José Ferreira Borges
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José Ferreira Borges (Porto, 8 de Junho de 1786 — Porto, 14 de Novembro de 1838), formado em Cânones pela Universidade de Coimbra, foi um jurisconsulto, economista e político português que, entre outras funções, foi secretário da Companhia dos Vinhos do Alto Douro, membro da Junta Provisional do Governo Supremo do Reino de 1820, advogado na cidade do Porto e deputado às Cortes Constituintes de 1821. Pertenceu ao Sinédrio do Porto. Foi o principal autor do primeiro Código Comercial Português, o Código Comercial Português de 1833, que ficou justamente conhecido pelo Código Ferreira Borges, a vigência do qual se prolongou por 60 anos. Exerceu também o cargo de juiz do Tribunal de Comércio de Lisboa. Foi autor de numerosas obras sobre temas económico-financeiros e políticos, entra as quais Princípios de Syntetologia (1831), Instituições de economia política (1834), Instituições de direito cambial (1844) e Do Banco de Lisboa (1827). Esteve emigrado em Londres de 1823 a 1827 e foi membro activo da Maçonaria.
[editar] Referências
- José Maria de Vilhena Barbosa de Magalhães, José Ferreira Borges, in Jurisconsultos Portugueses do Século XIX, 2.º volume, edição do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, Lisboa, 1960, pp. 202 e seguintes.
[editar] Obras publicadas
- Dicionário Jurídico-Comercial, Porto, 1856.
- Direito cambial português e letras de câmbio, Edições Conhecimentos Úteis, Lisboa, 1844.
- Observacoens sobre um opusculo intitulado 'Parecer de dous conselheiros da Coroa Constitucional sobre os meios de restaurar o governo representativo em Portugal' , Bingham, Londres, 1832.
- Revista crítica da segunda edicção do opusculo: 'Parecer de dous concelheiros de coroa constitucional sobre os meios de se resaurar o governo representativo em Portugal' , R. Greenlaw, Londres, 1832.
- Representação de conselheiro d'estado honorário José Ferreira Borges, Lisboa 1836.
- Memoria en refutação do relatório e decretos do ministro das justiças, o rev. Antonio Manoel Lopez Vieira de Castro, na parte relativa a administraçãao commercial pelo author de código, Lisboa 1837.
- Exame crítico do valor político das expressões soberania do pove, e soberania das cortes: e outro sim das bases da organisação do poder legislativo no systema representtativo, e da sanção do rei, Typografia Transmontana, Lisboa, 1837.
- Defeza da legislaçao contida nos artigos 115 e 116 do código do processo commercial portuguez, ou demonstração do que é hoje o recurso de revista segundo as cathegorias do Poder judicial marcadas na carta constitucional da monarchia portugueza, Galhardo e Irmãos, Lisboa, 1836.
- Das fontes, especialidade, e excellencia da administração commercial segundo o codigo commercial portuguez, Lisboa, 1844.
- Princípios de Syntetologia, Londres, 1831;
- Instituições de economia política, Lisboa, 1834;
- Instituições de direito cambial, Lisboa, 1844;
- Do Banco de Lisboa, Porto, 1827;
- Instituições de Medicina Forense, Paris, 1832;
- Cartilha do Cidadão Constitucional, dedicada à mocidade portugueza, Londres, 1832.
