Primeiro-ministro de Portugal
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Em Portugal, o cargo de Primeiro-Ministro designa presentemente a pessoa que dirige o Governo, coordena a acção dos ministros, representa o Governo junto dos outros órgãos de soberania, presta contas à Assembleia da República, e mantém o Presidente da República informado.
Não há limite para o número de mandatos como Primeiro-Ministro; este é indigitado pelo Presidente da República, após eleições legislativas, destinadas a eleger a Assembleia da República, depois de ouvidos os partidos com assento parlamentar. Geralmente, o designado é sempre o líder do partido vencedor das eleições.
A designação primeiro-ministro, no entanto, só é oficializada em Portugal com a Constituição de 1976, em decorrência da revolução de 25 de Abril de 1974.
Contudo, antes de 1974, foram variadas as atribuições e competências do Primeiro-Ministro, e mesmo o nome do seu cargo sofreu mudanças com o decorrer dos tempos, ainda que, basicamente, com as mesmas funções, ou seja, como Chefe de Governo: Chanceler-Mor, Escrivão da Puridade, Secretário de Estado, Ministro Assistente ao Despacho, Ministro de Todas as Pastas, Presidente do Conselho de Ministros, Presidente do Ministério e Presidente do Conselho.
O Primeiro-Ministro de Portugal tem a sua residência oficial no Palácio de São Bento, em Lisboa.
Ver também: Lista de Primeiros-ministros de Portugal
