Teotônio Negrão
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Teotônio Negrão (Piraju, 6 de abril de 1917 — 20 de março de 2003) foi um juiz brasileiro. célebre autor de livros didáticos sobre a prática jurídica.
Filho de João Fonseca, serventuário da Justiça, e de D. Maria Clara Wagner Negrão. Fez o curso ginasial no Instituto Granbery da Igreja Metodista, em Juiz de Fora, Minas Gerais. Formou-se em Direito pela turma de 1939 da Faculdade de Direito de São Paulo, atualmente USP. Não fez mestrado ou doutorado, nem lecionou em Faculdades de Direito.
Foi advogado por mais de sessenta anos. Inscrito sob o nº3.569, na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo. Durante a Faculdade de Direito, admitido como excelente datilógrafo que era e como o foi por toda vida, trabalhou no Escritório de Advocacia do Profesor Noé de Azevedo e, posteriormente, passou a trabalhar em seu próprio escritório. Trabalhou no escritório até os últimos dias, dedicando-se aos Códigos.
Alegre e comunicativo, gostava de pescaria, de exibir peixes-troféus, marcando o tamanho em tábuas, ao aplausa familiar. Sobre a advocacia que tanto amava, disse Teotônio Negrão: "Dentre os homens da Justiça, é, talvez, o Advogado, o mais sofrido. Começa por ter de escutar, com paciência, as pretensões e as queixas, nem sempre razoáveis, dos clientes. Diligencia junto aos funcionários da justiça para conseguir o breve andamento de suas causas, e tem de estar atento às surpresas que comumente surgem, no seu curso. Os membros do Ministério Público opinam sobre a legalidade de suas petições. Os juízes dizem o direito aplicável e forçam-no a recorrer, quando a decisão é contrária ao seu cliente, ou a sustentá-la, se favorável. Mais que tudo, porém, sofre o tormento dos prazos, contados, indiferentemente, por dias úteis e feriados forenses, o que lhes confere o privilégio às avessas de ser um dos raros trabalhadores neste País que não têm o direito ao repouso semanal, nem mesmo gratuito".
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[editar] Entidade da classe advocatícia
Líder dos Advogados, foi Conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) de 1955 a 1966 e seu Presidente no biênio de 1959/1960. Criou e formatou, pessoalmente, o admirável Boletim da AASP. Lutou pelo Advocacio, discursando em desagravos. Desbravou caminho, como no memorável 1º Congresso de Associoações de Advogados em São Bernado do Campo, reunindo 4.000 Advogados, um recorde para a época, e terminado com prpostas muito concretas e práticas para a melhria da Justiça.
[editar] Magistratura
Foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, categoria de juristas, como suplente no biênios 1953/1954, 1955/1956 e 1977//1978 e titular nos biência 1979/1980 e 1981/1982.
[editar] Distinções
Recebeu as seguintes distinções:
- Sócio Honorário e Benemérito, outorgado pela AASP, em 27/4/1967;
- Colar do Mérito Judiciário, outorgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, em 1/2/1983;
- Medalha Anchieta, outorgada pel Câmara Municipal de São Paulo, em 16/10/1987;
- Título de Sócio Benemétiro, outorgado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo, em 9/5/1988;
- Colar do Mérito Pedro Lessa, outorgado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo, em 14/3/1997;
- Prêmio "Barão de Ramalho", outorgado, pela primeiroa vez, pelo Instituto dos Advogados de São Paulo;
[editar] Livros
- Dicionário de Legislação Federal, Ed. Ministério da Educação e Cultura - MEC, 1961;
- Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, São Paulo, Saraiva 34ºed.,;
- Código Civil e legislação civil em vigor, São paulo, Saraiva, 21ºed.,2003;
- Lei Orgânica da Magistratura Nacional, 1979;
- Lei das Locações Prediais Urbanas, 1979;
- Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, 3ªed., 1982;
- Juizado Especial de Pequenas causas, 1984;
- Lei do Inquilinatu (Lei nº8.245, de 18/10/1991) anotada, 1992.
