Carta das Nações Unidas
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A Carta das Nações Unidas foi o documento que, logo após a II Guerra Mundial, criou a Organização das Nações Unidas em substituição à Liga das Nações como entidade máxima da discussão do Direito internacional e fórum de relações e entendimentos supra-nacionais. Foi assinada em São Francisco em 26 de junho de 1945 pelos cinquenta estados membros originais.
[editar] Organização do Documento
A Carta consiste de um preâmbulo e uma série de artigos divididos em capítulos.
- Capítulo I propõe os princípios e propósitos das Nações Unidas, incluindo as provisões importantes da manutenção da paz internacional e segurança.
- Capítulo II define os critérios para ser membro das Nações Unidas.
- Capítulos III-XV, a maior parte do documento, descreve os orgãos da ONU e seus respectivos poderes.
- Capítulos XVI e XVII descrevem os convênios para integrar-se à ONU com a lei internacional estabelecida.
- Capítulos XVIII e XIX proporciona os critérios para retificação e ratificação da Carta.
[editar] Ligaçoes externas
- Texto completo da Carta das Nações Unidas[1]
