Nicolau dos Santos Neto
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Nicolau dos Santos Neto (São Paulo, 15 de Julho de 1928) é um ex-juiz brasileiro. Ficou conhecido informalmente como Lalau.
[editar] Escândalo
Quando se fala em Lalau, rapidamente se pensa nos escândalos que rodeiam seu nome. Começou a carreira na Justiça do Trabalho como fiscal. É chamado para presidir a Comissão de Obras do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/SP) de São Paulo, mas deixou a presidência. A construção só começa em meados do ano mas, já antes, os fiscais e auditores tinham descoberto inúmeras irregularidades, e delas logo dão conhecimento ao Tribunal de Contas da União (TCU). Sugerem a anulação da licitação, a rescisão do contrato e a devolução do dinheiro pago (35,7 milhões de reais). Mas a burocracia não permitiu a tomada das medidas que se impunham. E só no ano seguinte o TCU concluiu pela existência das irregularidades. Mas nem por isso impediu que a construção continuasse.
Através do empreiteiro Fábio Monteiro de Barros Filho, dono da construtora Incal Alumínio, Nicolau conhece o empresário Luís Estêvão, também com empresas construtoras em Brasília (Grupo OK) e um dos principais implicados na fraude da construção do TRT/SP.
Nicolau, o ex-senador Luís Estêvão e os donos da Incal foram acusados de desviar verbas gigantes dos cofres públicos. Em 1995 o Tesouro já tinha liberado cem milhões de reais, mas desta quantia só a quarta parte tinha sido devidamente aplicada. Em apenas um ano (1996) foram destinados 52 milhões de reais para a "construção" do prédio e, no entanto, nenhuma autoridade parece ter se dado conta das irregularidades. O mais melancólico de tudo é que o desvio das verbas talvez nunca tivesse chamado a atenção de ninguém se Nicolau não desse tantos sinais de prosperidade ou se seu ex-genro, Marco Aurélio Gil de Oliveira, não tivesse vindo a público revelar as extravagâncias de que o ex-sogro era modelo perfeito. Além de ter comprado um soberbo apartamento em Miami, Nicolau dava gorjetas por lá de até 500 dólares e gostava de desfilar em carros esportivos de alto luxo.
Somente em Setembro de 1998, depois que o Ministério Público descobriu a saída de algo em torno de R$ 70 mil por dia, à sombra da construção do fórum trabalhista de São Paulo, são interrompidas as obras. Apesar disso, Nicolau continuou administrando os dinheiros da Comissão de Obras por mais um mês. E só então é destituído do cargo e o MP pede o bloqueio dos seus bens. Ao mesmo tempo o Congresso suspende todo e qualquer pagamento relativo às obras.
O tamanho da fraude, porém, só viria a público em 1999, quando foi criada a CPI do Judiciário. Graças a esse recurso, com a quebra do sigilo bancário dos envolvidos nas obras do fórum paulista, foi possível saber o montante do pagamento. Neste ano também o TCU leva ao Congresso o resultado da auditoria, segundo a qual foram repassados 223,9 milhões de reais para a construção do TRT/SP e desse total foram desviados 169,5 milhões de reais.
Nicolau vende por 750 mil dólares o apartamento que tinha comprado em Miami, nos Estados Unidos. O imóvel, que lhe custara 800 mil dólares, era bem o símbolo do estilo requintado do dono: três quartos espaçosos, quatro banheiros, sala de entrada, sala de estar e sala de jantar e ainda um terraço de fazer inveja a muito morador da Bay Shore. O juiz preferiu desfazer-se do apartamento por um preço inferior ao da compra, provavelmente com medo de que o governo brasileiro lhe botasse as mãos.
A 1ª Vara Federal Criminal do Júri e das Execuções Penais, de São Paulo, expede mandado de prisão preventiva contra Nicolau. Antes de receber ordem de prisão, Nicolau passa duas semanas em Miami com a mulher, Maria da Glória, e quatro crianças. Hospeda-se num dos hotéis mais luxuosos (Windham Grand Bay), onde reservou três apartamentos, cada um dos quais custava 500 dólares por dia. Apesar de já ter seu rosto estampado nos jornais, revistas e televisores como criminoso, o juiz continua a passear em carros vistosos, embora mais modestos que os anteriores. Em vez de uma Ferrari, um Lamborghini ou Porsche, que usara anteriormente, agora contenta-se com um Zebra (esportivo) e um Lincoln (clássico). Mas aproveita a estada em Miami para fazer um cruzeiro até as Ilhas Bahamas, onde fica uma semana. Os funcionários do hotel em que se hospedou o juiz brasileiro ficaram todos com saudades dele. Em vez de receberem modestos cinco dólares (valor médio da gorjeta dada pelas celebridades que ali se hospedavam), Nicolau os contemplou com importâncias em geral quatro vezes maiores. Dizem que na saída do generoso juiz havia fila de camareiras e carregadores para se despedir dele.
[editar] Prisões
Além da ordem de prisão expedida contra Nicolau, estão presos Fábio Monteiro e José Eduardo Teixeira Ferraz, da Incal. O senador Luiz Estevão teve cassado seu mandato e o ex-secretário-geral da Presidência da República Eduardo Jorge Caldas Pereira admitiu que teve contatos com Nicolau, mas negou qualquer envolvimento comercial com ele. Ainda assim, o episódio serviu para prejudicar a imagem do presidente Fernando Henrique Cardoso.
