacionais ratificados por este, recebe as credenciais dos embaixadores estrangeiros no Irão e concede-as aos embaixadores iranianos em outros países. Preside também ao Conselho Supremo de Defesa Nacional, mas apesar disso não tem qualquer controlo sobre as Forças Armadas.
[editar] Eleição
O Presidente do Irão é eleito por sufrágio universal para um mandato de quatro anos, podendo ser reeleito apenas para mais um mandato. Segundo a Constituição, o Presidente deve ser um homem de origem e nacionalidade iraniana, devendo possuir capacidades de liderança e ser um muçulmano xiita.
Todos os candidatos a Presidente devem ter as suas candidaturas previamente aprovadas pelo Conselho dos Guardiães, órgão composto por doze membros (metade clérigos e metade juristas) cuja função é velar pela preservação do espírito da Constituição no país.
[editar] Presidentes do Irão
- Abolhassan Banisadr - Presidente entre Janeiro de 1980 até ao seu "impeachment" em Junho de 1981.
- Mohammad Ali Rajai - Eleito Presidente no dia 2 de Agosto de 1981 e assassinado a 30 de Agosto do mesmo ano.
- Ali Khamenei - Eleito Presidente em Outubro de 1981 e reeleito em 1985. Tornou-se Líder Supremo do Irão após a morte do aiatolá Khomeini em 1989. Desempenhou simultaneamente funções de Líder Supremo e Presidente entre a morte de Khomeini e a eleição de Rafsanjani.
- Ali Akbar Hashemi Rafsanjani - Eleito Presidente em 1989 e reeleito em 1993, exercendo funções até Agosto de 1997.
- Mohammad Khatami - Eleito Presidente em Agosto de 1997 e reeleito em 2001, exercendo funções até Agosto de 2005.
- Mahmoud Ahmadinejad - Eleito a 24 de Junho de 2005. Tomou posse a 3 de Agosto do mesmo ano.