Acupuntura no Brasil

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Índice

1 A regulamentação da acupuntura no Brasil
2 Acupuntura e Saúde Pública
3 Ver Também
4 Ligações externas

[editar] A regulamentação da acupuntura no Brasil

Meridianos

O reconhecimento do exercício da acupuntura como atividade profissional no Brasil é atualmente foco de grandes debates entre os diversos grupos de profissionais interessados em oferecer atendimento à população através desta técnica.

Por muito tempo a medicina ocidental rejeitou a acupuntura sem que tivesse realizado quaisquer estudos para verificar a sua eficiência e os princípios em que se apóia. Atualmente, a pesquisa científica sobre os resultados do tratamento com esta técnica tradicional se ampliam por todo o mundo, trazendo cada vez mais dados sobre tratamentos bem sucedidos para comprovar a sua eficácia. Além do alívio da dor que proporciona, aceito já pela maioria dos profissionais de medicina, a OMS lista mais de 40 doenças para as quais a acupuntura é indicada.

A medicina tradicional chinesa (MTC) indica seu uso para cerca de 300 doenças, baseada na experiência de sua adoção como técnica de tratamento para a saúde ao longo dos 5.000 anos da cultura chinesa.

A partir das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) sugerindo seu oferecimento entre as formas de medicina complementar, houve um movimento de abertura legal para a prática desta especialidade por diversos profissionais da saúde com formação em nível superior: Fisioterapia, Odontologia, Psicologia, Medicina, Fonoaudiologia, e Enfermagem. Entidades representantes da classe médica no país contestaram esta abertura exigindo que a a prática da acupuntura fosse considerada mais uma especialidade médica. As entidades representantes das demais categorias de profissionais da saúde contestaram legalmente esta postura, iniciando também abaixo assinados que ampliaram a dimensão política desta polêmica.

Outro aspecto importante desta questão é o exercício desta prática por pessoas com outra formação ou sem formação universitária, incluindo muitos dos responsáveis pela introdução desta técnica no Brasil. É irônico pensar numa regulamentação que não incorpore nem mesmo os acupunturistas formados no oriente que trouxeram esta prática para o país e estão entre os mais qualificados para o seu exercício. Por outro lado, é claro que a prática exige regulamentação para evitar charlatanismos e assegurar o respeito aos direitos dos pacientes, mas esta legislação poderia pensar formas de incluir os profissionais que já exercem esta profissão dialogando com as entidades da classe.

Nos países onde esta técnica se originou as práticas suaves de Chi Kung, de meditação, e de artes marciais internas são tradicionalmente utilizadas para potencializar o seu efeito, auxiliando a circulação da energia vital chi.

Incluir a experiência em práticas corporais e meditativas relacionadas à MTC como requisito na formação do profissional de acupuntura é uma forma assegurar que mantenha o equilíbrio de sua própria energia e saiba como orientar seus pacientes de modo a manter sua saúde em equilíbrio por si mesmos.

[editar] Acupuntura e Saúde Pública

Não apenas a regulamentação de uma prática, fiscalização e vigilância da higiene, assepsia e reconhecimento da eficácia são objetos de estudos de saúde coletiva.

A disponibilização desses serviços, associados à indicações precisas (protocolos) e utilização nos problemas de saúde maior prevalência e incidência na população são também aspectos que não devem ser relevados.

O sucesso da experiência dos "Médicos de Pés Descalços" na China comunista mostrou ao mundo a importância do saber popular aliado a uma proposição de saúde coletiva. Contudo a repetição desse modelo deve levar em consideração as particularidades de cada cultura, sobretudo quando consideramos a possibilidade de atendimento ás demandas de saúde da população através do Programa de Saúde da Família um programa sem dúvida baseado nos experimentos bem sucedidos do modelo de atenção primária chinês.

A medicina popular no Brasil tem raízes ameríndias e africanas, mas por outro lado, inclusive em nosso país, a acupuntura vem se expandindo como prática alternativa ou medicina complementar, até então praticamente de modo independente do serviços públicos de saúde.

Explorar a semelhança da acupuntura com técnicas da medicina yorubá, dos afro-descendentes ou dos ameríndios e/ou de um determinado grupo cultural, pode ser um caminho para prestação de serviços, não só onde predomine tais segmentos étnicos da população, mas também para integração e valorização da medicina popular.

Analisando possíveis cenários para o desenvolvimento da medicina preventiva e saúde pública a Prof. Carmem Teixeira do Instituto de Saúde Coletiva da UFBa - Universidade Federal da Bahia tece as seguintes considerações quanto a incorporação das práticas alternativas no sistema médico hegemônico do Brasil século XXI.

No que diz respeito a opções de cuidado à saúde no plano individual, os últimos 30 anos do século XX assistiram à ascensão das chamadas "práticas alternativas", que, em seu conjunto, apresentam-se como uma miscelânea de métodos e técnicas oriundas de distintas culturas e tradições. Algumas dessas práticas são milenares,como a acupuntura, mesclando elementos religiosos e concepções fundamentadas em experiências empíricas. Paralelamente colocam-se também no mercado de serviços de saúde saberes e técnicas mais recentes, que não ostentam um reconhecimento formal pelas organizações médicas que detém o monopólio de julgamento sobre o que "científico" e "legítimo" do ponto de vista da oferta de serviços á população.

Considerando-se as mudanças no perfil demográfico e epidemiológico das populações, com o aumento da expectativa de vida ao nascer, as reduções das taxas de natalidade e fecundidade, a maior prevalência de doenças crônico-degenerativas, neoplasias e problemas relacionados com saúde mental, ocupacional e ambiental (inclusive, drogas e violência em suas diversas formas), é bem provável que se amplie a produção e se diversifique o acesso a tais "práticas alternativas", podendo-se até imaginar a possibilidade de incorporação de parte delas ao perfil de oferta de serviços prestados pelos sistemas oficiais de saúde.

Observe-se que a adequação da acupuntura ao tratamento da dor, problema crucial em algumas doenças crônicas e ocupacionais já são responsáveis pela presença do acupunturista nos serviços públicos de saúde geralmente como opção pessoal da escolha técnicas de tratamento e formação de cada profissional.

É bem possível que os problemas do controle da prática e formação profissional e mercado de trabalho tenham um maior peso para determinar sua utilização do que os problemas conceituais de incorporar questões até então não abordadas pela ciência e/ou integração com conhecimento mítico-religioso e saber popular ou a verificação da sua eficácia (até então não demonstradas) em doenças freqüentes que acometem à população a exemplo da hipertensão arterial e depressão e outros problemas prevalentes com potencial indicação para tratamento com acupuntura.

Bibliografia

Teixeira, C. O futuro da prevenção. Ba, Casa da Qualidade Editora, 2001
OMS – Organizacón Mundial de la Salud. Atención primária de salud. La experiência china. Ginebra, 1984