Declaração Universal dos Direitos da Criança
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A Declaração Universal dos direitos da Criança defende que os direitos e liberdades da criança devem ser defendidos com base em dez princípios, os quais são descritos na Declaração.
[editar] Os princípios
- O Princípio 1º afirma que TODA criança deve se beneficiar dos mesmos direitos;
- O Princípio 2º garante o direito a proteção especial;
- O Princípio 3º garante o direito a um nome e a uma nacionionalidade desde o nascimento;
- O Princípio 4º versa sobre o direito a alimentação, habitação, recreação e assistência médica;
- O Princípio 5º assegura cuidados especiais para a criança especial;
- O Princípio 6º trata do direito a crescer em ambiente de amor, prioritariamente com os pais;
- O Princípio 7º assegura o direito a educação;
- O Princípio 8º coloca a criança como entre os primeiros a receber socorro;
- O Princípio 9º defende que a criança deve ser protegida de negligência, crueldade e exploração;
- O Princípio 10º afirma que a criança deve ser protegida de discriminação de qualquer ordem.
[editar] Ver também
- Declaração de Salamanca
- Declaração Universal dos Direitos do Homem
- Processo de Bolonha
- Convenção sobre os Direitos da Criança
- Declaração Mundial sobre Educação para Todos
