Chefe da Casa Imperial Brasileira

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Brasão Imperial, com vinte estrelas.

Chefe da Casa Imperial Brasileira é um título nobiliárquico brasileiro, criado pelos monarquistas após a morte de D. Pedro II do Brasil em 1891, tendo em vistas a proclamação da República brasileira de 1889. Serve para indicar o atual herdeiro presuntivo de jure do trono imperial do Brasil.

Mantendo a lógica estabelecida pela Constituição brasileira de 1824, esse título respeita a linha jus sanguinea de suserania, sendo concedido ao varão mais velho que descenda diretamente de D. Pedro I do Brasil, e, na falta desse, a varoa. Caso o detentor do título seja uma descendente da Família Imperial Brasileira, como o foi com D. Isabel Leopoldina, o título nunca é transmitido a seu marido, sendo esse Chefe da Casa Imperial Brasileira Consorte.

Haja vista que a questão sucessória de 1908 colocou o Ramo dinástico de Vassouras em preferência ao título, figura-se esse entre os herdeiros diretos de D. Luís Maria Filipe de Orleans e Bragança.

É importante notar que D. Luís Maria Filipe, apesar de ter recebido o título de príncipe imperial do Brasil, não chegou a ser chefe da Casa Imperial brasileira, pois morrera um ano antes de sua mãe, D. Isabel Leopoldina, detentora do título à época.

Da mesma forma que ocorria com os imperadores brasileiros quando elevados ao Trono, o primogênito do Chefe da Casa Imperial Brasileira passa automaticamente a ser o atual Príncipe Imperial do Brasil, e o filho deste o Príncipe do Grão-Pará, respeitando-se as devidas preferências sucessórias.

[editar] Chefes da Casa Imperial Brasileira

D. Isabel Leopoldina, (1891 — 1921) — de jure Isabel I do Brasil.
D. Pedro Henrique, na qualidade de primogênito do príncipe imperial D. Luís Maria Filipe, (1921 — 1981) — de jure Pedro III do Brasil.
D. Luís Gastão, na qualidade de primogênito do príncipe imperial D. Pedro Henrique, (1981 — ) — de jure Luís I do Brasil.