Feminismo no Brasil

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As raízes do feminismo no Brasil se encontram no século XIX, estas primeiras manifestações desafiaram ao mesmo tempo a ordem conservadora que excluía a mulher do mundo público (do voto, do direito como cidadã) e também, propostas mais radicais que iam além da igualdade política, mas que abrangiam a emancipação feminina, pautando-se na relação de dominação masculina sobre a feminina em todos os aspectos da vida da mulher. Durante o império, alguns juristas tentaram legalizar o voto feminino, com ou sem o consentimento do marido. A constituição de 1891, não excluía a mulher do voto, pois na cabeça dos constituintes não existia a idéia da mulher como um indivíduo dotado de direitos. Isso fez como que muitas mulheres requeressem, sem sucesso, o seu alistamento. A constituição republicana de 1889 continha inicialmente uma medida que dava direito de voto para as mulheres, mas na última versão essa medida foi abolida, pois predominou a idéia de que a política era uma atividade desonrosa para a mulher.

Alguns momentos históricos desta época foram importantes no avanço da luta das mulheres, entre outros, as greves de 1917, em 1922 o surgimento do Partido Comunista do Brasil e, nesta mesma data, a realização da Semana de Arte Moderna em São Paulo.

Em 1922, aquela que é considerada a pioneira no feminismo brasileiro, Berta Lutz, fundou a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, que lutava pelo voto, pela escolha do domicílio e pelo trabalho de mulheres sem autorização do marido.

O Rio Grande do Norte foi o estado pioneiro no país a legalizar o voto feminino, em 1927. A primeira eleitora registrada foi Celina Guimarães Viana. O código eleitoral elaborado em 1933 finalmente estendia o direito a voto e a representação política às mulheres; na constituinte de 1934 houve uma representante do sexo feminino, a primeira deputada do Brasil: Carlota Pereira de Queirós.

Um outro movimento na época, concomitante a luta por direitos políticos era um movimento mais de enfrentamento na justiça e nas atividades de mulheres livres-pensadoras que criavam jornais e escreviam livros e peças de teatro. Somavam-se a elas as anarquistas radicais que traziam consigo à luta das trabalhadoras, discutindo, assim, o trabalho e a desigualdade de classe, bem distante das preocupações das feministas de elite.

O movimento feminista atualmente tem como bandeiras principais, no Brasil, o combate à violência doméstica — que atinge níveis elevados no país — e o combate à discriminação no trabalho. Também se dá importância ao estudo de gênero e da contribuição, até hoje um tanto esquecida, das mulheres nos diversos movimentos históricos e culturais do país. A legalização do aborto (que atualmente só é permitido em condições excepcionais) e a adoção de estilos de vida independente são metas de alguns grupos.

[editar] História

Princesa Isabel

No Brasil os movimentos eram baseados na lutas européias, tanto na política como também na questão da mulher. Nísia Floresta é um dos primeiros a se manifestar no Brasil como força defensora da busca de igualdade pelas mulheres. Outro nome citado é o de Bertha Lutz criou em 1919 a Liga pela Emancipação Feminina. Em 1922 temos vários acontecimentos no Brasil, como: “A criação do Partido Comunista Brasileiro (1922), a Semana da Arte Moderna (1922), o Tenentismo (1922) e a Coluna Prestes (1924-1927)...”, que vieram polemizar as estruturas da sociedade brasileira, provocando uma grande discussão sobre seus rumos. Bertha Lutz aproveitou esse clima de alvoroço nos ânimos da sociedade para mudar o nome da Liga pela Emancipação Feminina por Federação Brasileira para o Progresso Feminino. Além da mudança de nome, também houve uma sacudida nas pretensões da Liga, conseguindo então o apoio de vários políticos e homens públicos como jornalistas e senadores. A partir desse momento era visível a crescente participação da mulher na sociedade, porém ainda não o suficiente para conseguir o direito ao voto.

A constituição republicana de 1891 já assegurava o voto para as mulheres, porém era mal interpretada. O artigo 171 da Constituição dizia: “São eleitores todos os cidadãos maiores de 21 anos”, porém, o termo ‘cidadãos’, segundo a interpretação da época, referia-se aos homens, ao sexo masculino, e não aos cidadãos na forma genérica. A mulher só conseguiu efetivamente o direito ao voto em 1932, sendo que em seguida surge a Legislação Trabalhista de proteção ao trabalho feminino. Como resultado dessas grandes conquistas, e de todos esses movimentos, surgiram várias associações, clubes, ligas e organizações em favor dos direitos femininos.

Nas décadas de 1960 e 1970, o feminismo eclode na Europa e nos Estados Unidos bastante impulsionado pela efervescência política e cultural que essa regiões passavam na época que colocavam em xeque os valores conservadores da organização da sociedade, e, é neste contexto que se discute o livro O segundo sexo de Simone de Beauvoir e que as americanas tiram seus sutiãs em praça pública. Já no Brasil o cenário era bem diferente, o Brasil estava vivendo em uma ditadura militar, no auge da repressão, mesmo assim,surge uma nova retomada do movimento feminista pelas mãos de Romy Medeiros da Fonseca, que foi chamado de Conselho Nacional de Mulheres do Brasil. Esse movimento torna as questões do movimento mais abrangentes, conquistando coisas como: “principio da igualdade entre marido e mulher no casamento e a introdução do divórcio na Legislação brasileira”.

Durante a Ditadura Militar as mulheres organizaram-se, independentemente de partidos políticos, idade e classe social, para formar uma militância contra o regime militar. Em 1975 a ONU organizou o “Ano Internacional da Mulher”. A questão da mulher passou a ser tema de discussão nas universidades e em meio aos profissionais liberais. No mesmo ano aconteceu o Congresso Internacional da Mulher no México e simultaneamente no Brasil, sendo que este mandou ao México, Berta Lutz como sua representante. No Brasil, o movimento organizou a Semana de Pesquisa Sobre o Papel e Comportamento da Mulher Brasileira. Como resultado desse movimento criou-se, em setembro de 1975, o Centro da Mulher Brasileira, um órgão institucionalizado, responsável por intermediar e articular os objetivos feministas em forma de ação coletiva. Muitas mulheres haviam sido exiladas no exterior e voltavam com grandes contribuições para o CMB. O Centro da Mulher Brasileira propôs um centro de estudos que promoveu grandes seminários e grandes discussões e pesquisas sobre a condição da mulher. Daí surgiram várias publicações em jornais e revistas além da produção de livros.

O Movimento Feminista pela Anistia foi criado no final do ano de 1975. Esse movimento tinha como proposta denunciar as repressões que o governo militar havia imposto aos cidadãos brasileiros. Grande parte do grupo da militância era composta por mulheres que viram seus maridos serem torturados e assassinados pelo governo militar. Esse movimento, independente de partidos políticos e outras ideologias, foi muito apreciado pela sociedade, dando espaço à simpatia de vários grupos políticos. O movimento liderado por Terezinha Zerbini espalhou-se pelo Brasil, dando legitimidade ao Movimento Feminista pela Anistia, com tamanho sucesso e um grande número de novos adeptos. Em 1980 mudou-se o nome do movimento para Anistia e Liberdades Democráticas, um movimento marcado pelo vigor nacionalista.

Em 1977 foi instaurada uma CPI para investigar a situação da mulher no mercado de trabalho e demais atividades. Essa Comissão Parlamentar de Inquérito trouxe à tona fatos que eram de conhecimento de pequenos grupos. A exemplo, algumas questões que chocaram a sociedade como: “que a mulher recebia, no meio rural, apenas um quinto do salário pago ao homem por igual trabalho; que não era cumprida a legislação que obrigava empresas com mais de trinta trabalhadoras a manter berçários; que empresas estatais impediam o acesso à mulher em determinados setores e que tais impedimentos não tinham apoio legal; que mulheres grávidas eram despedidas sumariamente; que agências com verbas vindas do estrangeiro estavam promovendo a esterilização indiscriminada de mulheres; e inúmeras outras denúncias que foram feitas nos depoimentos.”

A partir do ano de 1980, foram grandes as conquistas do Movimento Feminista, como conseqüência de todos os anos de luta. Em 1980 foi criado o programa TV Mulher na Rede Globo de televisão. Esse programa era um canal direto de mulheres, no qual eram discutidas questões como decoração e cozinha. Em seguida surgiu a necessidade de se falar sobre o corpo, sobre a sexualidade e a liberdade. As telespectadoras repassavam à apresentadora do programa, Marta Suplicy, muitas dúvidas a respeito da liberdade sexual e muitas curiosidades sobre o próprio corpo. Era perceptível na mulher a necessidade de uma libertação da sexualidade.

Um fato muito marcante para as feministas foi a morte de Ângela Diniz, em 1976, por Doca Street, que em 1979 foi absolvido. A indignação das feministas trouxe o movimento que criou o SOS Mulher. A partir daí houve uma proteção maior para as mulheres, inclusive para as que trabalhavam e sofriam explorações e chantagens sexuais por parte dos patrões.

A década de 1980 foi bastante promissora para as feministas. Nas universidades a questão feminina se tornou objeto de estudo. Tamanha foi a importância do assunto que a Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais (ANPOCS) reservou um espaço anual para reuniões a partir de 1979. Em 1981 foi ratificada pelo governo brasileiro a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, firmada pela ONU em 1967. Ficou acertado, nesta convenção entre os países signatários, o compromisso de eliminar todas as restrições contra a mulher trabalhadora. Algumas empresas e órgãos passam a aceitar a mulher como parte integrante do quadro de funcionários. São exemplos dessas empresas e órgãos a polícia civil e militar, a Academia Brasileira de Letras e a Petrobrás.

O ano de 1980 se caracterizou como um ano de crise para todos os setores políticos e econômicos no Brasil, inclusive para o Movimento Feminista. É clara a desmobilização política e a retração de todos os grupos sociais organizados, apesar das mobilizações pela Constituinte e pelas eleições diretas. Como podemos ver, o Movimento Feminista não escapa da reestruturação a qual todo o contexto social está submetido no país. Nesse momento histórico o Movimento Feminista fica difuso e não se concentra em um único grupo. Com a democratização as mulheres passam a trabalhar em vários grupos não governamentais, e não há mais uma unificação da causa feminista. Com essa dissolução das organizações feministas foram criados os fóruns, dentre eles um dos mais importantes o Fórum Feminista do Rio de Janeiro, que passaram a se reunir regularmente a partir de 1985.

A partir de 1980, também se torna primordial entre os discursos políticos uma definição da situação da mulher. Em 1983 através de decretos oficiais criou-se o Conselho Estadual da Condição Feminina de São Paulo e em 1985 o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. Foi nesse ano também que, as mulheres de vários partidos uniram-se e de mãos dadas ocuparam 26 cadeiras como deputadas constituintes, dando uma representatividade maior e mais significativa aos direitos da mulher.

No livro "A Revolução das Mulheres”, de Moema Toscano e Mirian Goldemberg, não é pretendido hastear uma bandeira feminista. O objetivo foi levantar alguns dados históricos sobre a questão da mulher, como a importância dos movimentos feministas e o papel das mulheres nos grandes acontecimentos da história, tanto na Europa quanto no Brasil.