Legião da Boa Vontade
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Legião da Boa Vontade é uma associação civil de direito privado, sem fins econômicos, de âmbito internacional, que exerce, atividades assistencialistas, educacionais, religiosas e de mídia.
Fundada oficialmente em 1º de janeiro de 1950, no Rio de Janeiro/RJ, Brasil, por Alziro Zarur (Alziro Abrahão Elias David Zarur). Ele presidiu a entidade até 1979, quando faleceu, sendo sucedido por José de Paiva Netto (José Simões de Paiva Netto), que exercia então o cargo de Secretário Geral (equivalente a Vice-presidente).
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[editar] Histórico
Zarur participou de uma sessão espírita na Federação Espírita Brasileira, no Rio, em 1948, e na ocasião a médium Emília Ribeiro lhe disse: "Zarur, vi São Francisco ao seu lado o tempo todo e ele disse que é hora de começar". Achou que esse era o "sinal"; procurou saber tudo sobre a vida de Francisco. Leu o livro "Il Poverello" que tinha em seu acervo e foi percebendo as coisas que deveria realizar.
Assim, tudo começou em 4 de março de 1949, quando o jornalista, radialista e poeta Alziro Zarur (1914-1979) iniciou o programa Hora da Boa Vontade, defendendo o ecumenismo irrestrito e a confraternização das pessoas, independentemente de suas crenças. Foi nesse programa que Zarur criou a "prece do copo d'água".
Com o sucesso do programa, Alziro Zarur fundou oficialmente, em 1º de janeiro de 1950, a Legião da Boa Vontade (LBV).
Outras entidades foram fundadas a partir dela, todas presididas por Zarur, para assumir as várias frentes de ação: o Partido da Boa Vontade (PBV), em 24 de junho de 1964 (cassado em 1965 com todos os demais partidos políticos, em virtude do AI-2) e a Religião de Deus (uma instituição religiosa, proclamada em 1973). Durante dez anos, (de 1956 a 1966), a Rádio Mundial (do Rio de Janeiro) foi de propriedade da LBV.
Após a morte de Zarur em 1979, José de Paiva Netto, então Secretário Geral da Instituição (cargo que corresponde a Vice-Presidente), sucedeu-o, presidindo a LBV até os dias atuais. Sucessão que não foi pacífica e sim marcada por disputas de poder.
Durante grande parte da década de 80, a LBV dedicou-se a construir um Templo em Brasília, em forma de pirâmide com sete faces, que foi inaugurado em 21 de outubro de 1989 e nomeado de Templo da Boa Vontade.
Também nos anos 80, a LBV inaugurou o sistema de pedir doações por telefone (telemarketing), que existe até hoje e é muito criticado.
A LBV foi a primeira organização não-governamental brasileira a associar-se ao Departamento de Informação Pública das Nações Unidas (DPI), a partir de 1994. Em 1999, tornou-se também a primeira ONG do Brasil a conquistar na ONU o status consultivo geral no Conselho Econômico e Social (Ecosoc). E, em 2000, passou a integrar a Conferência das ONGs com Relações Consultivas para as Nações Unidas (Congo), em Viena, na Áustria.
[editar] Fundação José de Paiva Netto
Nos anos 90, uma outra entidade — desta vez uma fundação de direito privado — foi criada pela LBV. Foi a Fundação José de Paiva Netto. É um rede de emissoras de rádio e televisão — ligadas via satélite — que transmitem programação com a ideologia do grupo.
A Fundação da LBV recebeu do Ministério das Comunicações, no inicio de março de 2001, a autorização para o funcionamento da Rede Mundial de Televisão, ou seja, um canal de TV educativa, sem fins lucrativos, cujo propósito é ser um instrumento de apoio ao Terceiro Setor.
[editar] Conseqüências da Concessão de Canal de TV
Em 2001, depois da liberação desta concessão do governo, uma investigação jornalística do jornal "O Globo" denunciou que o dinheiro doado pela população para as obras sociais da LBV era usado para outras finalidades, até mesmo particularmente pelo presidente da entidade.
O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) negou à LBV a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) — mais conhecido como certificado de filantropia —, em 12 de junho de 2001, diante das acusações de pagamento indireto de remunerações para seus diretores; da doação de bens para a Fundação José de Paiva Netto (Instituída pela própria LBV), e do repasse financeiro à Religião de Deus. Essas práticas desrespeitariam o Decreto 2.536/98. A relatora do processo no Conselho foi Tânia Garib, e sua recomendação de voto foi seguida por todos os 18 conselheiros.
[editar] Conclusão
A Legião da Boa Vontade apresentou sua defesa à Justiça e manteve seu certificado de filantropia sob liminar, não o perdendo em nenhum momento.
Dessa forma, o Ministério da Justiça renovou o certificado de Utilidade Pública da LBV, entendendo que as ditas "irregularidades" não passavam de acusações vazias. A conclusão do relatório do Processo 08015.012007/20002-97, assinado, em 26 de outubro de 2004, pelo Coordenador de Justiça, Títulos e Qualificação e pelo Diretor do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação destaca que não foi comprovado o descumprimento de qualquer dos requisitos do artigo 1.º da Lei 91, de 28 de agosto de 1935, e nem a ocorrência de nenhuma das hipóteses previstas no artigo 6.º do Decreto 50.517/61, pelo que sugeriu o arquivamento do feito e a manutenção do título de utilidade pública à Legião da Boa Vontade.
O mesmo se deu no CNAS, que, por unanimidade do Conselho, reconsiderou a decisão anterior de cassar o CEBAS da LBV, tendo, até mesmo a Sra. Tânia Garib votado pela retificação do julgamento, que estava completamente eivado de nulidade.
[editar] Ver também
- PBV - Partido da Boa Vontade
